Ministério Público do Rio apoia foro especial para Flávio Bolsonaro
17.09.19 10:15
O Ministério Público do Rio de Janeiro se manifestou a favor do foro especial para a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (foto) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, como pediu a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro. O inquérito está parado por determinação do presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, mas a decisão pode ser revertida no plenário do STF.
O apoio foi dado em manifestação da procuradora Soraya Taveira Gaya. Segundo a procuradora, as suspeitas que há contra o senador do PSL pelo Rio de Janeiro são de atos que ele teria cometido “escudado pelo mandato que exercia à época”. O inquérito do MP do Rio investiga se Flávio, quando era deputado estadual, desviou parte do salário dos funcionários do seu gabinete com a ajuda de Queiroz.
No parecer favorável a que o caso deixe a 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e vá para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, composto por 25 desembargadores, Soraya acrescenta que “o chamado foro privilegiado de privilégio não tem nada”. Para a procuradora, “trata-se apenas de um respeito à posição ocupada pela pessoa”. No entender da representante do Ministério Público, “é muito mais aparententemente justo ser julgado por vários do que apenas por um, fica mais democrático e tansparente”.
A procuradora acrescentou na manifestação, de 12 de agosto, que o juiz da 27ª Vara, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, tem carregado “um grande fardo nos ombros”, e que “nem Cristo carregou sua cruz sozinho”. Itabaiana foi quem autorizou a quebra de sigilo de Flávio, Queiroz e outras 93 pessoas e empresas para o aprofundamento das investigações.
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Manchete tendenciosa. A questão não é o MP apoiar ou não. O fato é que é uma lei e precisa ser cumprida. Ao meu ver o principal, foi mais ou menos elucidado pelo texto. Só não ficou Claro se os 25 desembargadores participam da decisão. Participam?
A lei diz que, no caso dele, não tem foro privilegiado. A senhora do MP é que fez um cambalacho para tentar justificar um posicionamento claramente pessoal e injustificável.
Como se diz lá em Minas, “debaixo desse angu tem caroço”.
Que procuradora boazinha!
FAMILIA BOLSONARO, JAMAIS. PRA MIM SAO FICHAS SUJA. UMA VERGONHA, UMA BAITA DECEPCAO.
Isso limpa o nome sujo de alguém? Não mudou nada.
Com maior potencial de rachid que o Flávio tem todos os outros daquela Assembléia. Dos outros , ninguém nem sabe o nome. Que ele tem culpa no cartório é inegável, como também é inegável que só veio à tona essa situação, muito antes de toda uma análise processual, pela sua filiação para atingir o pai e desestruturar o seu governo. Quando chegar a hora da sentença, que venha para todos, na proporção de seus delitos. Simples assim.
aos anti-Bolsonaristas aviso que todos devem ser iguais perante a lei. certo. ocorre que está imprensa podre ficou 15 anos assistindo o PT E SEUS puxadinhos quebrar o PAÍS, e agora querem dar uma de bom Samaritano. A vá te Catarina. ..
De nada, não precisa agradecer, sinto-me útil em poder informar a quem não tem acesso à informação!
Inclusive o lider da seita achava Lula " o cara", tanto que recomendou o voto nele por achá-lo honesto. Diogo Mainardi já sabia que não era!
Aos integrantes da seita Bolsonagélica , aviso que a Crusoé só foi criada depois da queda do PT, o qual o Antagonistas contribui bastante derrubada ! Um dos criadores da Crusoé, Diogo Mainardi foi um dos primeiros a denunciara Lula e o petismo quando trabalhava na Veja,quando todo mundo, provavelmente incluindo o cidadão que reclama, ainda considerava Lula "o cara"!
O Flávio Rachid já está com sua imagem definitivamente comprometida. Não conseguirá mais apagar isso, nem por milagre; e isso respinga no pai e nos irmãos. Todos farinhas do mesmo saco.
Podemos presumir então que a sua família toda é tão desonesta, hipócrita, mentirosa e intelectualmente subdesenvolvida quanto você, ou essa sua falácia estúpida só vale contra a família do presidente?
Já que não achamos nada de errado com o presidente, vamos incriminar seus filhos. Estão tentando de tudo, mas tá difícil. Cuidado Bolsonaros se passarem em algum semáforo e estiver no vermelho vão ser acusados de tentativa de assassinato. No mínimo 1 mês de imprensa falando de manhã, a tarde e a noite
Cara, eu sou um dos muitos brasileiros que votaram no Bolsonaro esperando, ou pelo menos imaginando que teríamos um pouco mais de decência na política brasileira. Infelizmente, não será desta vez.
Quem não tem o rabo preso não dá motivos para ser incriminado!
Amigo, vai dizer que concorda com o desvirtuamento da lei em beneficio de político? só por ser o filho do presidente? O problema é que novamente será usado tal subterfúgio para se debater e criar nova jurisprudência, igual ao que tentam insistentemente fazer com a condenação em segunda instancia. A lei não pode ser torcida, enrolada ou deturpada para defender interesses pessoais.
