Justiça da Uganda dá aval a lei anti-LGBT
O Tribunal Constitucional de Uganda decidiu, nesta quarta-feira, 3 de abril, manter uma controversa lei anti-LGBT. Essa legislação, aprovada em maio de 2023, impõe severas punições, incluindo prisão perpétua e até pena de morte para casos denominados de "homossexualidade agravada". A legislação levou a série de pressões de governos e entidades ocidentais, que incluem sanções...
O Tribunal Constitucional de Uganda decidiu, nesta quarta-feira, 3 de abril, manter uma controversa lei anti-LGBT.
Essa legislação, aprovada em maio de 2023, impõe severas punições, incluindo prisão perpétua e até pena de morte para casos denominados de "homossexualidade agravada".
A legislação levou a série de pressões de governos e entidades ocidentais, que incluem sanções e suspensões de financiamentos.
O governo dos Estados Unidos, por exemplo, suspendeu a emissão de vistos a autoridades de Uganda no final de 2023.
O texto proíbe o casamento gay e prevê prisão perpétua para o ato sexual entre pessoas do mesmo gênero.
Em deturpação dos conceitos de sexualidade, a lei define a “homossexualidade agravada” como casos de incesto ou de ato sexual com criança, idoso ou deficiente. Apenas a tentativa desses atos leva a até 14 anos de prisão.
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Comentários (2)
Odete6
2024-04-04 18:50:45Pois é, por essa e por outras, continuarão a ser ad eternum esse nhêin-nhêin-nhêin de país!!!! 😖😖😖😖😖😖
Carlos Renato Cardoso Da Costa
2024-04-04 06:31:24Atraso deprimente