Sobre a navalha

Criticado pela postura subserviente ao Palácio do Planalto, o procurador-geral da República é pressionado a agir, mas ainda evita desagradar a Jair Bolsonaro
24.04.20

No último domingo, 19, enquanto surgiam os primeiros vídeos da participação de Jair Bolsonaro em uma manifestação cujas bandeiras iam do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal à volta da ditadura, mensagens cobrando uma manifestação firme do comando do Ministério Público em relação à atitude do presidente da República pululavam nos grupos de conversa integrados por procuradores. Já no fim da tarde, um tuíte do ministro Luís Roberto Barroso, compartilhado por seu colega e desafeto Gilmar Mendes, ampliou ainda mais a pressão por uma reação enérgica do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Mais uma vez, Aras teria que se equilibrar entre a pressão interna dos colegas de MPF e a sua relação próxima com Bolsonaro, que o indicou ao cargo sem seguir a lista tríplice apresentada pelos procuradores. Não bastasse, agora o STF também tornava público seu repúdio à atitude do presidente, assim como líderes do Congresso e todas as associações de magistrados e de membros do MP.

Já no fim da tarde, o procurador-geral começou a acionar sua equipe. Chamou o seu vice, Humberto Jacques, para analisar a situação. Cerca de um mês antes, no início da pandemia, outra manifestação já havia desfraldado bandeiras antidemocráticas e contado com a presença de Bolsonaro – na ocasião, não houve qualquer reação da Procuradoria, o que gerou muitas críticas. Desta vez, a leitura era que os organizadores dos atos haviam ultrapassado os limites. Sobre o presidente, após ouvir alguns integrantes de seu gabinete, o PGR concluiu que ele não tinha cruzado a linha, mas talvez fosse necessário mandar um recado.

Enquanto eram discutidos os detalhes de qual medida tomar, alguns auxiliares de Aras lembravam a urgência da necessidade de um posicionamento. Uma das opções à mesa era abrir uma investigação para apurar o ocorrido e em que medida a manifestação feria as leis em vigor e a Constituição. Havia dúvidas sobre os efeitos a iniciativa. Até saná-las, Aras optou por divulgar uma nota oficial. Mas, ainda assim, hesitava em relação aos termos que deveria usar. A saída, então, foi olímpica: o procurador reproduziu no comunicado discurso que proferira dias antes para procuradores-gerais de Justiça, chefes dos MPs estaduais. O texto foi a público já no fim da noite de domingo.

Nelson Jr./SCO/STFNelson Jr./SCO/STFA pressão por uma reação de Aras fez até Gilmar Mendes retuitar Barroso
Já na segunda-feira, 20, o procurador-geral autorizou que fosse protocolado um pedido de investigação mirando os organizadores do evento, que teriam violado a Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira”. O pedido não menciona Bolsonaro, mas deputados federais que teriam ajudado a organizar os atos – a participação dos parlamentares foi o motivo pelo qual o pedido de abertura do procedimento foi apresentado ao Supremo.

A decisão de deixar o presidente de fora foi tomada em conjunto por Aras e Jacques. O entendimento dos dois era o de que, ao mirar os organizadores, o inquérito não delimita quem pode se tornar investigado e, com a inclusão de deputados federais e manutenção do caso no STF, fica liberada a apuração de fatos relacionados a qualquer pessoa com foro, incluindo o presidente da República.

Por sorteio, a apuração foi distribuída para o ministro Alexandre de Moraes, já relator do rumoroso e inconstitucional inquérito do fim do mundo, aquele que censurou Crusoé e que investiga secretamente ataques ao Supremo, incluindo os orquestrados por grupos bolsonaristas. Assim como essa investigação, aberta desde o ano passado, a nova também ganhou inexplicavelmente o selo de segredo de Justiça.

