Deputado recorre à PGR para tentar barrar Dark Horse na eleição

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho reagiram à decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que rejeitou o pedido para impedir a exibição do filme Dark Horse durante o período eleitoral.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (12), Correia e Carvalho afirmam que a decisão “tergiversa” e utiliza “subterfúgio processual” para evitar o debate sobre as suspeitas envolvendo o financiamento da produção cinematográfica. Segundo eles, o pedido apresentado ao TSE buscava apurar suposto uso de recursos ilícitos e eventual influência eleitoral da obra, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os autores também contestam o argumento adotado por Nunes Marques para afastar a legitimidade do parlamentar. Na nota, sustentam que deputados federais representam todo o povo brasileiro e não apenas o estado pelo qual foram eleitos. Além disso, alegam que o filme pode produzir efeitos políticos em Minas Gerais, estado de atuação de Rogério Correia.

Outro ponto da manifestação é a crítica à rejeição da notícia de fato apresentada pelos autores. Eles afirmam que qualquer cidadão tem o direito de provocar órgãos públicos para apuração de fatos de interesse coletivo e destacam que a comunicação foi protocolada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem que houvesse resposta sobre o conteúdo das alegações.

Diante da decisão do TSE, Correia e Carvalho anunciaram que recorrerão à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a nota, o objetivo é que o órgão analise os elementos apresentados e, caso considere presentes os requisitos legais, provoque a atuação da Justiça Eleitoral para que o mérito da questão seja examinado.

O caso envolve o filme Dark Horse, produção sobre Bolsonaro que se tornou alvo de questionamentos judiciais após denúncias e pedidos de investigação sobre seu financiamento. O tema chegou ao TSE em ações que discutem possível propaganda eleitoral antecipada e eventual abuso de poder econômico em ano de eleição.

Ao rejeitar o pedido, Nunes Marques entendeu que os autores da ação não disputam a eleição presidencial e, portanto, não possuem legitimidade para apresentar a representação nos moldes escolhidos. Com isso, a Corte não analisou as acusações relacionadas ao conteúdo ou ao financiamento do filme.