A live do futuro presidente do STJ com um ex-ministro investigado (e com patrocínio da JBS)

Foi quase uma hora e meia de conversa, sem economizar na simpatia. O ministro Humberto Martins, recém-eleito por aclamação para a presidência do Superior Tribunal de Justiça, participou nesta quarta-feira de uma live patrocinada pela JBS, ao lado de Cesar Asfor Rocha, ex-ministro investigado sob suspeita de receber propina da Camargo Corrêa para enterrar a Operação Castelo de Areia.

Humberto Martins, cujo nome aparece na delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, foi o mediador da transmissão, promovida por um site de assuntos jurídicos. O futuro presidente do STJ — ele toma posse em agosto — rasgou elogios a Asfor Rocha, que presidiu a corte de 2008 a 2010. “Na gestão do ministro, em razão da sua visão de futuro em um movimento pioneiro, os processos foram digitalizados”, disse.

O material de divulgação da live (veja abaixo) levava a logomarca do frigorífico dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que protagonizaram um dos mais rumorosos escândalos de corrupção da história recente e, em delação premiada, confessaram o pagamento de propinas milionárias a mais de 1,8 mil políticos de 28 partidos. A holding do grupo, a J&F, firmou um acordo de leniência com multa de 11,4 bilhões de reais. A dívida com a Justiça ainda não foi paga.

A transmissão debateu a reorganização do Judiciário durante e após a crise do coronavírus. Mas não faltaram oportunidades para tocar em assuntos, digamos,  menos herméticos. Hoje dono de uma banca de advogados, Asfor Rocha, por exemplo, aproveitou para negar a existência, no STJ, dos famosos “embargos auriculares”, aquelas conversas muitas vezes amigáveis e fora dos autos entre advogados ilustres e magistrados.

“Advogados, em geral não vão conversar com os ministros. Aliás, quando eu era ministro, nós não deixávamos que os nossos servidores conversassem com advogados. Os advogados conversavam… Quando muito, o chefe de gabinete poderia receber um memorial, mas falar sobre o processo não falava. Era só com ministro. Isso era a regra do tribunal. Só com ministro”, afirmou.

Quando estava na presidência do Superior Tribunal de Justiça, Asfor Rocha foi responsável pela liminar que suspendeu a Castelo de Areia sob o argumento de que a investigação foi iniciada a partir de uma denúncia anônima. A operação havia descoberto alguns dos esquemas que voltaram à tona quatro anos depois, com a Lava Jato. Em 2011, em votação apertada, o STJ confirmou a liminar e implodiu todo o trabalho.

Em delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci afirma que houve pagamento de 5 milhões de reais no exterior a Asfor Rocha, à época, para anular a investigação. O ex-presidente do STJ foi alvo de buscas em novembro de 2019 na Operação Appius, iniciada com base na delação de Palocci.

Como Crusoé mostrou em fevereiro, Sérgio Cabral afirmou em sua delação premiada, homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF, que Humberto Martins atuou no STJ em um caso de interesse da Fecomércio do Rio após o escritório de advocacia de seu filho, Eduardo Martins, ser contratado pela entidade por cerca de 20 milhões de reais. A liminar favorável à Fecomércio foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, também citado por Cabral. Ambos negam as acusações.

Crusoé perguntou aos organizadores da live sobre a participação do ministro e do ex-ministro na live e sobre o patrocínio da JBS. Ainda não houve resposta. A empresa dos irmãos Batista consta ainda como patrocinadora de outra transmissão, marcada para esta quinta, 14, com a participação de Mauro Campbell, outro ministro do STJ.

Campbell dividirá a transmissão com Luiz Fernando Bandeira de Mello, aliado do senador Renan Calheiros que entrou pela cota do emedebista no Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. Bandeira é um dos maiores críticos da Lava Jato no conselho.