PF investiga compra de máscaras por R$ 35 no Tocantins

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 3, a Operação Personale, que investiga o superfaturamento na compra de máscaras para a Secretaria de Saúde do Tocantins. De acordo com as investigações, os itens foram comprados pelo valor unitário de 35 reais.

A ação foi autorizada pela 4ª Vara Fedderal de Tocantins. A PF enviou às ruas 20 agentes para cumprir quatro mandados de busca e apreensão.

A Polícia Federal afirma que há indícios de sobrepreço em dois contratos para a aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial por 35 reais, totalizando em 420 mil reais. Os investigados podem responder por formação de cartel e peculato — desvio de dinheiro público.

"As investigações apontaram ainda que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64", afirma a PF.

A Secretaria de Estado da Saúde afirma, por meio de nota, que "está à disposição das autoridades". A pasta diz que em 16 de março, a empresa que fornecia as máscaras pediu o "cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item em questão".

De acordo com a Secretaria, dessa forma, "com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação". "Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular".