Ao lado de Fux, senadores dizem que STF balizou regras para próximas CPIs
Senadores da CPI da Covid se reuniram na tarde desta quinta-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Além de entregar uma cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito, os integrantes do colegiado agradeceram o ministro do STF por decisões que permitiram o andamento das investigações. O vice-presidente da CPI...
Senadores da CPI da Covid se reuniram na tarde desta quinta-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Além de entregar uma cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito, os integrantes do colegiado agradeceram o ministro do STF por decisões que permitiram o andamento das investigações.
O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues, citou uma decisão de Fux considerada vital para os andamentos dos trabalhos. Em julho, o presidente do STF decidiu que compete à CPI definir "as balizas necessárias para que investigados, vítimas e testemunhas possam exercer, nos limites próprios, seus direitos fundamentais, inclusive o direito da não autoincriminação".
“A decisão de que nenhum direito fundamental é absoluto, entre eles o direito ao silêncio para fins de não incriminação, é balizadora para a história de futuras comissões parlamentares de inquérito”, afirmou Randolfe. Na véspera, integrantes da cúpula do colegiado já haviam se reunido com o ministro Alexandre de Moraes para entregar uma cópia do relatório final da CPI, consolidado pelo senador Renan Calheiros, do MDB.
Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo informou que o ministro Luiz Fux não se pronunciaria sobre o relatório da comissão parlamentar de inquérito, já que a corte pode ser instada a analisá-lo.
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Comentários (6)
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-10-29 12:41:56COM QUE DIREITO? isto é absurdo inaceitável e criminoso .. o STF cumpre a lei não pode legislar pois isto configura ABUSO DE PODER claro crime institucional .. é aí VÃO PRENDER os que ousam reagir a tantos estupros aos demais poderes e ao povo? ATÉ QUANDO seremos TUTELADOS por ministros do STF?
João
2021-10-29 10:54:08Ainda falta entregar o relatório ao Biden,ao Mácron e ao Papa…….
Odete6
2021-10-29 04:53:46É a OPORTUNIDADE DE OURO para o BRASIL INTEIRO CRIAR JUÍZO DE VEZ. Com uma grande derrota da impunidade e com o DR. SÉRGIO MORO, um presidente honesto, íntegro, decente, respeitável, confiável, inteligente e competente, jovem o suficiente para enfrentar um país em frangalhos, experimentaremos um trabalho consistente numa verdadeira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que se voltará de fato para o seu POVO e o seu PAÍS.
Francisc
2021-10-29 02:30:32A CPI teve seus méritos, só manchados por pessoas como Renan, sem nenhum mérito pra ser relator. Atuou mais como vingador.
Globolixo
2021-10-28 23:15:58Q turma de vagabundo!
PAULO
2021-10-28 19:48:05Fato é que esta CPI foi a mais exitosa da história do Brasil. Ela forçou o governo a comprar vacinas que salvou vidas, evitando uma tragédia ainda maior. Acendeu a luz nesse governo obscuro, deixando à mostra inúmeras baratas corruptas, como nos Esquemas da Covaxin e da Davati. A gargalhada do CORRUPTO Flávio Bolsonaro, reverberou na minha alma, me colocando num FLUXO, que só será interrompido, qdo todos forem para a cadeia. Mor🇧🇷 2022. Seriedade e Respeito.