Briga na repartição

11.11.22

Em maio deste ano, o Senado realizou uma audiência pública para apurar casos de “assédio institucional” no governo Bolsonaro. Um dos casos dizia respeito a um servidor acusado de violação de direitos autorais pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Nesta quarta-feira, 9, processo administrativo chegou ao fim e o órgão federal saiu derrotado.

No ano passado, o técnico publicou um artigo com elogios a um programa educacional petista sem comunicar seus chefes. O INEP alegou que o texto havia sido produzido com os seus recursos e que portanto, os direitos sobre ele  lhe pertenciam. O servidor retrucou que só fez a publicação porque o artigo havia sido engavetado por razões políticas, depois de passar por todas as etapas de aprovação necessárias. Foi o seu argumento que prevaleceu.

O servidor também acionou a Justiça, alegando ter sofrido assédio por parte do governo. O processo está correndo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pode render uma boa indenização.

Sede do Inep, em Brasília. Foto: DivulgaçãoSede do Inep, em Brasília. Foto: DivulgaçãoSede do Inep em Brasília

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