Em última sessão como presidente do STF, Toffoli recebe visita de Bolsonaro e ouve elogios

Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto) recebeu uma visita surpresa de Jair Bolsonaro, que, por alguns minutos, sentou-se à sua direita. O chefe da República, como os demais integrantes da corte, rasgou elogios ao ministro.

Ao discursar, Bolsonaro disse que "a harmonia, o diálogo e o entendimento em momentos difíceis foram muito importantes para o destino do Brasil". "Em muitos momentos, quando o chefe do Executivo procurou o Supremo Tribunal Federal, por muitas vezes em decisões monocráticas, Vossa Excelência muito bem nos atendeu. Em outros momentos, até nos surpreendeu com a sua capacidade de se antecipar a problemas e já apresentar solução antes mesmo que o procurássemos", declarou.

Relator do inquérito que apura a difusão de fake news e ataques a integrantes do Supremo e do processo que investiga a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos, Alexandre de Moraes elogiou a "coragem institucional" de Toffoli.

Moraes lembrou que, nos últimos meses, o Supremo sofreu duros ataques, como no episódio em que rojões foram lançados por manifestantes contra a corte. Na concepção do ministro, Toffoli será lembrado como "aquele que garantiu os instrumentos necessários" para que as investidas "cessassem e a harmonia entre os Poderes permanecesse".

"Nós sabemos o quanto este Supremo Tribunal Federal foi ameaçado, o quanto os ministros foram ameaçados, o quanto familiares de ministros foram ameaçados. Mas nós tínhamos um instrumento na mão. E esse instrumento que permitiu, dentro das regras da Constituição, uma reação rápida dessa corte só foi possível graças a coragem de Vossa Excelência", completou, referindo-se ao inquérito que apura ofensas aos nomes que integram o STF.

Apesar dos elogios, o processo, pensado inicialmente para conter eventuais arroubos do projeto de poder bolsonarista, empilha medidas polêmicas. Foi neste inquérito, instaurado por Toffoli, sem a participação da Procuradoria-Geral da República, e relatado por Moraes, que Crusoé e O Antagonista foram censurados em abril do ano passado. Naquela ocasião, Moraes mandou retirar do ar reportagem que revelava o apelido de Toffoli nas mensagens internas trocadas por Marcelo Odebrecht com executivos da empreiteira.

Na sequência, o ministro Gilmar Mendes declarou que Toffoli deixa um legado de "fortalecimento da democracia brasileira". "Sem dúvida nenhuma, nós começamos a sua gestão preocupados com o desenrolar institucional do Brasil. Onde terminaríamos? O que poderia acontecer? E nós vimos uma democracia constitucional fortificada e consolidada", avaliou.

Edson Fachin afirmou que Toffoli assegurou o funcionamento "independente" da corte. "Vossa Excelência é radicalmente um democrata que respeita a autoridade, mas rejeita o arbítrio", pontuou. Toffoli deixa a presidência do Supremo nesta quinta-feira, 10, quando Luiz Fux assumirá o posto.