Quanto malabarismo para chegar ao centro do picadeiro.
Absurdo subverter a lei de acordo com a conveniência e interesse pessoal. Procuradora Soraya, que vergonha esse seu posicionamento, denota claramente um comportamento subserviente a interesses pessoais e nada republicanos. STF, Congresso e agora MPRJ todos movidos por interesses pessoais. Já foi enormemente esmiuçada a questão do Foro Privilegiado, não se pode mudar a lei de acordo com a conveniência e vontade do freguês, interpretações subjetivas da lei só favorece quem vive a margem da mesma.
Pedacinhos do acordão...Mais dos mesmos... Ainda irá aparecer o resto desse acordo do Capitão.
piada de mau gosto esse flávio rachadinha
Interessante a conclusão paradoxal da procuradora Soraya Gaya de que "...o foro privilegiado de privilegiado não tem nada...". Ou ela não sabe o que quer dizer o adjetivo privilegiado (o que é improvável), ou abusa do cinismo para justificar suas posições. E se a ilustre servidora pública, privilegiada por servir a sociedade, defende o julgamento "usto, democrático e transparente" como ressaltou, deveria combater justamente privilégios, dentre eles, o foro privilegiado. Num é mesmo procuradora?
Espero que esse aí não se reeleja, a não ser que os eleitores sejam obtusos ou desmemoriados. Aí, só resta lamentar.
'Se Flávio errou, ele terá de pagar e eu lamento como pai', diz Bolsonaro Em Davos, presidente diz que filho, senador eleito pelo PSL-RJ, terá de pagar por eventuais ações que seriam 'inaceitáveis' Matheus Lara, O Estado de S.Paulo 23 de janeiro de 2019 | 09h47
Tudo dominado, todos coniventes.
A operação abafa em plena execução. Bozismo = Petismo.
Para ele e aos demais investigados, nem mais e nem menos do que o rigor da lei. Sem essa de bandido de estimação. Errou, pagou.. simples assim.
Psl e Pt só mudaram a crença religiosa, são fundamentalistas e corruptos na mesma esfera .
'Se Flávio errou, ele terá de pagar e eu lamento como pai', diz Bolsonaro Em Davos, presidente diz que filho, senador eleito pelo PSL-RJ, terá de pagar por eventuais ações que seriam 'inaceitáveis' Matheus Lara, O Estado de S.Paulo 23 de janeiro de 2019 | 09h47
A questão era o seguinte: qualquer um menos a esquerdalha
EU perdi meu voto. Posso errar MAS com outro candidato. discuti muito com AMIGOS agora sei que estou ERRADO.
JUSTIÇA, eu ACREDITO DEVE SER PARA TODOS. PARABÉNS SENHORES VOCÊS: OS SENHORES PODERIAM (SE exercessem OUTRA FUNÇÃO ) ESTAR SEMPRE PROCESSADOS E O Flavio NÃO. PARABÉNS, PARABÉNS, PARABÉNS. SENHORES. JUSTIÇA PARA TODOS.
Não existe dispositivo legal que determine o que alguém pode fazer ou deixar de fazer com o seu salário, o que seria um absurdo. Aquele que porventura queira doar uma parte de seu salário, seja lá a quem for, faz porque quer ou lhe interessa, não há inocência nisso. O ato pode até não ser ético ou ser socialmente criticável, mas não é ilegal. Se alguém, por exemplo, se recusar a dar uma esmola o ato pode até ser criticável, mas não é crime. Portanto, chega de se ficar procurando pelo em ovo.
Minha opinião, todos devem explicações, não existe inocente nesse imbróglio.
Quem deve explicações ao país é o Toffoli. Se realmente houve o tal do Acordão é lamentável que o presidente de uma corte suprema "tenha se prestado" a esse papel!!! Afinal, aquilo que é condenável para leigos torna-se mais grave ainda quando envolve um magistrado, que em hipótese alguma pode alegar desconhecimento da lei. Aguarde-se. Quem viver, verá.
Arlete, o cara entra com recurso no STF para ser apreciado em Julho, quando saidamente era óbvio que seria apreciado por Toffoli. Lembrando que dias antes houveram reuniões entre os 3 poderes para tratar de uma tal "governabilidade" que foi encabeçada também por Toffoli. Após a canetada obscura que beneficiou todos os envolvidos vieram os ataques diretos do JB às instituições sob responsabilidade do Moro e a fritura do mesmo. Vai dizer que são suposições, ok, mas para mim está claro o Acórdão.
Minha ingenuidade não é admirável, pois conhecer a lei é obrigação de todo cidadão, talvez você não saiba disso. Quanto à canetada obscura do Toffoli, ele se aproveitou do pedido do Flávio, que estava dentro da lei, para beneficiar suas mulher e a mulher de Gilmar, investigadas por supostas irregularidades. Portanto, meu ingênuo Raphael, as investigações paralisadas podem estar beneficiando outros personagens, que permanecem nas sombras enquanto se malha Flávio.
ARLETE, sua ingenuidade é admirável! Ocorre que com a canetada obscura do Toffoli fica difícil sabermos se existe algo mais nesse matagal. Pois as investigações foram todas paralisadas.
