Gastos do Tesouro com calotes de governadores e prefeitos sobem 17%

O Tesouro Nacional já desembolsou 6,3 bilhões de reais, entre janeiro e agosto de 2020, em garantias a empréstimos contraídos por estados e municípios. O valor é 17% superior ao que já havia sido desembolsado pela União no mesmo período do ano passado para cobrir os calotes dados por governadores e prefeitos. 

Os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking. Em 2020, o Tesouro já honrou 2,3 bilhões de reais em pagamentos para cobrir os atrasos dos mineiros. No caso do RJ, os pagamentos já somam 2,1 bilhões. Juntos, os dois governos representam 70% das dívidas cobertas pela União.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal em 2019 e 2020 suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017”, diz o Tesouro Nacional.

O governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, esteve em Brasília nesta terça-feira, 8, em reuniões com a equipe econômica para negociar a permanência do estado no RRF, já que o governo fluminense descumpriu condições que haviam sido impostas pelo Tesouro, como a privatização da estatal de saneamento do RJ.