É mais uma espada dependurada sobre a cabeça do presidente, de seus aliados e dos financiadores dos atos em favor do discurso de que o Supremo e o Congresso Nacional devem ser fechados. Com os dois inquéritos, o Supremo – e Moraes, em especial – tem os meios de se colocar como senhor da situação: caso Bolsonaro avance o sinal na direção de qualquer medida autoritária que ponha em risco as instituições, a corte tem meios de agir. O pedido de Aras, na prática, deu ao ministro mais uma arma potente, o que também é preocupante.

STFSTFInquérito aberto por Alexandre de Moraes mira patrocinadores dos protestos
Internamente, por mais que não tenha citado nominalmente o presidente, a medida do PGR serviu para amenizar a pressão. Os procuradores até então críticos a Aras viram no pedido de abertura de inquérito um ponto de inflexão. Até então, sempre que o nome de Bolsonaro aparecia em algum dos expedientes que aterrissavam no gabinete, o procurador pendia para o lado do seu padrinho. Em 15 de março, no início das medidas de isolamento social, o presidente participou de manifestações convocadas contra o Congresso e com tom antidemocrático. Aras nada fez. Cinco subprocuradores pediram para que ele enviasse uma recomendação ao Planalto para que Bolsonaro respeitasse as normas preconizadas pelas autoridades sanitárias. O pedido foi arquivado.

No mesmo dia, chegou outro expediente, desta vez assinado por 17 integrantes do topo da carreira do Ministério Público Federal. Eles queriam que Aras acionasse o governo contra a campanha publicitária “O Brasil não pode parar”. Dessa vez, a decisão de Aras foi enviar o caso para o Rio de Janeiro, uma vez que o assunto já vinha sendo acompanhado na primeira instância.

A Procuradoria ainda mandou para o arquivo dois pedidos para investigar criminalmente o presidente por seus atos anti-isolamento. Os ânimos se acirraram ainda mais com a orientação de Aras, vista como deliberadamente pró-governo, para que o Ministério da Saúde não respondesse a pedidos isolados de informação sobre o combate à pandemia do coronavírus feitos por procuradores – tudo deveria ser centralizado em seu gabinete. A reação da carreira também foi imediata: dezenas de procuradores protestaram contra a medida.

Aras, para quem as críticas vêm de grupos de oposição a ele, passou desde então a adotar o discurso segundo o qual o caminho para quem tem interesse em cassar o presidente é político e não passa pela PGR. O argumento do chefe do MP é o de que a instituição não deve se embrenhar em disputas político-partidárias. É o equilibrista em ação.

Atualização: nesta sexta-feira, 24, após o pronunciamento em que Sergio Moro confirmou seu pedido de demissão do governo e acusou Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, Augusto Aras anunciou ter pedido a abertura de mais um inquérito, desta vez para investigar o teor das declarações do ex-ministro. Por decisão de Aras, o procedimento não mira apenas Bolsonaro. Moro também será investigado — e pode ser punido caso o PGR entenda que ele não tem meios de comprovar o que disse. Já que era impossível não abrir a investigação sobre o presidente dada a gravidade das declarações do ex-juiz de Lava Jato, a opção por incluir Moro nos autos também como investigado foi vista como mais um gesto de Aras para não desagradar tanto assim Jair Bolsonaro.

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  1. Estamos vivendo a ditadura do STF e dos governadores e prefeitos. A Constituição está sendo rasgada. Onde está o direito de ir e vir e o direito de expressão sagrados na CF88?

  2. Esse PGR é um subordinado do PR, ou chefe do poder que pode e deve investigar qualquer ato ilegal, que seja praticado por qualquer indivíduo, esteja ele em que cargo estiver?

  3. O que se torna evidente agora são essas nomeações de Bolsonaro, que procura erguer uma muralha de proteção ao seu redor e ao redor da prole para que nada os atinja. Que beleza de mudanças alardeadas em prosa e verso na sua campanha presidencialista! Quanto desencanto!

  4. Sob a navalha ou sobre a navalha? Pela reportagem e pelo comentários estamos muito bem... estamos repletos de sábios na arte de governar sob a navalha e o fogo cruzado. Cada um melhor que o outro. 2022 vem aí. Candidatem-se.

