Cármen Lúcia rejeita pedido de Tolentino para faltar à CPI e depor por escrito

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira, 3, pedido de Marcos Tolentino para depor por escrito à CPI da Covid e manteve o advogado obrigado a comparecer ao depoimento, assim que agendado pela comissão.

Amigo do deputado Ricardo Barros, Tolentino é suspeito de envolvimento em tratativas para a compra de vacinas. Segundo senadores da comissão parlamentar de inquérito, ele é sócio oculto da FIB Bank, que forneceu à Precisa Medicamentos uma garantia irregular para fechar negócio a venda de 20 milhões de doses da Covaxin ao governo.

A oitiva de Tolentino estava agendada para a última quarta-feira, 1º, mas ele apresentou um atestado médico para faltar. O advogado comunicou ao STF que segue internado do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro “grave” de hipopotassemia — diminuição da concentração de potássio no sangue.

Cármen Lúcia, porém, afirmou que “não há fundamento jurídico” no pedido de Tolentino para faltar a uma sessão que nem sequer foi reagendada por motivos de saúde. A ministra declarou que “evento futuro e incerto” não é justificativa para deixar de atender à convocação da CPI.

“Também não há dados objetivos nem é possível prever o quadro clínico da testemunha na sequência normal dos acontecimentos, especialmente porque o paciente está sendo cuidado devidamente e em um dos melhores centros de tratamentos médicos do país“, escreveu.

A ministra acrescentou que, adiante, se Tolentino não puder comparecer ao Senado, terá de apresentar as justificativas à CPI e, não, ao STF.