No instituto de Gilmar, Gilmar e assessores do STF ensinam sobre HCs no STF

Ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello e sócio do escritório de advocacia que conseguiu a soltura de André do Rap, um dos chefes do PCC, o advogado Eduardo Ubaldo Barbosa foi protagonista de um minicurso no IDP, o instituto de direito do ministro Gilmar Mendes, sobre como proceder para impetrar habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

O próprio Gilmar Mendes foi um dos palestrantes do curso, cuja organização coube a um auxiliar do gabinete de Marco Aurélio.

Eduardo Ubaldo, o jovem ex-assessor de Marco Aurélio Mello, participou de um painel sobre “cabimento da proposição de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal”. A apresentação ocorreu em 27 de maio. Ele havia deixado o gabinete do ministro três meses antes.

No curso, on-line e gratuito, havia uma profusão de assessores e ex-assessores de gabinetes do Supremo. Eduardo Ubaldo, por exemplo, foi apresentado aos alunos por Mariana Madera Nunes, outra ex-assessora de Marco Aurélio que hoje integra a banca de Rodrigo Mudrovitsch, defensor de Gilmar Mendes.

O minicurso foi organizado por Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, que assessora Marco Aurélio atualmente no STF e é professor do IDP, o instituto do ministro Gilmar.

“Não sou um criminalista, mas fico lisonjeado pelo convite”, agradeceu Eduardo Ubaldo logo no início. O advogado contou a história do habeas corpus no Brasil, traçando um paralelo com a história do próprio Supremo. Na apresentação, ele foi enfático ao dizer que advogados só devem impetrar um HC junto ao STF quando tiverem certeza de que se trata de um caso que preenche os requisitos para ser apreciado pela corte.

“Temos que saber conviver com isso e entender exatamente quando o habeas vai ser cabível, em que condições, o que eu tenho que demonstrar. Do contrário, a gente vai acabar barateando o habeas. Entrando com impetrações sucessivas, o tempo inteiro, afogando a Suprema Corte de processos”, disse.

Ironicamente, o escritório do qual Eduardo Ubaldo é sócio participou de “impetrações sucessivas” em favor de André do Rap que acabaram por beneficiar o chefe do PCC. Como mostrou Crusoé, a sócia dele, Ana Luísa Gonçalves Rocha, foi quem assinou o HC no qual Marco Aurélio decidiu soltar o traficante – o nome de Ubaldo não aparece na peça, embora o endereço informado seja o mesmo da banca dele e de Ana Luísa.

A petição apresentada por Ana Luísa Rocha foi a última de uma série de nove habeas corpus movidos por vários escritórios de advocacia em favor de André do Rap. Em alguns dos casos, os advogados desistiram do pedido após os HCs serem distribuídos para outros ministros, como Rosa Weber.

Marco Aurélio Mello assinou a soltura de André do Rap na primeira semana de outubro. A decisão dele foi suspensa em seguida pelo presidente da corte, Luiz Fux, mas era tarde: o chefe do PCC já havia sido libertado da penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, e fugiu para um lugar ainda ignorado pelas autoridades. Na semana passada, o plenário do STF confirmou por nove votos a um a decisão de Fux de cassar a ordem de soltura.

As aulas do minicurso do IDP sobre habeas corpus no Supremo contaram, ainda, com a participação de Rafael Ferreira de Souza, outro assessor de Marco Aurélio cujo nome, inclusive, aparece no andamento do polêmico processo que beneficiou o traficante do PCC prestando informações ao ministro sobre o caso.

O IDP abriga entre seus professores diversos assessores de ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça e subprocuradores-gerais da República. Em sua edição de número 2, Crusoé revelou que o instituto recebia patrocínios secretos de bancos e grandes empresas com interesses na corte que repassavam dinheiro para os eventos, mas preferiam não expor suas marcas.