  5. Pedido de inquérito do Aras parece explosivo em Câmara lenta! Apressado come cru. Posso estar errada, mas acho que será um tiro no próprio pé da um incompetência!

  6. É uma obviedade, mas sempre é bom repetir: esse "augusto" ARAsQUE não representa o MP vigilante, combativo e patriota que a Constituição de 88 instituiu. Trata-se de uma contrafação mal disfarçada; afinal, quem se mistura com traidores, é outro. Basta verificar os fatos: ele só agiu, e de forma sibilina - registre-se, quando a pressão de toda a classe dos Procuradores ficou incontornável. É repugnante.

    1. É mesmo repugnante esse MP que obriga prefeitos a manterem cidades inteiras fechadas. Coisa de Venezuela

    1. Bolsonaro não presta. Bom mesmo é o santo Lula, o maior ladravaz já parido em "Terra Brasilis".

    2. Traidor de Corruptos? até nunca foi condenado por corrupção já membro do PT e clones somam milhares de condenações

  7. O próximo traidor do Brasil a ser demitido é o Paulo Guedes, sim... ele mesmo...E para tirar o Brasil da crise profunda que virá, não será feito o impeachment de Bolsonaro e será forjada a aliança pelo Brasil, formada por Bozo e Lula. este é o país do consenso, do presidencialismo de coalizão, pacífico por natureza !! Viva a chapa BozoLula !! juntos colocarão o traidor Moro na cadeia e assim ministros do STF ficarão felizes por suas clientelas, Bozo e Lula vingados....

  8. É preciso ter em mente que o povo votou em Bolsonaro para romper com a velha política, a corrupção desenfreada e a dissolução dos costumes. O Congresso Nacional e o próprio STF não lhe merecem confiança, e são identificados como obstáculos à sua vontade. Tentar o impeachment de Bolsonaro criando motivos, é empurrar o país para o abismo. A História o dirá!!

  9. Em algum instante Aras vai ter que se descolar de Bolsonaro. O Presidente da República não dá trégua, está sempre flertando com a ilegalidade. Aras precisa se valer da independência e autonomia que a Constituição confere ao MP.

  10. Aras,conheci sua maē,fui colega ela sempre foi correta,não vá para o lado do errado não bajule esse Bolsonaro,seja correto.

    1. Álvaro e Maria, conheci a mãe de vcs dois . E ela sempre me dizia que vcs dois são uns cagões .

    2. Maria, também conheci a sua é ela sempre falava : Não se mete na vida dos outros, enxerida!, lembra ?

  11. Se fosse um procurador técnico! já teria aberto vários processos. É isso que dá colocar amigos nos cargos. Imagine logo 2 na Polícia Federal!!!

  12. Com tantos discursos acalorados eu lembro deste "super ministro" lutando contra o monstro da corrupção agindo desonestamente naquela operação pró-tucana chamada Lava Jato. O problema é que tiraram o Lularapio do páreo mas o povo, contagiado pela indignação contra corruptos, acabou votando neste louco inepto. E mais uma vez o pseudo arauto da corrupção, leia-se Sérgio Moro, mostra a cara de pitbull do PSDB. A primeira foi com as indecências apontadas na Vaza Jato, agora foi sair traindo todos.

    1. Marcus já está em estágio terminal de esquerdopatia

    2. José, por favor, vai pra rua, pegue o corona e morra. por favor

  13. Golpistas. Então o PGR é grato ao pr e não o investiga? A propósito, GANHARAM MUITA GRANA COM A QUEDA DO IBOVESPA? Vagabundos!

  14. Acho que agora fica mais claro pq os presidentes deveriam indicar um PGR oriundo da lista tríplice. Da forma como Bolsonaro indicou Aras criou um vínculo de subserviência da PGR com o Executivo. A PGR deveria ser independente, o ministério público tem poderes para ser quase um 4o poder na República. Infelizmente como está se tornou um órgão do governo Bolsonaro quando deveria ser do Estado brasileiro.

