Em meio a debates sobre o Renda Brasil, STF vai julgar critérios do Bolsa Família

Em meio a debates no Planalto e no Congresso sobre a criação do programa Renda Brasil, o plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta-feira, 5, uma ação que questiona cortes no Programa Bolsa Família e os critérios adotados pelo governo para a distribuição e contingenciamento de recursos.

A ação foi ajuizada em março por oito estados do Nordeste, como Maranhão, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Eles apontaram uma queda nos repasses do Bolsa Família para beneficiários da região, o que aumentaria a desigualdade social no Nordeste.

Segundo o levantamento realizado em dados do Ministério da Cidadania e apresentado pelos estados autores da ação, o Nordeste recebeu no ano passado 3% das concessões de novos benefícios. O Sul e o Sudeste concentraram 75% dos novos beneficiários do Bolsa Família. Os estados apontaram uma “inexplicável dissonância tanto na concessão de novos benefícios, quanto na liberação daqueles já inscritos”.

Relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello determinou, em março, a suspensão de cortes no Bolsa Família durante o estado de calamidade pública e, após a normalização da situação, a liberação uniforme de recursos entre os estados “sem qualquer tipo de discriminação”. Agora, o plenário vai avaliar a liminar de Marco Aurélio.