Maduro se reúne com presidente da Guiana

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro (foto), se reuniu com o presidente da Guiana, Irfaan Ali (foto), em uma reunião bilateral nesta quinta-feira (14) para tratar da tensão sobre a soberania da região de Essequibo, que representa 70% do território guianense.

O encontro ocorreu em São Vicente e Granadinas, um arquipélago Estado no Caribe. O encontro foi proposto pelo primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, em cartas enviadas aos dois países.

O Ministério da Comunicação e Informação da Venezuela divulgou um vídeo do momento em que Maduro e Ali apertaram as mãos.

“Venho aqui para buscar, pela única via possível, o caminho do diálogo e da negociação, soluções efetivas”, disse o ditador venezuelano à imprensa antes da reunião. Já o presidente da Guiana afirmou: “Trago os fatos comigo”.

Ainda está previsto um comunicado conjunto das duas delegações, que deverá detalhar os resultados do encontro.

Segundo a imprensa internacional, Maduro e Ali planejam realizar uma segunda reunião para, assim, tentar dar continuidade às negociações sobre a situação em Essequibo.

A controvérsia entre os dois países sobre essa região remonta ao final do século XIX, quando ambos reivindicam sua posse. Atualmente, é a Guiana que exerce controle efetivo sobre Essequibo, graças à Sentença Arbitral de Paris, de 1899.

Nessa sentença, mediadores internacionais concederam soberania sobre a região aos britânicos, que governavam a colônia da Guiana na época. A área é rica em petróleo.

No entanto, a Venezuela alega ter perdido o território em 1899 devido à sentença, que considera nula e sem efeito desde 1962, quando denunciou supostas irregularidades do procedimento à ONU.

Em 1966, foi assinado o Acordo de Genebra, no qual o Reino Unido admitiu a existência de uma disputa pelo território de Essequibo. Nesse mesmo ano, a Guiana tornou-se independente, iniciando um período de negociações diretas com a Venezuela.

Ao longo dos anos, não houve acordo sobre essa disputa, e as tensões aumentaram nas últimas semanas devido a um referendo realizado pela Venezuela no início de dezembro.

Na votação, cerca de 95% dos cidadãos venezuelanos se declararam a favor da anexação da área e da criação de um estado venezuelano em Essequibo, concedendo cidadania venezuelana à sua população e incorporando esse estado ao território venezuelano.

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O governo da Guiana afirma que essa consulta popular visa a anexar Essequibo. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) também declarou que a anexação seria ilegal. Antes mesmo do referendo ocorrer, a Guiana rejeitou essa medida e solicitou à CIJ uma ordem de emergência para interromper a consulta.

A corte ordenou ao governo do ditador Maduro que se abstivesse de tomar medidas que agravassem a disputa sobre Essequibo. No entanto, a Venezuela mais uma vez ignorou a jurisdição da CIJ para resolver o litígio. A CIJ tem tentado mediar essa disputa há anos.

Em março de 2018, a Guiana apelou à CIJ para confirmar a validade jurídica e o efeito vinculativo da Sentença Arbitral de Paris. Meses depois, em junho de 2018, a Venezuela apresentou uma carta à CIJ afirmando que o órgão não tinha competência para decidir sobre o assunto e, portanto, não participaria do processo.

A corte determinou que a primeira questão a ser resolvida seria a da sua própria jurisdição, o que ocorreu em 2020, quando decidiu que tinha competência para avaliar o caso. No entanto, a tensão continua com a Venezuela ignorando a jurisdição da CIJ, rejeitando a sentença de Paris e argumentando que o único instrumento jurídico reconhecido por ela nessa disputa é o Acordo de Genebra.

Enquanto isso, a Guiana afirma que, apesar da reunião desta quinta-feira, a fronteira terrestre do país não será objeto de discussão e que qualquer decisão da CIJ será respeitada. A expectativa é de que esse encontro possa ser um passo importante na busca por uma solução pacífica e diplomática para essa disputa territorial entre os dois países.