Nem todo mundo recebe o mesmo desconto no Desenrola 2.0. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial de 5 de maio, o que define o percentual são o tipo de dívida e há quanto tempo ela está vencida.
Dívidas de crédito pessoal têm desconto de 30% a 80%. As do rotativo do cartão, que costumam ter os juros mais altos do mercado, recebem abatimento de 40% a 90%.
Em ambos os casos, quanto mais antiga a dívida, maior o desconto concedido pelo banco.
Segundo a Medida Provisória nº 1.355, assinada pelo presidente Lula em 4 de maio, só entram no programa dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 com atraso entre 91 e 720 dias. O corte de referência para medir o tempo de atraso é 3 de maio de 2026.
Outras condições do programa
Para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa vai além de limpar o nome. “Queremos que o crédito volte a existir para essas pessoas, mas um crédito melhor”, afirmou durante o lançamento no Palácio do Planalto.
Os bancos participantes precisam oferecer juros de no máximo 1,99% ao mês. O prazo de pagamento chega a 48 meses, com até 35 dias para pagar a primeira parcela. O limite da nova dívida é de R$ 15 mil por pessoa, por banco.
Além disso, quem tem FGTS pode usar 20% do saldo ou R$ 1 mil, o que for maior, para abater as dívidas. O dinheiro vai direto para o banco, sem passar pela conta do trabalhador. Dívidas de até R$ 100 têm o nome limpo automaticamente, sem negociação.
Como aderir
Segundo o Ministério da Fazenda, o caminho é pelo aplicativo do banco. Não há uma plataforma central do governo para o processo.
A Serasa também funciona como ponte entre o consumidor e os bancos parceiros pelo próprio app da empresa.
A projeção do Planalto é beneficiar até 20 milhões de pessoas só na frente de famílias. Quem aderir fica bloqueado em sites de apostas por 12 meses e os bancos precisam destinar 1% do total renegociado a programas de educação financeira.
