CPI quer ouvir Anvisa sobre pressão de empresa que negociou Covaxin

Vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues quer ouvir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, sobre eventual pressão da Precisa Medicamentos pela aprovação da Covaxin, vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

O parlamentar propôs uma nova convocação do diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres (foto), e de Gustavo Mendes Lima Santos, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da autarquia, para indagá-los sobre a postura da empresa diante do processo de submissão contínua do imunizante.

Os requerimentos ainda precisam ser pautados pelo presidente da CPI, Omar Aziz, e aprovados pela maioria do colegiado.

O pedido de convocação deu-se porque, em março, Barra Torres enviou ofício ao Ministério da Saúde para se queixar sobre o contato direto da Precisa com a Anvisa, o que, segundo anotou, poderia provocar um “tumulto no processo“. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada por Crusoé.

A abordagem está na esteira de indícios de irregularidades na negociação entre a Precisa e o Ministério da Saúde por 20 milhões de doses da Covaxin ao custo de 1,6 bilhão de reais. Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da empresa, que atua como intermediária da Bharat no Brasil, prestará nos próximos dias depoimento à CPI pela primeira vez.

Os termos do acerto estão sob os holofotes desde a semana passada, quando o deputado federal Luis Claudio Miranda e o irmão dele e servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, relataram à imprensa e a CPI terem alertado Jair Bolsonaro, em março de 2020, sobre indícios de corrupção na negociação. De acordo com o parlamentar, ao ouvir os detalhes, o presidente teria alegado que o esquema era “coisa” do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

Àquela época, o funcionário público havia identificado irregularidades em notas fiscais e se recusado a assiná-las, barrando a importação. Luis Ricardo notou, por exemplo, que o recibo estabelecia o pagamento antecipado à Madison Biotech, uma offshore ligada à Bharat e sediada em um “paraíso fiscal“, cujo nome não constava do contrato.

Além disso, em entrevista exclusiva a Crusoé, o deputado Luis Miranda afirmou que, em nome da Precisa, o lobista Silvio Assis o ofereceu, em maio, o pagamento de propina, caso deixasse de impor obstáculos à importação da vacina indiana.