MPF abre 20 apurações sobre compra de picanha, bacalhau e cerveja por quartéis

Pelo menos 20 representações do Ministério Público Federal nos estados já abriram investigações próprias para apurar se houve superfaturamento ou desvio de finalidade nas compras de picanha, bacalhau e cervejas puro malte feitas pelas Forças Armadas.

Em despacho obtido por Crusoé, o MPF diz que gestores do Exército, Marinha e Aeronáutica, responsáveis pelas compras, poderão responder nas esferas administrativa e penal por possível prática de improbidade administrativa e superfaturamento de preços.

As procuradorias foram acionadas depois que parlamentares do PSB denunciaram as compras de 714 mil quilos de picanha, 9,7 mil quilos de filé de bacalhau, 438,8 mil quilos de salmão, 1,2 milhão de quilos de filé mignon e 80 mil cervejas para abastecer os quartéis.

Ao analisar a denúncia, apresentada inicialmente na Procuradoria da República do Distrito Federal, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes entendeu haver “possível violação aos princípios da administração pública, especialmente o da moralidade”, além de “superfaturamento em alguns dos certames”.

O procurador também critica as compras feitas no período da pandemia, boa parte sem processo licitatório: “Para além dos supostos casos de superfaturamento, em um cenário de grave crise econômica, potencializada pela emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, revela-se, no mínimo, questionável a intenção de aquisição, em grandes quantidades, de carnes nobres e bebidas alcoólicas, algumas de marcas especiais”.

Anselmo Lopes fatiou a denúncia sugerindo que as procuradorias investigassem as licitações nos estados onde ocorreram as compras. Somente em São Paulo, o MPF abriu cinco procedimentos de investigação. Todos estão em fase inicial. No Rio Grande do Sul, foram abertas investigações nas cidades de Porto Alegre, Bagé, Santa Maria e Rio Grande. “Aqui em Rio Grande consta que a Marinha comprou picanhas. Cervejas, não. Preciso entender, saber o que eles têm a dizer a respeito. Se houve festa, o porquê”, afirma o procurador Daniel Luiz Dalberto.

“É um tapa na cara da sociedade que o governo federal gaste milhões com itens como picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão, que não fazem parte do cardápio da maioria dos brasileiros. O povo, que come ovo frito, paga pelo luxo das Forças Armadas. Além da imoralidade, ainda encontramos indícios de superfaturamento”, afirma o deputado Eliaz Vaz, do PSB, um dos autores da denúncia.