Nova Força Penal Nacional passará por treinamento em RO
17.01.24 11:11
O Ministério da Justiça e Segurança Pública convocou os membros da recém criada Força Penal Nacional para seis meses de treinamento e sobreaviso. A decisão foi assinada por Flávio Dino, em portaria nesta quarta-feira, 17.
O grupo, em número ainda não definido, deverá treinar na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia. Uma das principais prisões federais do país, a unidade recebe alguns dos principais criminosos do Brasil — nesta semana se descobriu que cinco deles, considerados de alta periculosidade, foram transferidos do local em uma operação secreta.
A nova força de segurança sob o comando do ministro Flávio Dino deve atuar para responder de crises dentro do sistema prisional brasileiro, com a cooperação entre União, estados, municípios e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública.
O texto foi assinado em 13 de novembro e torna permanente uma força-tarefa na área penal existente desde 2017, quando o presidente Michel Temer convocou tais esforços após uma série de sangrentas rebeliões em presídios nas regiões Norte e Nordeste do país.
À época, conflitos entre facções rivais em estados como Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte causaram um banho de sangue com centenas de mortos, durante disputas por poder dentro das unidades de detenção, e hegemonia no crime organizado pelo lado de fora.
A Força poderá ser empregada a pedidos dos 26 governadores estaduais e pelo governador do Distrito Federal. A coordenação da Força Penal será a cargo da Polícia Penal Federal, que comporá parte do quadro de convocados pela FPN, quando esta for acionada. Durante a cerimônia de fundação da Força Penal Nacional, Flávio Dino disse que a pasta está “institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos.”
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Muito boa, e urgentemente necessária, essa iniciativa de aperfeiçoamento desse gênero de mecanismo das instituições de proteção social, p/ atuação num universo de características ainda tão primitivas e selvagens como o sistema penitenciário brasileiro, embora o heróico trabalho dos seus agentes contedores in loco. Q os atuantes da área mirem-se no JAPÃO e na SUÉCIA p/ a mudança de paradigmas e referências sobre o sistema de contenção e isolamento da criminalidade.
Muita e abrangente Educação, para início de conversa tolerância zero para com os pequenos crimes e contravenções, as devidas, corretas e técnicas punições, estabelecimentos penais tecnológicos e profissionais preparados, são o nosso desafio da mais absoluta urgência.
Embora, é claro, as raízes da vasta e profunda complexidade do nosso problema, estejam na verdade atreladas às razões culturais e sócio- econômicas, que impedem a boa e efetiva resolutilidade das questões a ele inerentes.