Em ação que mobiliza políticos do Amapá, STF vai decidir futuro de governador

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta terça-feira, 20, o futuro político do governador do Amapá, Waldez Góes, do PDT. Aliado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre no estado, Waldez foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do mandato, em 2019. No ano passado, entretanto, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu o andamento da ação penal contra o governador pedetista.

Waldez Góes é acusado de desvio de empréstimos consignados de servidores do Amapá, entre 2009 e 2010. Os valores eram descontados dos salários e usados para despesas do governo, em vez de serem repassados às instituições financeiras credoras.

Toffoli suspendeu o processo com o argumento de que as irregularidades aconteceram no segundo mandato de governador de Waldez, entre 2009 e 2010, e não se relacionariam, portanto, com o exercício do terceiro mandato, iniciado em 1º de janeiro de 2015. A defesa de Góes defende que o caso tem que ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Amapá.

Em petição protocolada no STF este mês, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a condenação do governador seja mantida e lembrou que o STJ fez uma “laboriosa análise das provas produzidas em regular contraditório”. “De acordo com o STJ, restou inconteste o desvio dos valores consignados, que não foram devolvidos aos bancos credores e foi devidamente demonstrado que o acusado era disso consciente, e nada fez”, argumentou Aras.

O habeas corpus protocolado pela defesa de Waldez Góes no Supremo movimenta o meio político do Amapá. Adversários do governador, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, e o deputado Camilo Capiberibe, do PSB, tiveram audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para tratar do processo, segundo agenda divulgada pelo gabinete de Barroso. Se a condenação for mantida pelo STF, o vice-governador do Amapá, Jaime Nunes, do Pros, assume o posto.