Como já disse no início, um ato pode até não ser ético, pode até ser socialmente criticável, mas não significa que seja delito, e Flávio está sendo acusado de ato que, até o presente, não é definido como crime. Ninguém pode ser condenado na base de suposições, pois há necessidade de provas irrefutáveis. E ainda há mais, se as provas não forem cabais e houver dúvida, a dúvida beneficia o acusado. Isso é a lei gostemos ou não!
"Verba de ganinete é do titular do mandato". Ok!, então me explica o motivo do cambalacho de o funcionário devolver parte do salário ao "nobre" deputado sem que o mesmo preste contas desse ato? Pois, pela transparência, fica contabilizado o dinheiro pago de salário mas a devolução que, em tese, deveria de retornar como "doação caridosa" ao gabinete, foi na verdade parar no bolso do deputado? Volto a afirmar, está claro que não existe inocentes nesse caso específico.
Em Direito Penal não há condenação por analogia. Ou o ato está definido como delito ou não é delito. Não há crime sem lei anterior que assim o defina! Desvio de conduta/finalidade é "ato administrativo" praticado por "administrador público". Seria, por exemplo, um prefeito que usasse a verba destinada para a construção de uma ponte e adquirisse para si um carro importado. A verba de gabinete pertence ao titular do mandato, uma vez que a ele se destina. Não é caso de apropriação indébita.
Mais um adendo ao meu raciocínio, especificamente no caso do Flavio, todos os repasses foram feitos sempre de depósitos em dinheiro, claramente uma tentativa de não se chegar de fato ao responsável pela doação "caridosa". As investigações devem prosseguir, não podemos colocar rótulos de culpados entes do mérito ser aceito e julgado, mas para qualquer pessoa em sã consciência fica claro que não existem inocentes nesse caso específico.
Paulo Renato, só complementando seu raciocínio. Não nos esqueçamos que o dinheiro pago aos funcionários e que depois é repassado para o bolso dos vereadores, deputados e senadores, é o dinheiro suado do povo brasileiro. Vereadores, deputados e senadores já ganham muito bem para exercer suas funções, isso pode ser caracterizado como desvio de conduta/finalidade, apropriação indébita e corrupção. Dependendo do alcance e finalidade podemos até chamar formação de quadrilha e organização criminosa.
Paulo Renato estou passando muito bem. Agora me indique, por gentileza, em qual artigo de lei você apoia?
Seguindo seu raciocínio burlesco, de fato não se pode impedir de alguém doar parte de seu salário. Por exemplo: para ajudar um parente ou a uma pessoa amiga, muito amiga. Mas doar para o empregador? De onde você é Arlete? Você está passando bem?
O caso deve ser analisado na esfera legal, sob o ponto de vista jurídico, apenas isso. A utilização do salário é assunto de esfera íntima, cada qual faz o que quer com ele! Não existem coitadinhos! POBRE BRASIL digo eu! Se o povo fosse mais esclarecido e tivesse OLHOS ABERTOS não aceitaria ser manipulado por oportunistas de plantão, que não desejam que o país dê certo e lançam nuvens de fumaça para desviar atenção! Por que não dar ao governo o benefício da dúvida? Lamentável!
Arlete, caso seja assalariada, quantas vezes vc doou o seu salário sem que tenha havido um "acordo prévio" que fosse do interesse de quem a contratou e seu? Quantos brasileiros vc acredita que doem seus salários voluntariamente? Se as respostas forem não não sei, não me interessa ou nunca fui assalariada, se nunca fez acordo do tipo "doe salário", ou se nunca o fez voluntariamente, reflita sobre seu conceito, pois vc pode estar se enganando.
Abra os olhos Arlete
Náo acredito que alguém que se dispóe a assinar uma revista dessas, que tem a capacidade de entrar na internet, ler um contrato, informar dados de pagamento,,etc,etc,etc,,,possa concordar com isso e achar normal,,,POBRE BRASIL
Nojento tudo isso, os cegos fundamentalistas náo percebem que so trocaram de "pseudo" ideologia, já que esse negocio de esquerda / direita no Brasil é so para bobo discutir......as praticas no juduciario está piores hoje que na época do pt ......e vem mais, PF, Receita,,,,,,,COAF,,,,,,,,e os fanaticos aplaudindo,,,ainda bem que 50% das pessoas estáo fora dessa merda
Flavio Bolsonaro tem que ser investigado sim. Esse caso enfraqueceu e muito a gestão de Jair Bolsonaro, mesmo porquê o Presidente está derrubando uma asinha para salvar o filho. Ele tem que ver como foi eleito e como não será reeleito caso essa investigação não ocorra.
Vocês ainda acham que Bolsonaro tem chances de reeleição ? Risos
OLHA AÍ O ACORDÃO FUNCIONANDO, MINHA GENTE.
Flavio Bolsonaro deveria assumir e denunciar as outras centenas de políticos que teem a mesma prática. Que pague o que tiver que pagar e dê um bom exemplo ao País.