Câmara adia votação de plano emergencial de ajuda aos estados
Sem acordo para a aprovação do plano emergencial de ajuda a estados e municípios, a Câmara adiou a votação para a manhã desta quinta-feira, 9. A proposta prevê a recomposição das receitas em razão da baixa na arrecadação do ICMS e do ISS, provocada pela pandemia do novo coronavírus. O projeto é uma alternativa ao...
Sem acordo para a aprovação do plano emergencial de ajuda a estados e municípios, a Câmara adiou a votação para a manhã desta quinta-feira, 9. A proposta prevê a recomposição das receitas em razão da baixa na arrecadação do ICMS e do ISS, provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O projeto é uma alternativa ao Plano Mansueto, programa de socorro às unidades federativas que deve ser avaliado apenas no segundo semestre. De acordo com o presidente da casa, Rodrigo Maia, o auxílio emergencial deve custar 35 bilhões de reais aos cofres públicos.
O texto ainda autoriza os estados a contratarem empréstimos com a União até o limite de 8% da receita corrente líquida, a RCL — ou seja, seriam 50 bilhões de reais em financiamentos, nas contas do parlamentar.
A proposição também permite que as unidades da federação possam renegociar contratos de empréstimos com o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Mas parte dos líderes propôs aumentar esse benefício para mais bancos públicos, como o Banco do Brasil.
Em meio aos embates, Maia avaliou que as emendas precisam de tempo para serem analisadas. "Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar", declarou.
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Comentários (8)
JULIO
2020-04-09 07:27:26Há um ano este projeto está para ser aprovado. Junho de 2019. querem dobrar o valor de 93 bilhões para 190 bilhões.
Manuel
2020-04-09 02:29:42Infelizmente acho que as forcas armadas devem por ordem no país.
Raimundo
2020-04-08 23:55:18Esses caras querem arruinar de vez o país. Querem ajuda bilionária pelo caos que estão fazendo sem ter contra partida nenhuma. Lei de Responsabilidade Fiscal vai ser atropelada, esmagada e enterrada. A conta no final mais uma vez vai ser do povo e o Nhonho diz que está preocupado com os mais pobres. Cara de pau.
PCC
2020-04-08 23:42:24Botafogo quer dar outra facada em Bolsonaro.
Volf MS
2020-04-08 22:44:34Chance de ouro para dar um bico na LRF, é uma sinfonia aos ouvidos dos corruptos.
Jose
2020-04-08 21:03:22As FFAA já chegaram junto. O quarto poder tende a desconstruir a realidade. FIM da pandemia é prenunciado com baixas pequenas ao q pretendiam.
Alfredo
2020-04-08 20:44:37Sim, Botafogo quer ficar com tudo, os Governadores agradecidos na mão e o $$ do fundão. E a viúva que pague tudo, afinal se quebrar, (que é o que querem) o culpado será JB. Calhordas, calhordas e mais calhordas.
Paulo
2020-04-08 20:28:26Botafogo Maia quer dinheiro para os Estados, mas não quer abrir mão do fundão eleitoral. Safado.