Marco Aurélio Mello vota para autorizar depoimento escrito de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai autorizar o depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a interferência do chefe do Planalto na Polícia Federal. O julgamento no plenário virtual do STF ainda não começou, mas Mello divulgou seu voto antecipadamente nesta quinta-feira, 24. Ele substituiu o ministro...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai autorizar o depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a interferência do chefe do Planalto na Polícia Federal.
O julgamento no plenário virtual do STF ainda não começou, mas Mello divulgou seu voto antecipadamente nesta quinta-feira, 24. Ele substituiu o ministro Celso de Mello, relator do inquérito, que está em licença médica.
"Em um Estado de Direito, é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o Presidente envolvido", argumentou Mello em seu voto.
"Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito", finalizou o ministro.
O julgamento no plenário virtual está marcado para a semana de 2 a 9 de outubro. Nesse período, os outros ministros do Supremo Tribunal Federal vão inserir no sistema virtual seus votos. Se a maioria seguir o entendimento de Mello, Bolsonaro ficará dispensado do depoimento presencial, inicialmente imposto pelo ministro Celso de Mello.
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Comentários (10)
KLEBER
2020-09-29 00:46:37Inconcebível a sentença do ministro Celso de Mello, inimigo público do presidente.
FRANCISCO
2020-09-24 22:08:45É tudo muito doido. A letra da lei diz que só testemunha pode depor por escrito. Mas como foi aberto precedente para o Temer, então tem que ser aberto precedente para todos. Um erro justifica o próximo erro. Crusoé poderia nos dizer os argumentos do Fachin e Barroso no caso do Temer.
JOAN
2020-09-24 17:31:30Aprenda: processo não tem capa, processo, não tem capa; processo não tem capaaaa! Sqn! Entendeu?
Elaine
2020-09-24 14:49:20O depoimento é só uma etapa do processo em si . O Moro esteve presente quando arrolado , sem problemas . Já Bolsonaro disse que ia “sem problemas “ mas , por que será ? mudou de ideia .Se para um presidente houve uma decisão , com penas ou com glórias deve permanecer a mesma . Os dois estão em igualdades de condições .Respondem como investigados . Ponto .
Heloisa
2020-09-24 14:35:51Votamos num homem dito honesto e que combateria à corrupção e acabamos elegendo u m sem palavras , violento , covarde, tendo por único e exclusivo objetivo salvar-se e a sua Familícia. Que vai levar o nome de pior dos Presidentes de todos os tempos. Além de carregar nas costas a maior devastação da Amazônia e do Pantanal por sua irresponsabilidade.
RUI
2020-09-24 12:29:38Informação : Nunca votaria no Bolsonaro. Em todo o lado, o Presidente, Primeiro Ministro, etc nunca se apresentam em tribunal. Quando se dirigem e sempre por escrito. Ora no Brasil e conforme a lei, se passa o mesmo. A porcaria do vosso STF tem que se meter em tudo. So falta um dia deste fazerem um julgamento se se deve fazer xixi pela frente ou por fora. Vaaaaaaa
Nilson
2020-09-24 12:26:28O Brasil complexo cheio de problemas, um STF empilhado de processos aguardando julgamento ha anos e entra na prioridade uma discussão de sexo dos anjos sobre se o presidente depõe pessoalmente ou por escrito. É um absurdo como se perde tempo com besteirol juridiques com tanta coisa importante a ser debatida e providencias a serem tomadas. Se este pessoal ganhasse por produtividade talvez fosse diferente, mas como fazendo ou não recebem do mesmo jeito qual o problema??? É o fim da picada.
Paulo
2020-09-24 12:05:31Nada mais logico que tal entendimento
Vera
2020-09-24 11:07:48Todos SEM EXCEÇÃO devem ser iguais diante da LEI !
José
2020-09-24 10:29:52Todos são iguais perante a lei????