Caso Covaxin: Rosa Weber autoriza abertura de inquérito para investigar Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na noite desta sexta-feira, 2, a abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação por supostamente saber de um esquema de superfaturamento na compra da vacina Covaxin pelo governo e não ter comunicado aos órgãos competentes.

“Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República para autorizar a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça inicial, relacionados ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; bem como  a realização das diligências indicadas na promoção ministerial”, escreveu.

O pedido da PGR foi feito nesta sexta-feira após a ministra do STF cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

A acusação partiu do deputado federal Luis Miranda e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde. O fato foi noticiado em primeira mão por O Antagonista. Na terça-feira, 29, Crusoé revelou que, depois de se reunir pessoalmente com Bolsonaro para informá-lo sobre as suspeitas de corrupção na compra da vacina, Luis Miranda ouviu de um conhecido lobista de Brasília ligado ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, uma proposta indecente: se aceitasse “ajudar” a destravar o processo da Covaxin, levaria 6 centavos de dólar por cada dose da vacina que fosse comprada pelo governo – o contrato da Precisa Medicamentos, intermediária da negociação com o ministério, somava 1,6 bilhão de reais. Como seriam 20 milhões de doses, a propina equivaleria a algo próximo de 6 milhões de reais. Barros esteve presente ao encontro numa casa no Lago Sul em Brasília onde a oferta foi feita.

De acordo com a ministra, a solicitação de abertura de inquérito feita pela PGR se apoia em elementos coletados pela CPI da Covid, "a exemplo dos testemunhos prestados pelo Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativo de possível conduta que, ao menos em tese se enquadra no crime de prevaricação, sem prejuízo de outros ilícitos que possam vir a ser desvendados no curso das apurações".