Adriano Machado/Crusoé

Desembargador que anulou indiciamentos em caso de laranjas do PSL foi investigado pela PF

19.11.19 09:00

Relator do habeas corpus que suspendeu o indiciamento de quatro candidatas do PSL envolvidas no esquema de laranjas em Minas Gerais, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho foi investigado pela Polícia Federal e aparece em uma interceptação telefônica defendendo a nomeação de uma advogada para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado também foi interceptado quando revelava ter sido convidado pelo então governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, para assumir uma secretaria no governo mineiro.

O desembargador foi alvo de investigação da PF por supostamente ter negociado com políticos e agentes públicos vagas de emprego no governo para integrantes de sua família. O caso é sigiloso e está no Superior Tribunal de Justiça, o STJ. 

Na segunda-feira, 11, Carvalho foi relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o TRE-MG, que suspendeu o indiciamento de Lilian Bernardino, Naftali Tamar, Débora Gomes e Camila Fernandes. Todas são apontadas pela PF como integrantes de um esquema criminoso para fraudar a cota de 30% de recursos do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres. O caso é o mesmo em que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (foto), foi indiciado. 

Na interceptação a que Crusoé teve acesso, o desembargador conversa com um interlocutor sobre a entrada da advogada Alice Birchal na lista tríplice para escolha de um novo integrante do tribunal mineiro. Alexandre Victor Carvalho relata no diálogo ter recebido em sua casa o deputado federal Gabriel Guimarães, do PT. O parlamentar teria lhe dito que o governo, à época comandado por Fernando Pimentel, estava empenhado para incluir Alice Birchal na lista.

Em seguida, o magistrado cita sua atuação para ajudar na nomeação de interesse do governador petista. Ele diz ao interlocutor ter “convencido” o desembargador Eduardo Machado a votar em Alice Birchal. Em outra conversa, de 13 de novembro de 2015, Alexandre relata a um outro interlocutor ter sido convidado pelo governador Fernando Pimentel para ocupar o cargo de secretário da Defesa Social. No diálogo, o desembargador explica que não poderia aceitar, uma vez que teria de deixar o cargo de magistrado. 

Procurados via assessoria do TJ-MG, apenas o desembargador Alexandre Carvalho respondeu. Segundo ele, não houve qualquer pedido de voto a outro magistrado, mas “apenas troca de informações sobre a qualificação dos candidatos em disputa”. Sobre a investigação dos laranjas do PSL, Carvalho reiterou os termos de seu voto “no sentido da ocorrência de abusos pela autoridade policial” o que, diz ele, “talvez justifique os seletivos vazamentos de conversas do ano de 2015, agora renovados”. O desembargador ainda negou ter sido convidado oficialmente para o cargo no governo de Minas Gerais. “Houve apenas sondagens informais, prontamente rechaçadas”, diz ele.

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  1. Em um sistema tripartite, quando um poder começa a invadir as competências e os domínios do outro, então é pq está sendo gestado algum ovo de serpente, se já não houver várias instaladas, formando verdadeiros ninhos da corrupção dentro dos poderes e do Estado. Quando alguém as ameaça, as serpentes inoculam seu veneno, sem hesitar em cravar suas presas na sociedade.

  2. De uma forma ou de outra, CORRUPTOS do judiciário e do meio político precisam estabelecer "vínculos" que não possam ser quebrados pela honestidade e integridade. Fazem isto eliminando as camadas de isolamento que separam os poderes e acabando com a separação destes na prática. De modo concreto, os interesses deles que deveriam se mover em direções opostas passam a se alinhar e convergir para o mesmo ponto: atender seus interesses privados com os recursos públicos.

  3. Se o judiciário não fosse cooptado e fizesse seu trabalho sem se imiscuir com o meio político, os CORRUPTOS ficariam soltos? Se eles roubarem e forem presos, de onde virão os recursos para cooptar gente dentro do judiciário? Isto só acontece pq o judiciário não tem um mecanismo efetivo que impeça a colocação dos ovos de serpente, assim como as serpentes que se instalam no judiciário depois que eclodem. Desta forma, o sistema todo funciona para que a corrupção se perpetue.

