Proposta que dá mais munição ao CNMP contra Lava Jato avança na Câmara
O deputado Silvio Costa Filho (foto), do Republicanos de Pernambuco, apresentou parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. A PEC está na pauta da CCJ desta terça-feira, 20. De autoria do deputado Paulo Teixeira, do PT, com a costura do Centrão...
O deputado Silvio Costa Filho (foto), do Republicanos de Pernambuco, apresentou parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. A PEC está na pauta da CCJ desta terça-feira, 20.
De autoria do deputado Paulo Teixeira, do PT, com a costura do Centrão e até de parlamentares bolsonaristas, a proposta permite que ministros do STF e do STJ ocupem cadeiras no colegiado. Além disso, o texto cria mais uma vaga no conselho, a ser preenchida por um membro do MP indicado pelo Congresso, e possibilita que a função de corregedor do Ministério Público seja desempenhada por pessoas de fora do CNMP.
"A proposta, ao fim e ao cabo, suprime a exigência de que o Corregedor Nacional do Ministério Público seja membro do parquet. Mais ainda, com a nova redação, o Corregedor Nacional poderia até mesmo não ser integrante do Conselho Nacional do Ministério Público", diz o relator da matéria.
"Ao tempo em que reconhecemos as nobres intenções dos signatários da proposta, consignamos, desde já, que a inovação demanda detida reflexão por parte do Congresso Nacional", acrescenta.
Se aprovada, a PEC dará ao CNMP maior poder de fogo para punir integrantes do MP, especialmente os da Lava Jato, que já são alvo de uma representação de Paulo Teixeira perante o colegiado.
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Comentários (10)
Orchidea
2021-04-21 17:17:57Esses políticos só agem em causa própria ,querem querido permaneça como antes , que a luta contra a corrupção seja banida e o Brasil continue sendo o país do atraso e permaneça no tempo do colonialismo .
EDMIR
2021-04-21 14:06:43Essa proposta é de interesse público. Alguém aqui já foi perseguido pelo Ministério Público? Alguém aqui já viu a Corregedoria do CNMP punir algum promotor de justiça? Alguém aqui acha normal o julgador ser da mesma classe que o processado? Pois é...
Maria
2021-04-20 22:17:24E o povo vota de novo nos porcos pais da corrupção. A culpa é do povo desavergonhado. MS
André
2021-04-20 21:32:33Tem que deixar o PCC e o CV governar esse país. Vai ser melhor do que temos agora.
Silvana
2021-04-20 17:02:34Quem não defende a LavaJato, deve ter seus “motivos pessoais”.
Rogerio
2021-04-20 15:19:31Povo feito de trouxa.
VARLICE
2021-04-20 12:55:00Nada é para sempre. Aproveite, bando de corruptos espertos, porque a roda continua a girar: hoje em cima, amanhã embaixo. A hora de vocês chegará.
Eliomar
2021-04-20 12:44:30As raposa estão tomando conta do galinheiro!
ANTONIO
2021-04-20 12:30:08Republicanos e PT juntos, só pode ser uma aliança maligna pró corrupção cujo objetivo é: impunidade para corruptos e acabar os quem combate este mal. Pergunto novamente: existe prova maior do resultado da lava jato que os 4 bilhões devolvidos?
MARCOS
2021-04-20 12:21:11E quem fiscalizará os fiscalizadores?