Escolha de novo corregedor causa apreensão no MPF

A eleição do próximo corregedor-geral do Ministério Público Federal, que ocorrerá em outubro, causa apreensão entre procuradores que estão ou já atuaram na linha de frente de investigações mais sensíveis envolvendo a elite política e econômica do país.

O receio é de que se o nome escolhido for alinhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), a Corregedoria do MPF possa virar um instrumento para perseguir com procedimentos disciplinares quem contraria os interesses do PGR, a exemplo do que já tem ocorrido no Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP.

É no CNMP que tramita, por exemplo, o procedimento disciplinar no qual o corregedor Rinaldo Reis, próximo de Aras, defendeu a demissão dos procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro porque eles distribuíram um comunicado à imprensa com informações sobre uma denúncia ajuizada contra os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, ambos do MDB.

A atual corregedora-geral, Elizeta de Paiva Ramos, que deixa o cargo no próximo mês, já desagradou a Augusto Aras quando inocentou três procuradores do antigo núcleo da Lava Jato na PGR acusados de vazamento de informações relacionadas às delações da Odebrecht e OAS, que citam o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Depois que Elizeta apontou indícios envolvendo um assessor direto de Aras no episódio do suposto vazamento, o PGR fez uma manobra para levar a apuração para o CNMP, onde o procedimento voltou para a estaca zero nas mãos do corregedor Rinaldo Reis.

O nome preferido de Aras para substituir Elizeta é o da subprocuradora Célia Regina Delgado, que coordena o gabinete encarregado de apurar casos relacionados à pandemia e é muito próxima da subprocuradora-geral Lindôra Araújo, braço-direito do PGR.

A eleição é feita por meio de lista tríplice definida pelos membros do Conselho Superior do MPF. A escolha final entre os três mais votados cabe a Aras. Hoje, o conselho formado por dez integrantes tem uma situação de equilíbrio, com cinco membros de oposição e cinco que apoiam o procurador-geral, que dá o voto de minerva em caso de empate.