  4. Afinal, como é que é possível manter os esquemas de corrupção se magistrados honestos forem colocados nos TJs, obviamente que isto vai contra a lógica da corrupção, pois um estraga-prazeres qq poderia acabar colocando um esquema de anos por água abaixo só pq ele tem "princípios morais e éticos", coisa detestável. Para azeitar a máquina da corrupção é preciso acabar com todo e qq resquício de isolamento e independência entre os poderes.

  5. Em contrapartida, a partir de parentes de magistrados em cargos comissionados pode-se rastrear os magistrados e com isto se cruzar os possíveis favores que eles prestaram em troca das nomeações e outras compensações. Fora isto, tb é possível que se comece a elucidar o circuito que demonstra como é o processo de ocupação do judiciário pelos CORRUPTOS. É mais do que óbvio de que políticos e magistrados CORRUPTOS irão se unir para indicar gente CORRUPTA para as vagas nos tribunais de justiça.

  6. Ao cruzar-se os dados de magistrados que possuem parentes em cargos por indicação nas estruturas estaduais, o que vai surgir é um vasto manancial para que se entenda as relações e os vínculos entre o meio político e o judiciário na esfera estadual. É praticamente irracional que um magistrado que venda sentença ou liminares não acabe por pedir favores e agrados, tal como nomeações de parentes em cargos comissionados.

  7. Quantos parentes de magistrados na esfera estadual possuem cargos por indicação na máquina estatal? Se o sujeito já está agindo em cumplicidade e conluio com CORRUPTOS do meio político, pq ele não vai querer uma vaguinha para os seus? Afinal, se o sujeito já mergulhou na lama, pq ele vai fazer cerimônia e se acanhar na hora de pedir uma série de favores? Onde há fumaça, há fogo, se há evidências de descompartimentalização e quebra na isolação entre os poderes, há suspeitas de corrupção.

  8. É óbvio que este padrão não se aplica só a MG, pois basta alguém começar para que o resto copie. Como juiz no Brasil é inimputável, a coisa fica mais fácil ainda e, para um juiz CORRUPTO, é quase que um direito natural arrumar alguma vaga na máquina pública para seus parentes, se eles forem incompetentes demais para conseguirem por conta própria. Se há todo o estímulo, há evidências suficientes para se gerar suspeitas, então a única coisa que falta é cruzar os dados.

  9. Como se sabe, para que os vínculos sejam mais fortes, nada como eles envolverem a consanguinidade, ou seja, enfiar a família no meio. É praticamente inevitável que os CORRUPTOS coloquem seus familiares em seus esquemas. Afinal, quem melhor para compartilhar os frutos do roubo? E em quem vc vai confiar para não te trair nem te dedurar? Se nem em parente a gente pode confiar, imagina em terceiros. Não tem jeito, quanto mais grossa a corrupção, mas parentes envolvidos.

  10. Para que os CORRUPTOS descompartimentalizem e desimpermebializem o sistema, eles precisam estabelecer vínculos e, sobretudo, construir uma base de cumplicidade, onde ninguém larga a mão de ninguém, é um por todos e todos por um. Eles podem fazer isto diretamente ou via intermediários. Em MG, a promiscuidade sem intermediários entre o judiciário e o meio político não é nova, no burburinho o que não falta são estórias caberruptas envolvendo personagens conhecidos do meio jurídico e político.

  11. Os governos estaduais são grandes feudos onde os CORRUPTOS praticamente podem fazer o que quiserem sem que ninguém fique sabendo, são terra de ninguém. Devido à própria dinâmica do processo, é mais difícil centrar esforços neles e as notícias não tem o impacto do que as denúncias no nível federal, pois só dizem respeito aos habitantes do estado. Quem de MG quer saber de corrupção em SP e vice-versa. Sem olhos inquisidores, os CORRUPTOS podem trabalhar em paz.

