Um fosso a nos separar
Uma reportagem da última edição de Crusoé mostrou o quanto é inchada a estrutura do Congresso brasileiro. Com auxílios de diferentes espécies para deputados e senadores e gabinetes apinhados de assessores, a Câmara e o Senado custam aos cofres públicos mais de 1,3 bilhão de reais por ano. É algo monumental se comparado a nações mais ricas que já atingiram níveis mais elevados na escala civilizatória e até a outras que estão no mesmo patamar ou abaixo do nosso. Nenhum país do mundo tem mais assessores no Poder Legislativo do que o Brasil. Só a Câmara dos Deputados tem 14.248 secretários, assessores e funcionários em cargos especiais. O Senado tem 5.932 funcionários. São 20 mil pessoas com cargos remunerados para servir às nossas excelências. O Congresso dos Estados Unidos, por exemplo, tem 15 mil assessores. O México, em torno de 6 mil. Em todos os demais países, os parlamentos não somam mais de 4 mil funcionários.
Senadores americanos precisam obedecer ao limite de 50 auxiliares. É um número menor, por exemplo, do que o senador tucano Izalci Lucas, do Distrito Federal, tem sozinho: 79. Os senadores do Partido Socialista Espanhol, que têm a maior bancada, compartilham 21 assessores. Já na Câmara dos Deputados da Espanha, o total é de 204 assessores. “Há um número grande de cargos comissionados nos gabinetes parlamentares brasileiros, principalmente na Câmara. Apesar da quantidade, isso não se reflete necessariamente em eficiência do atendimento ao público”, diz Lucio Rennó, que pesquisa o Poder Legislativo e é professor da Universidade de Brasília.
Congressistas que não têm residência em Paris recebem um valor extra para arcarem com moradia. Cerca de metade dos deputados têm a possibilidade de dormir no próprio gabinete. Os demais podem usar um dos 51 quartos da Residência da Assembleia Nacional. Se preferirem dormir em um hotel de Paris, o valor não pode passar de 200 euros. Nos Estados Unidos, deputados e senadores não recebem ajuda de custo para morar em Washington.
Em matéria de luxo, a rica Suécia está do lado oposto da opulência dos congressistas brasileiros. No início de cada ano, cada um dos 349 deputados do país recebe um cartão para usar no transporte público. A frota do Congresso é de apenas três automóveis, os quais são usados em eventos oficiais. Os deputados que não moram em Estocolmo, a capital, podem ocupar um apartamento de 46 metros quadrados com lavanderia comunitária – muitos dos imóveis funcionais de Brasília têm mais de 220 metros. Há também à disposição dos parlamentares suecos quitinetes funcionais, com 16 metros quadrados cada. Nos dois casos, são os próprios parlamentares que realizam a faxina da habitação. “A sociedade sueca não é tão hierarquizada como a nossa e não tem uma tradição patrimonialista, o que faz com que muitos dos benefícios que existem em outros países sejam impensáveis por lá”, diz Adriano Gianturco, professor de relações exteriores do Ibmec.
Até agora, o país que foi mais longe no enxugamento do Legislativo foi a Itália. O Movimento 5 Estrelas — que tem na democracia direta, sem intermediários, uma de suas principais bandeiras — capitaneou uma campanha para reduzir o número de parlamentares. No mês passado, os italianos aprovaram a diminuição do número de deputados de 630 para 400, e de senadores de 315 para 200. Cerca de um terço das cadeiras será eliminado. A economia será de 250 mil euros por dia. Por aqui, a despeito da necessidade premente de economizar, não há sinais de que nossas excelências estejam dispostas a enxugar a máquina que lhes serve com tanta pompa e circunstância.
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