Contradição de delatores livra braço direito de Kassab

O juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apontou contradições nos depoimentos de dois delatores da Odebrecht como um dos motivos para absolver o engenheiro Elton Santa Fé Zacarias, braço direito de Gilberto Kassab (foto), do PSD, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Zacarias foi acusado de ter recebido propina de 200 mil reais da empreiteira em 2011, para autorizar a instalação do canteiro de obra da construção de um túnel pela Odebrecht. A construtora obteve o contrato com a prefeitura de São Paulo por um cartel com outras empresas. À época, Kassab era prefeito e seu braço direito era secretário de Infraestrutura e presidente da estatal municipal SPObras.

Em dezembro de 2017, o Ministério Público de São Paulo fechou um acordo de colaboração com a Odebrecht e moveu uma ação de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito contra Zacarias e Kassab, também acusado de receber vantagens indevidas. O acordo foi homologado pelo próprio juiz Fausto Seabra em setembro do ano passado, o que tornou o ex-ministro e seu braço direito réus.

Na segunda-feira, 9, porém, Seabra julgou a ação contra Zacarias improcedente — a de Kassab está com outro juiz e ainda não foi julgada. Na sentença, o magistrado destacou contradições nos depoimentos dos dois únicos delatores da Odebrecht que foram testemunhas de acusação. Além disso, nenhum outro elemento de comprovação do crime foi apresentado pelos promotores além da delação, alegou.

O delator Carlos Valente contou ter recebido uma mochila verde com 200 mil reais em espécie das mãos de Carlos Armando Paschoal, que o orientou a entregá-la diretamente a Elton Zacarias, entre outubro e novembro de 2011. Mas Paschoal, em seu testemunho, relatou que foi Valente quem o procurou com a suposta solicitação de propina do ex-secretário, dizendo que estava de mudança para trabalhar no Rio de Janeiro e “havia já um planejamento feito para aquele contrato em 2008”, sem mencionar qualquer pagamento.

“Não são irrelevantes lacunas ou contradições nos testemunhos, frutos das naturais imperfeições do psiquismo humano sobre circunstâncias secundárias, mas sim profundas incongruências em aspectos fundamentais da imputação feita ao requerido e precisamente sobre quem teria autorizado e quem entregou o dinheiro para que Carlos Valente o levasse para o então secretário”, escreveu o juiz em sua sentença.

Carlos Armando Paschoal é um dos delatores que menciona crimes praticados pela Odebrecht entre 2008 e 2011 em São Paulo, como nas obras do Metrô e do Rodoanel. Em julho deste ano, ele chegou a dizer, em uma audiência na 3.ª Vara da Fazenda Pública, que foi “quase que coagido” a “construir um relato” no processo envolvendo o sítio de Atibaia e o ex-presidente Lula. Após a repercussão da fala, ele declarou por escrito que não havia se expressado da “maneira mais adequada” e negou que tivesse inventado um relato sobre a ação do petista.