A eleição que tenta normalizar a ocupação russa

A Rússia realizará eleições para a Duma, o Parlamento, em territórios ucranianos ocupados entre 18 e 20 de setembro.

Em 2022, Moscou declarou Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson como territórios anexados, após fazer referendos rejeitados na ONU.

A organização, porém, afirmou que esses referendos não poderiam produzir qualquer alteração do status internacional dos territórios.

"Chamar simplesmente esses acontecimentos de “eleições russas em Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson”, sem explicar o status dos territórios, pode transmitir ao leitor uma ideia enganosa de normalidade jurídica. O contexto altera o significado da frase: trata-se de eleições organizadas pela Federação Russa em partes internacionalmente reconhecidas como território da Ucrânia e mantidas sob controle russo", explica o analista político Oleksandr Slyvychuk, coordenador do Programa de cooperação para Espanha e América Latina do Transatlantic Dialogue Center.

Percepção de normalidade

A eleição serve para mais do que definir quais assentos serão ocupados na Câmara Baixa da Rússia.

As urnas pretendem passar uma imagem de normalidade, com cidadãos comparecendo às seções eleitorais e participando de eleições apresentadas como parte do funcionamento regular do Estado russo.

"A questão anterior a todas essas é outra: com que autoridade um Estado realiza eleições nacionais em território de outro país?", acrescenta Slyvychuk.

Ao incorporar as pessoas ucranianas ao eleitorado da Duma, Moscou procura tratar como questão administrativa interna aquilo que internacionalmente continua sendo uma ocupação.

A urna, portanto, cumpre uma função que vai além da escolha de deputados. Ela ajuda a construir uma aparência de integração.

Ocupação

Depois da anexação, a Rússia buscou trazer um ar de normalidade para o cenário internacional.

Com isso, iniciou a distribuição de passaportes, a mudança de sistemas administrativos e a integração de estruturas locais ao Estado russo.

"É precisamente essa normalização que produz uma diferença entre realizar uma votação e realizar uma eleição livre. O próprio ambiente em que o processo acontece torna essa distinção inevitável. Essas regiões continuam inseridas em uma guerra. Parte considerável de sua população original foi deslocada. Outros moradores deixaram os territórios ocupados. As instituições políticas e administrativas existentes antes da ocupação foram substituídas ou subordinadas às autoridades instaladas por Moscou."

Nos territórios ocupados, porém, a questão sobre a qual Estado eles pertencem já foi decidida unilateralmente pela Rússia.

A partir do momento em que Moscou determina que aquele território é russo, a eleição passa a ocorrer dentro das instituições criadas a partir dessa decisão.

Moscou, portanto, não precisa necessariamente convencer todo o mundo sobre a legitimidade de sua anexação.

Com as eleições, busca reduzir a percepção de excepcionalidade da ocupação.

O resultado e a realidade

O resultado anunciado após 20 de setembro determinará quem ocupará cadeiras na estrutura política russa.

Mas, como afirma Slyvychuk, não determinará a fronteira entre os dois países.

“Essa fronteira não se modifica pela instalação de urnas, pela emissão de passaportes, pela criação de distritos eleitorais ou pela presença de visitantes estrangeiros. E é justamente aí que reside a principal função política dessas eleições: não criar juridicamente uma nova realidade territorial, mas tentar fazer com que uma realidade produzida pela força pareça cada vez mais normal”, diz.

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