Privilégio condenável
A tentativa da polícia de obter provas no gabinete de José Serra, frustrada por uma liminar de Dias Toffoli, reacende a discussão sobre o foro privilegiado, uma particularidade brasileira que só contribui para a impunidade
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Na última terça-feira, 21, policiais federais chegaram cedo ao Congresso com uma ordem do juiz Marcelo Antônio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, em mãos. O mandado expedido pelo magistrado determinava a realização de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra, do PSDB, investigado por caixa dois de 5 milhões em sua campanha de 2014. Os agentes entraram no prédio do Congresso, mas o acesso ao local de trabalho do tucano foi barrado pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre. A advocacia-geral do Senado ajuizou uma reclamação no Supremo e, apenas duas horas depois, o presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu as buscas no gabinete de Serra. Embora o STF já tenha entendido que o foro privilegiado só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, o que definitivamente não é o caso do tucano, Toffoli fez um esforço retórico para sustentar sua decisão. “A decisão da autoridade reclamada pode conduzir à apreensão de documentos relacionados ao desempenho da atividade parlamentar do senador da República, que não guardam identidade com o objeto da investigação”, argumentou o ministro.
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Comentários (10)
CARLOS
2020-07-29 07:04:35E tanta gente boa morrendo de covid....
Luiz
2020-07-29 04:34:00A Crusoé mantém um silêncio ensurdecedor sobre o Tofinho. Fala, Crusoé! Tá com medo? Ou tá com Pedro? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Francisco
2020-07-27 20:13:41Novo e alguns pelo menos têm culhões pra tentar avançar essa pauta, inclusive o próprio Moro!
Eduardo
2020-07-27 10:37:50Quando interessa, o STF decide pela metade, deixando espaço para “exceções” pouco republicanas. Lembram da ordem das alegações finais entre delatores e delatados, esperamos a tal modulação até hoje. O STF decidiu mas não decidiu, entende?
Maria
2020-07-27 04:44:48Sempre Toffoli, Gilmar e Lewandovski. São eles os responsáveis por toda a insegurança jurídica que vivemos. E para formar maioria, podem sempre contar com o careca, Alexandre de Moraes e o primo de Collor, MAM. Difícil, difícil, difícil... #prisaoemsegundainstancia #fimdoforoprivilegiado #lavajato #lavatoga #forabolsonaro #lulanacadeia
Marco
2020-07-26 21:10:40Esse juiz de plantão é tão incompetente, que suas deliberações acabam contradizendo ele próprio... É capaz de que caso essa decisão monocrática venha a ser discutida em plenário, ele dê voto contra a sua própria decisão, tal como o fez em relação ao impedimento de compartilhamento de informações entre COAF e Polícia Federal / Receita Federal... É um Javanês....
Eliud
2020-07-26 17:11:18Assinei a Crusoé na esperança de uma imprensa menos partidária , mas quando vejo à economia em matérias que fazem quanto aos escândalos de tucanos de primeira grandeza, fico muito triste, porém não surpreso....
GILSON
2020-07-26 12:12:10As vestais de lá protegem os templos das de cá e vice-versa. E assim os rabos vão se enroscando e se prendendo, esta é a forma como agem as gangues.
Luiz
2020-07-26 10:29:33sem comentários, o silêncio diz tudo
André
2020-07-25 20:49:25Quando o Marcola, será indicado pro STF? Ou o Fernandinho Beira Mar? Estão merecendo uma chance.