Nova Força Penal Nacional passará por treinamento em RO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública convocou os membros da recém criada Força Penal Nacional para seis meses de treinamento e sobreaviso. A decisão foi assinada por Flávio Dino, em portaria nesta quarta-feira, 17.

O grupo, em número ainda não definido, deverá treinar na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia. Uma das principais prisões federais do país, a unidade recebe alguns dos principais criminosos do Brasil — nesta semana se descobriu que cinco deles, considerados de alta periculosidade, foram transferidos do local em uma operação secreta.

A nova força de segurança sob o comando do ministro Flávio Dino deve atuar para responder de crises dentro do sistema prisional brasileiro, com a cooperação entre União, estados, municípios e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública.

O texto foi assinado em 13 de novembro e torna permanente uma força-tarefa na área penal existente desde 2017, quando o presidente Michel Temer convocou tais esforços após uma série de sangrentas rebeliões em presídios nas regiões Norte e Nordeste do país.

À época, conflitos entre facções rivais em estados como Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte causaram um banho de sangue com centenas de mortos, durante disputas por poder dentro das unidades de detenção, e hegemonia no crime organizado pelo lado de fora.

A Força poderá ser empregada a pedidos dos 26 governadores estaduais e pelo governador do Distrito Federal. A coordenação da Força Penal será a cargo da Polícia Penal Federal, que comporá parte do quadro de convocados pela FPN, quando esta for acionada. Durante a cerimônia de fundação da Força Penal Nacional, Flávio Dino disse que a pasta está “institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos.”

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