Futuro do Conselho de Ética: apenas Baleia diz ter planos para o colegiado

Responsáveis pela análise de representações por quebra de decoro parlamentar, os conselhos de Ética da Câmara e do Senado estão inativos desde março de 2020. Apesar de estarem na fila para exame casos escandalosos como os do senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro entre as nádegas, da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o próprio marido, e do senador Flávio Bolsonaro, acusado de lavagem de dinheiro e de operar um esquema de "rachid" em seu antigo gabinete na Alerj, os parlamentares não se mobilizaram para reativar os colegiados durante a pandemia, ainda que de forma virtual. A tarefa dependerá agora dos futuros presidentes das duas casas, que serão eleitos em 1º de fevereiro.

Crusoé questionou os principais concorrentes sobre seus planos para os conselhos de Ética, e se atuariam pela retomada dos trabalhos, mesmo que de forma virtual. De todos os candidatos às presidências da Câmara e Senado, apenas Baleia Rossi, do MDB, respondeu.

Em nota, o emedebista afirmou que levará o tema ao Colégio de Líderes, ressaltando, entretanto, que, com o início da vacinação no país, “fica mais fácil pensar na retomada na Câmara”. “Claro, vamos ouvir recomendações médicas”, ponderou. O deputado ainda disse não se opor à reativação do Conselho de Ética de forma remota. 

Na Câmara, o filho 03 do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL, é recordista de ações. Três delas foram protocoladas em 2019. Apresentadas por partidos de oposição, duas representações, que tramitam em conjunto, o acusam de quebra do decoro parlamentar pelo episódio em que afirmou que um novo AI-5 poderia ser uma resposta à eventual radicalização da esquerda. O parecer do relator dos processos, deputado Igor Timo, do Podemos, ainda não consta no sistema da Câmara.

A terceira ação contra o filho 03 do presidente da República baseia-se em ataques a Joice Hasselmann nas redes sociais, em outubro. As postagens ocorreram logo depois de a deputada apoiar a permanência do deputado Delegado Waldir na liderança do PSL na Câmara, se contrapondo à tentativa de Jair Bolsonaro de emplacar Eduardo no posto. A movimentação era resultado de uma crise política entre o presidente e o comandante do partido, Luciano Bivar. A disputa, que envolvia o controle da legenda e recursos milionários dos fundos partidário e eleitoral, provocou a saída de Jair Bolsonaro da sigla. 

A lista de processados no Conselho de Ética conta ainda com Bibo Nunes, Carla Zambelli, Filipe Barros, Alê Silva, Carlos Jordy, Daniel Silveira e Coronel Tadeu. Todos eles tornaram-se alvos de representações por desavenças internas do PSL. 

No Senado, tramitam ações que pedem a perda de mandato de nomes graúdos. Em dezembro, Alexandre Frota, do PSDB, propôs a abertura de um processo disciplinar contra Flávio Bolsonaro por indícios de prática dos crimes de improbidade administrativa, peculato, associação criminosa e tráfico de influência. A representação se soma a uma outra, apresentada por PSOL, PT e Rede, que está parada na comissão desde fevereiro de 2020. 

Os dois processos são sustentados na investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o esquema “rachid” operado no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa local. Além de Flávio, também são alvos de pedidos de processo disciplinar no Conselho de Ética os senadores Jorge Kajuru, Cid Gomes e Davi Alcolumbre, atual presidente da casa.