Fachin mantém denúncia contra Lira por recebimento de propina de R$ 1,6 milhão
O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira, 2, pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentada pelo próprio órgão meses antes. O caso será submetido ao plenário da corte, formado por 11 ministros. Em princípio, a PGR afirmou ao STF que...
O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira, 2, pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, apresentada pelo próprio órgão meses antes. O caso será submetido ao plenário da corte, formado por 11 ministros.
Em princípio, a PGR afirmou ao STF que o deputado praticou o crime de corrupção passiva pelo suposto recebimento de 1,6 milhão de reais em propina da Queiroz Galvão no esquema do petrolão. Três meses depois, voltou atrás e declarou não haver provas da relação do parlamentar com a empresa.
Na decisão, Fachin anotou que a manifestação da PGR "em sentido frontalmente contrário à inicial" não exige sua "atuação imediata" e monocrática.
"Nada obstante o posicionamento sustentado pelo ora Requerente, não depreendo que a manifestação superveniente do Órgão Ministerial consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste Relator, no sentido de subtrair do Plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada", escreveu.
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Comentários (10)
Carlos
2021-03-02 20:48:59O ministro Fachin mede a todos com a mesma métrica da Justiça e por isso preservará sua biografia para a posteridade...!!
José
2021-03-02 19:47:36Fachin, mande tudo para o plenário da corte! Só assim os bandidos serão condenados!!
Helio
2021-03-02 18:48:59Com a Lava Jato, "pela primeira vez, desde que cheguei à idade adulta, tive a sensação de que a impunidade debochada dos corruptos poderia estar chegando ao fim. Parecia que o futuro radiante de um país íntegro finalmente chegaria" E então veio a reação à operação. Que percamos as ilusões, mas não os sonhos. E que perseveremos lutando por eles. Afinal, o que o futuro nos reserva, em última análise, depende de cada um de nós. Msg do procurador
Ibraim
2021-03-02 18:42:19Boi boi ola
EDMILSON
2021-03-02 18:07:06VALEU MINISTRO FACHIN MANDA PRA JULGAMENTO E CANA COM CERTEZA.
PAULO
2021-03-02 17:19:39Confesso que esse Fachin me surpreendeu. Indicado pela Anta, colocou a ideologia de lado e tornou-se uma das referências de correção e honestidade intelectual no STF. Uma das poucas, diga-se de passagem.
Dalton
2021-03-02 16:38:53Fachin tem meu respeito, mas outros são a escória do STF.
Flash
2021-03-02 15:31:06É colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.
Casemiro
2021-03-02 15:19:23Ao mesmo tempo que xingo a grande maioria desses ministros do $STF, também vejo que a única solução desse país possa vir de lá.
MARCOS
2021-03-02 15:12:56Mais uma vez parabenizo esse excelente ministro. Parabéns por sua decisão sr. ministro.