Os abutres de Moro

O sistema não está disposto a perdoar os ex-integrantes da Operação Lava Jato que ganharam mandato nas urnas. Depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de deputado de Deltan Dallagnol, em maio, a atenção se voltou contra o senador Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. O progresso dos casos contra ele e algumas mudanças recentes na estrutura do Judiciário no Paraná elevaram a chance de Moro perder o mandato. Em paralelo, políticos já começaram a salivar pela sua cadeira.

A história tem início ainda no final de 2021, quando Moro iniciou sua carreira política filiando-se ao Podemos. Seis meses depois, ele se desentendeu com o partido, que pretendia lançar Álvaro Dias à reeleição no Senado. Nos últimos dias da janela de filiação, Moro optou pelo União Brasil e com essa sigla sagrou-se vencedor. Ele obteve 1,95 milhão de votos, quase seis vezes o obtido por Deltan na disputa pelo cargo de deputado.

A questão é que o Podemos gastou pelo menos 2 milhões de reais com o ex-juiz enquanto ele estava em seus quadros, e esses valores não foram incluídos na prestação final de contas da campanha de Moro. O montante ajudou a custear pesquisas, prover segurança, pagar custos de viagens e um salário mensal ao então pré-candidato.

Para especialistas, o caso tem gravidade. “Nitidamente foram feitos gastos  durante a pré-campanha, que não foram apresentados”, argumenta o constitucionalista Acácio Miranda. “Hoje não há jurisprudência consolidada sobre a figura do pré-candidato, mas, se fizermos um paralelo com a omissão na prestação de contas, aí há gravidade e dezenas de casos que resultaram na cassação do mandato.”

“Tendo em vista a magnitude dos gastos, que não estão disponíveis para grande parte dos demais candidatos, é possível que Sergio Moro seja condenado por abuso de poder econômico”, pondera o advogado e professor de Direito Constitucional Antonio Carlos de Freitas Junior. O PT apresentou uma ação na Justiça eleitoral e o PL, outra, questionando a omissão nas contas. Os casos foram unificados, como orienta a lei.

Ainda não há uma data para que o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O momento é o de coleta de provas. Apesar de não ser possível indicar com certeza os votos, mudanças recentes na corte eleitoral permitem apontar tendências.

Antes, o processo que tramita no TRE-PR estava com Mario Helton Jorge, mas o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná caiu em desgraça após ser flagrado em um vídeo dizendo que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste“, sem “o jogo político dos outros estados“. Ele se afastou do TRE no início de julho e agora o caso está com D’Artagnan Serpa Sá. A mudança prejudica Moro, porque Mario Helton Jorge tinha proferido algumas decisões favoráveis ao senador.

Outra troca de cadeira que deve atrapalhar Moro foi a indicação, por Lula, do advogado Julio Jacob Junior para integrar a Corte paranaense, em abril. Nos meses anteriores, Jacob viajou a Brasília para buscar apoio para sua nomeação. Nas conversas que teve, ele disse que não deixaria de condenar Moro diante de provas de ilícitos eleitorais. Com esse discurso, cativou petistas.

Outro integrante do tribunal paranaense, Thiago Paiva dos Santos, tem alianças amplas. Ele foi indicado para o cargo por Jair Bolsonaro quando Sergio Moro era ministro e é casado com uma sobrinha de Ricardo Barros, ex-líder de Bolsonaro na Câmara. Integrante da cúpula do PP, Barros é um dos que desejam  concorrer pela vaga de Moro, caso o senador seja cassado. “Havendo eleições suplementares, irei concorrer. Mas não temos ideia do prazo, e se o tribunal irá manter a jurisprudência”, disse ele a Crusoé.

As eleições suplementares seriam o passo seguinte em caso de cassação,  porque, como se trata de um cargo majoritário e único para todo o estado, não caberia uma mera substituição, como ocorreu com Deltan Dallagnol, cuja vaga foi ocupada por Luiz Carlos Hauly, do mesmo partido, o Podemos. Na terra da carne de onça, a iguaria curitibana com carne crua temperada, os abutres já sobrevoam o terreno.

