Em um movimento para evitar falência, a Oi protocolou nesta semana um pedido urgente à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro solicitando autorização para realizar demissões em massa sem o pagamento imediato das verbas rescisórias. A operadora, que vive seu segundo processo de recuperação judicial, alertou o tribunal que seu caixa operacional pode zerar completamente até o dia 10 de agosto de 2026
Colapso financeiro
A situação da companhia deteriorou-se de forma crítica no último mês. Segundo documentos enviados à justiça, as reservas de caixa da empresa despencaram de R$ 88,1 milhões para apenas R$ 19,6 milhões em julho, uma redução de quase 78% em poucas semanas.
Com o atual ritmo de consumo de recursos, a administração judicial estima a insolvência total em menos de duas semanas. O patrimônio líquido da Oi é negativo em mais de R$ 22,6 bilhões.
A proposta da empresa é demitir funcionários considerados “não essenciais” para a operação da rede, mas quitar suas rescisões apenas no futuro, condicionada à venda de ativos ou a novos eventos de liquidez que ainda não se concretizaram.
Risco para os serviços
Em seu pedido, a Oi argumenta que a falta de autorização para cortar custos trabalhistas aceleraria um colapso operacional com impactos sistêmicos. A infraestrutura da operadora sustenta comunicações vitais para o Poder Judiciário, prefeituras, serviços de emergência, hospitais, universidades e casas lotéricas em todo o território nacional.
A empresa sustenta que os cortes, embora drásticos, são a única alternativa para manter ao menos a operação mínima desses serviços enquanto busca uma solução financeira definitiva.
Impasses
A medida gerou reação imediata das entidades de classe. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel) classificou o pedido como um “vácuo gerencial” e ameaçou com mobilização nacional.
O sindicato destaca que milhares de trabalhadores, inclusive de empresas terceirizadas, já enfrentam atrasos e que a proposta de adiar rescisões é inaceitável.
Especialistas apontam que o cenário é complexo. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelecem que demissões em massa no Brasil exigem negociação prévia com o sindicato. Sem essa etapa, os desligamentos podem ser considerados nulos, obrigando à reintegração dos empregados e ao pagamento de todos os direitos.
