O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) do Rio Grande do Sul voltou a receber presos normalmente a partir deste final de semana, após cerca de uma semana com o fluxo de entrada suspenso.
O comunicado oficial foi realizado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado (SSP/RS), que também ajustou os procedimentos em conjunto com o Poder Judiciário para retomar os atendimentos e zerar a fila de espera por vagas.
A unidade funciona como a principal porta de entrada do sistema prisional em Porto Alegre. No local, são realizados os procedimentos de identificação, registro, classificação e encaminhamento dos detentos para as penitenciárias.
Por que o Nugesp foi parcialmente interditado?
A suspensão foi determinada pela juíza coordenadora Fabiana Pagel da Silva no dia 17 de abril para conter a superlotação e o descumprimento dos prazos de permanência no local.
O Nugesp é uma unidade de caráter temporário, mas registrava quase 200 detidos custodiados há mais de 15 dias, o que fere o caráter temporário da unidade e descumpre o Termo de Convênio que instituiu o núcleo.
Com a restrição, apenas prisões em flagrante continuavam sendo recebidas, enquanto audiências de custódia para casos de mandados passaram a ser realizadas por videoconferência.
Efeito nas delegacias
A interdição parcial gerou um “efeito cascata” nas unidades policiais da região. A limitação na capacidade de recebimento havia provocado acúmulo de presos em delegacias, gerando sobrecarga e preocupação entre as forças de segurança.
Na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, localizada no Palácio da Polícia, havia dez presos nas celas, além de três detentos aguardando dentro de viaturas da Brigada Militar à espera de vaga no sistema prisional. As estruturas das delegacias não foram projetadas para custódia prolongada, o que aumentava os riscos para agentes e detentos.
A retomada veio após negociações entre o governo estadual e o Judiciário. Com a fila de espera zerada, todos os presos voltaram a ser encaminhados ao Nugesp de forma regular. A situação segue sendo monitorada, e a normalização definitiva do fluxo de entrada deve ser consolidada nos próximos meses, principalmente com a ampliação de vagas na Região Metropolitana.
Expansão do sistema prisional do RS
O Rio Grande do Sul vem ampliando sua capacidade carcerária. Desde 2019, foram criadas ou requalificadas cerca de 12 mil vagas, com investimentos que superam R$ 1,4 bilhão. Quatro novas unidades foram entregues, duas foram requalificadas e outras duas passaram por ampliação.
A Cadeia Pública de Porto Alegre, que já foi considerada o pior presídio do Brasil, recebeu investimento de R$ 139 milhões e foi reinaugurada em 2025. Atualmente, há construções em andamento em Rio Grande, São Borja, Passo Fundo e Caxias do Sul, além de ampliações em unidades de Ijuí e Uruguaiana.
