Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados por uma nova modalidade de restituição de Imposto de Renda (IR) anunciada pela Receita Federal. O benefício pode garantir pagamentos de até R$ 1.000 para milhões de brasileiros já em julho deste ano.
Batizada de “Restituição Automática“, a medida é destinada especificamente a contribuintes que não foram obrigados a declarar o imposto no ano passado, mas tiveram valores retidos na fonte ao longo de 2024. O pagamento será realizado via Pix no dia 15 de julho.
Quem vai receber?
Ao contrário das restituições tradicionais, essa modalidade contempla quem normalmente ficaria fora do sistema por não ter obrigação de entregar a declaração. Em muitos casos, essas pessoas recebem dentro da faixa de isenção, mas tiveram retenções pontuais em determinados meses do ano.
Nesses casos, a própria Receita Federal vai gerar automaticamente uma declaração simplificada com base nos dados já disponíveis nos sistemas do órgão. Ou seja, o contribuinte não precisa fazer nada para iniciar o processo.
Para receber o valor, é preciso cumprir alguns critérios: ter o CPF regular e sem pendências junto ao Fisco, possuir chave Pix vinculada ao CPF e não apresentar restrições fiscais.
Quanto cada um vai receber?
Segundo estimativas da Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. Apesar do teto de até R$ 1.000, o valor médio de restituição por contribuinte deve ficar em torno de R$ 125.
O processamento das informações começa a partir de 15 de junho. A consulta vai poder ser feita pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal e-CAC e o site da Receita Federal. Quem identificar que tem direito ao valor, mas não foi incluído automaticamente, poderá solicitar revisão pelo sistema eletrônico.
Calendário segue normalmente
Além dessa nova modalidade, a Receita mantém o calendário tradicional de restituições para quem entregou a declaração do IR. Os pagamentos continuam previstos em lotes entre maio e agosto, com expectativa de alcançar cerca de 23 milhões de contribuintes.
Vale lembrar que os valores liberados em julho se referem ao ano-calendário de 2024. As restituições relacionadas à declaração de 2026, referentes ao ano de 2025, serão pagas apenas no próximo ciclo.