  15. Bolsonaro já cumpriu sua missão de eliminar a esquerda do executivo. Chegou a hora de termos um novo Lider, que saiba comandar o país na base do “faça o que digo, faça o que faço... A pior oposição que temos neste momento se chama família Bolsonaro. Se fazer de cego, surdo ou mudo não mudará a verdade.

  16. Bolsonaro já cumpriu com sua missão de eliminar a esquerda do governo . Agora precisamos de um líder de verdade que assuma o slogan “faça o que eu digo, faça o que eu faço” ... Nossa grande oposição ao país hoje se chama família Bolsonaro. Se fazer de surdo, cego e mudo não mudará a verdade...

    1. a esquerda está mais viva do que você pensa,espere 2022

  17. Acho estranho por demais, só agora após os governos Petistas, a PGR e o STF se preocuparem com possíveis violações da Lei de Segurança Nacional, se ela foi violada muitas vezes antes desse período.

    1. Me lembro de um pedido do “carniça” a “presidentA ensacadora de vento” que parasse as investigações da PF antes que fosse tarde...

  18. Não me lembro, mas parece que nos governos canhotos não existia tantos procuradores contra seus governantes. Chego a conclusão que a quantidade de procuradores canhotos é imensa, e isso não pode acontecer nessa área. Em outras palavras a JUSTIÇA deveria ser isenta, mas não é. Há necessidade de uma limpeza geral.

    1. Porque não há o conchavo do “toma lá da cá” como os dos governos PTista ou o de FHC “governo de Coalisão” diga-se de passagem bonito nome este aprimorado para o “toma lá da cá”. Papel aceita tudo na forma que se usa, até para limpar qualquer tipo de “M”

    2. Você tem razão. O sistema é muito falho. Muitas vezes o indicado, PGR ou Ministro do Judiciário se torna lacaio de quem o indicou (vide Lewan). Exceções ocorrem também, como muito bem provou o grande Joaquim Barbosa. Agora, quanto a esse Aras...tá na cara...

  19. Situações como as descritas na matéria só podem ocorrer e, pior, prosperar, quando um cargo que deveria ser preenchido pela reconhecida competência da trajetória profissional sofre indicação política... Ora, o que se poderia esperar que não a mais ampla subserviência do indicado, se o “chefe” tem deixado muito claro que somente ele manda e, ato contínuo, exige alinhamento pleno...?!? O mesmo se aplica aos “comandados do Governo”, já que ministros e todo o resto deve subserviência!

  20. Eu tenho a impressão que os editores da Revista Crusoé entraram dentro da fronteira que limita a exploração das verdades ocultas nos atos praticados pelos políticos e autoridades que desejam um Brasil subserviente a vontade de líderes que desejam o povo da nação brasileira subjugado aos seu interesses. Está acontecendo desde a data que a Revista sofreu uma reprimenda do STF.

  21. Eu não viveria um dia em um ambiente sujo como a política brasileira. Todos, com raríssima exceção, vestem de terno e gravata mas jamais pensaram na nação. Burro somos todos nós que acreditamos e temos esperanças de um país melhor e participamos das eleições para eleger quem !? Fantasmas...

    1. Mario, é que o voto para eleger é apenas um dos pilares da democracia. E no Brasil, faltam os demais pilares com poder de isolar e afastar representantes indecentes: voto distrital puro, recall de eleitos e nomeados, referendo de leis pelo cidadão e imposição de legislação criada por cidadãos. Com essas regras elementares, nem de heróis nós precisaríamos.

    2. Pois é, Mario. No entanto, se com participação nas eleições o cenário e esse, imagina sem.

  22. Seria muito bom o Bolsonaro pedir o impeachment, assim o Vice Mourão pode assumir a presidência. Neste caso o Brasil pode pedir música no fantástico por 3 impeachment.