A primeira-dama Janja, que nasceu em União da Vitória, sul do Paraná, está animadíssima com a perspectiva de um novo pleito. No dia 26 de junho, ela publicou uma foto no Twitter ao lado da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também paranaense. “E o dia começou com uma excelente conversa com essas duas mulheres maravilhosas! Ministra Anielle Franco e a futura senadora Gleisi”, escreveu Janja. A mensagem foi interpretada como anúncio de que Gleisi, hoje na Câmara dos Deputados, tem carta branca para buscar o Senado na vaga de Moro. A própria Gleisi ainda não falou sobre o assunto.

A manifestação de Janja não passou despercebida e criou fissuras dentro do partido. Quem não gostou foi Roberto Requião, que também está de olho na oportunidade. Militante histórico do MDB, o ex-governador e ex-senador entrou no PT no ano passado para concorrer ao governo do Paraná, mas não passou do primeiro turno. Desde então, suas críticas ao partido e ao governo se tornaram públicas.

Requião só aceitaria abrir mão de concorrer ao Senado em favor de seu filho, o deputado estadual Requião Filho (PT-PR), que cogita inclusive mudar de partido, caso o pai seja escanteado. Ele não descarta ir ao Solidariedade ou à Rede Sustentabilidade. “Eu só abro mão para o Requião, dentro do PT ou fora dele”, disse o Filho.

Ele acusa a cúpula do partido de minar a força política do pai — e expõe até antigos traumas para explicar seu ponto. “Qualquer intenção interna de disputar com o nome do Requião chega a ser, no meu entendimento, uma demonstração de que o PT nunca nos quis lá dentro de verdade, que só fomos usados nas últimas eleições”, diz. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), atual namorado de Gleisi Hoffmann, tenta negociar uma trégua entre as partes.

Um quarto petista, o deputado federal Zeca Dirceu, tenta se cacifar como nome de consenso para a disputa. Ele precisará das bênçãos dos Requião e de Gleisi para se consolidar.

“Caso ocorra a eleição, obviamente o PT terá candidato, é natural porque o PT é um partido que teve um bom desempenho no Sul e no Paraná”, diz Arilson Chiorato, deputado estadual e presidente estadual do partido. Ele acredita que Gleisi deverá está bem posicionada para conquistar a vaga, mas afirma que a decisão só será tomada quando o processo de Moro for concluído. “Ainda não sentamos e não discutimos, porque é uma coisa muito incerta.”

O maior entrave para qualquer nome do PT ocupar a vaga de Moro são os eleitores do Paraná. No segundo turno do ano passado, Jair Bolsonaro teve 62% dos votos. Lula ficou com 37%. Na disputa pelo Senado, os três primeiros nomes eram de direita. Moro teve 33%, Paulo Eduardo Martins (PL) ficou em segundo com 29% e Álvaro Dias (Podemos) em terceiro, com 23%. Rosane Ferreira, a mais bem votada candidata ao Senado pela esquerda, concorreu pelo PV e teve 8%.

No lado da direita, os possíveis candidatos são mais comedidos. Paulo Eduardo Martins, que concorreu pelo bolsonarismo e ficou em segundo lugar em 2022, foi cauteloso e não se referiu à cassação de Moro como certa. “Caso ocorra uma nova eleição, com certeza serei candidato pelo PL. Nunca deixei de fazer o meu trabalho político, tampouco o meu trabalho na mídia”, disse o ex-parlamentar. “Portanto, estarei pronto caso a situação realmente ocorra. No entanto, até que a Justiça decida, respeito a situação atual”. No caso de uma eleição suplementar, Martins estaria em uma situação peculiar: a de pedir apoio, em nome do PL, a um senador que seu partido ajudou a cassar.

Há ainda o nome de Luiz Claudio Romanelli (PSD), que já demonstrou interesse na vaga. O deputado estadual é o líder do governo dentro da Assembleia Legislativa e é ligado ao partido do governador Ratinho Jr. E também o de Ricardo Barros, secretário de Indústria e Comércio do Paraná, já citado nesta reportagem.

Caso a cassação do senador Sergio Moro se confirme, esse seria mais um golpe desferido contra a Lava Jato — pouco após o afastamento de Deltan, numa decisão com base mais do que frágeis do TSE. A operação que expôs a corrupção generalizada no Brasil tem gerado um revide inédito contra os seus ex-integrantes, e muitos estão de olho no espólio.