  12. Por outro lado, uma vez que os ovos estão alojados, é praticamente impossível removê-los do judiciário e, assim, é praticamente impossível que a corrupção incrustada na máquina pública possa ser "raspada" inteiramente. A promiscuidade entre o judiciário e o meio político na esfera federal precisa ser mais dissimulada, para não dar muito na cara, então entram os escritórios de advocacia. Mas no nível estadual, os CORRUPTOS não devem ter tanto "cuidado" assim.

  13. É óbvio que as vagas mais cobiçadas são aquelas que dão acesso ao cofre ou pelo menos a um "porquinho" com dinheiro dos contribuintes. Mas apesar da maior rigidez, isto não quer dizer que os CORRUPTOS não possam alojar tb seus ovos no judiciário, pois basta que eles possam realizar indicações políticas para "plantá-los" lá estrategicamente preparados para eclodirem quando chegar o momento adequado. A diferença é que o processo é mais retardado e pedregoso.

  14. Portanto, eles precisam descompartimentalizar e "desimpermeabilizar" o sistema. Ao fazerem isto, eles podem criar um ambiente propício para a corrupção, onde os interesses dos poderes se misturam e agem para quebrar o isolamento e a independência necessárias para se depurar o sistema. Ao contrário do Legislativo e Executivo, o judiciário é mais rígido no quesito "ocupação", ou seja, vagas disponíveis para que os CORRUPTOS possam abrigar seus ovos de serpente.

  15. Teoricamente este arcabouço não valeria só para o mundo empresarial, mas tb para o Estado, inclusive esta é a base da independência e separação dos poderes, permitir a compartimentalização e isolamento para impedir possíveis conflitos de interesse. Se obstáculos são criados para impedir que os CORRUPTOS acabem por concentrar poder e assim passem a utilizar o público para atender a seus interesses privados, é razoável supor que eles irão trabalhar para derrubá-los.

  16. Especialmente em empresas que não são administradas diretamente pelos donos ou muito grandes, é normal que se adote a segregação de funções, para que se separe autorização de execução e controle. Isto serve exatamente para se evitar a concentração de poderes e a consumação de conflitos de interesse. Quem controla o orçamento não pode ser quem cria a despesa que não podem ser quem executa o projeto, muito menos qq um destes pode ser o responsável pelos mecanismos de controle.

  17. Bozzo ja se associou a banda podre do pais, entregou os bagos pras hienas em troca de proteçao pros filhos e pra si. Ele nao passa de um TRAIDOR da patria assim como os 11 advogados q lulaladrao tem no stf

  18. ESTAMOS NA "ERA TOFFOLI MENDES", ONDE TODOS OS CRIMES SÃO DESQUALIFICADOS, AS PROVAS IGNORADAS E SEMPRE ACONTECEM ABUSOS POR PARTE DAS AUTORIDADES INVESTIGATIVAS. PRISÃO, MESMO COM SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM 2a. INSTÂNCIA, NEM PENSAR.

  19. Esse ministro do laranjal está mais sujo que pau-de-galinheiro, e JB continua apoiando o sacripanta. Por que será... Tudo indica que as laranjas respingariam em Brasília...

  20. Pois é....o Desembargador se relaciona bem com PT,ia perder a oportunidade de ferrar o PSL se tivesse provas reais contra? Agora é sabido a influência do PT no MP de Minas e na PF... Pois é....

  21. Isso aí PF, tem que fazer valer a nossa Constituição: NINGUEM ESTA ACIMA DA LEI!! Entendeu "Sr.",sim, "Sr" e não "V. Excelência" Gilmar e Cia corrompida do nosso STF que não estão fazendo por onde ter o NOSSO RESPEITO!!

  22. A podridão de nosso judiciário está aí visível, cada dia mais escancarada em todos níveis, a começar lá de cima, pelo STFede. O padrão de vida dos magistrados brasileiros é totalmente incompatível com o que “oficialmente” recebem. Luxo, mansões, mordomias afins, à custa de dinheiro público, venda de sentenças etc. Tempos estranhos, não é Marco Aurélio!!!

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