    1. Melhor o vice Mourão sem os filhos patetas deste louco que a baderna que está o governo federal. Votei em Bolsonaro contra o PT, mas ele não tem condições de governar o país no cenário real em que se encontra. E, além de pedir música, poderíamos ter uma dancinha...

    2. Alberto, você está cego, votei no seu mito (Bolsonaro), pra não votar no PT, etc, mas o mito virou barro, porque é um traidor não respeitou nem seus ministros que era o melhor do seu governo. Você precisa se abrir para o novo, é bom ouvir opiniões diferentes até da Globo lixo que é tendencioda, sei que vai ser difícil você encontrar um óculos, pra ver o real, pois o pior é aquele que não quer ver a realidade. Boa sorte na sua caminhada.

    3. Hei! Volta a assistir ao Jornal Nacional! Você não passa de marionete dá Globolixo. Fique em casa e não fuja! O quê está acontecendo no Brasil é muito forte pra um cara criado com mortadela.

  23. Depois de ontem, o Bolsonarismo ruiu! Os não fanáticos que elegeram Bolsonaro por sua promessa de dar continuidade ao combate à corrupção que Moro tão bem conduziu enquanto juiz, se veem agora traídos. Resta uma única saída ao presidente para evitar a perda de conquistas logradas até hoje: a renúncia! O impeachment traria de volta as ratazanas que queremos expurgar!

    1. Pode tirar o seu cavalinho da chuva. Vão ter que aturar até 2022 - no mínimo. E o seu Mouro vai se juntar ao Doriana no PSDB

  24. O magano aí tem uma banca de ADVOCACIA que, de cara, cobra R$ 350 por minuto de consulta. Se convenientemente, os honorários iniciais são de R$ 5 MILHÕES. Pode?

  25. Bolsonaro, vou te dar uma frase que o avô de um amigo tinha como mantra : " FILHO É MUITO BOM, PENA QUE DURA MUITO". Está na hora de colocar os seus num instituto correcional.

    1. Já perdeu a nação faz tempo!! Está perdendo a PGR, pois o Aras foi obrigado a agir. Agora ele quer controlar a PF, que vai investigá-lo. E vai se atirar nós braços do Centrão para se manter no cargo. Daqui para frente é só um longo governo se equilibrando no poder, como foi o Temer depois do caso do irmãos Batista.

    2. Mas a nação resolverá com a Papuda, todos esses imbróglios, NUBIA. Pode apostar!!!!

    1. De ""coração""convenientemente ""repartido"", que é como se comporta esse gênero de apaniguado geral!

  26. Esse Augusto Aras o famoso Segurador da Republica carta marcada pelos partidos de esquerda defensor do PT e do Dias Toffoli. Como costumo dizer sobre o Sr. presidente para meus amigos. ele nao cedeu ministerios para os outros partidos em compensacao as secretarias, TCU, AGU, PGR e etc. foram tomados por pessoas com vinculos a esse monte de partido corrupto. O presidente faz jogo dublo, sempre que lhe convem ele apoia um lado ou o outro. o povo brasileiro e os adversarios (aliados) politicos

    1. Análise perfeita! PR mostra e prova que é mais um político do MESMO! 2022 tá perto. Reeleição já era!

    1. E corre solto também que o pr é apaixonado pelo trampo porque gosta de louras alaranjadas.

  27. Pela primeira vez o PGR cede a pressões politiqueiras e sem base de politiqueiros e a turminha daqui bate palmas. Inquérito ilegal e censura só são ruim quando são na Crusoé, no traseiro dos outros é refresco.

    1. Por favor Crusoé, parei de assinar a Veja, pare de ver a Globo e será que vou ter que parar de assinar a Crusoé? Diogo Mainardi, cuide bem da Crusoé, antes que vocês percam sem leitores.

    2. Acho melhor investigar todos que fizer igual ao Carlos. Todos os da Assembléia, da Câmara dos Deputados e todos do Senado. Aí ninguém vai reclamar. Simples assim.

    3. Triste o povo que depende de ídolos para sobreviver. Trágico o povo cujos ídolos tem pés de barro.

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