FelipeMoura Brasil

Alguma coisa familiar

17.01.20

Flávio Bolsonaro será julgado por outro juiz – não o da fase da investigação, Flávio Itabaiana –, caso ainda não tenha havido o recebimento de eventual denúncia contra o filho do presidente quando o juiz das garantias for implementado.

Apesar de ter adiado por 180 dias a implementação, Dias Toffoli acabou confirmando esta aplicação do artigo 2º do Código do Processo Penal, exatamente como comentei no Twitter em 27 de dezembro de 2019, após o Natal em que Jair Bolsonaro sancionou o referido jabuti do pacote originalmente anticrime, contrariando Sergio Moro.

“A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior”, diz o CPP. “A competência do juiz das garantias” – o da fase de investigação – “cessa com o recebimento da denúncia ou queixa” e, uma vez “recebida a denúncia ou queixa, as questões pendentes serão decididas pelo juiz da instrução e julgamento”, diz o artigo 3º-C, § 1º da nova lei.

Nada do que Itabaiana tiver feito, portanto, será invalidado, como a quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro e de outras 93 pessoas e empresas. Considerando o princípio do juiz natural, ele ainda atuará até o fim da fase de investigação, mas outro juiz assumirá seu lugar na ação penal contra o atual senador se ela só for aberta após os 180 dias estipulados por Toffoli para a implementação do jabuti. Caso a eventual denúncia já tiver sido recebida até lá, Itabaiana será mantido também na ação penal.

Quando antecipei esta análise no fim do ano, os bolsonaristas espernearam, como de costume. Isto porque ela mostra que Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que, em tese, poderia beneficiar seu filho 01, especialmente se entrasse em vigor em 23 de janeiro (como era previsto antes da liminar do presidente do STF em três ações que a questionaram, sob forte pressão dos cidadãos vigilantes).

Neste caso, haveria menos tempo para o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciar Flávio Bolsonaro por desvio de recursos públicos em seu antigo gabinete na Alerj e lavagem de dinheiro — ou seja, bem menos de 180 dias (a rigor, nem 30) para garantir que a ação penal não caísse com outro juiz, eventualmente mais brando.

“O que me surpreende é um batalhão de internautas constitucionalistas, juristas para debater o assunto”, disse Jair Bolsonaro na ‘live’ em que tentou se defender contra as críticas à sanção do juiz das garantias. “E muitas vezes falam que eu traí, que não votam mais e ligam à alguma coisa familiar.” Na verdade, a possibilidade de que a decisão do presidente tenha uma consequência no caso de seu filho é real.

Mas cada um pode concluir se isto é apenas mera coincidência.

Felipe Moura Brasil é diretor de Jornalismo da Jovem Pan.

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  1. E as verbas pra Jovem Pan? O Lide, a Sabesp, a linha de crédito. Doria vai bem? Bruno "guerreiro" também? É a lava jato de SP?

  2. Vou parar de assistir a Jovem Pam. Seus conetários Felipe Moura Brasil estão estranhos. Vou apenas seguir Augusto Nunes. Cai na real jovem.

  3. Mas não foi somente Bolsonaro que, embora avisado, traiu o seu eleitorado. Os piores traidores, esses da pátria, são os congressistas que só legislam em benefício próprio e de seus amigos e parentes. Estes sim são os verdadeiros lixos, lesa pátria, e usurpadores do poder.

    1. Vc tem razao, mas o q esperavamos ver era ele vetar a lei e devolver o jabuti pro congresso. Como nao fez, perdeu credibilidade ainda mais pq beneficia o filho. Traiu tds nos, faca nas costas. Bolsonaro e familia nunca mais. #MORO2020

  4. Torço pelo Bolsonaro, vinha sendo o melhor presidente desde a redemocratização, não pela grosseria, mas pela sinceridade e pelo bom Ministério que montou, rompendo com a influência dos abutres. O Brasil precisava mudar aos "coices"e não com blá blá... Mas está se perdendo, perdendo a sinceridade. Precisa se reencontrar, ainda há tempo.

  5. FMB como várias hienas mostra em seu artigo que surfou na onda do Capitão. Como a maioria dos repórteres foca 99% no caso do Flavio. Gostaria que o ilustre diretor de jornalismo da JP abordasse mais o tema "rachid" de outros parlamentares que se beneficiaram dessa excrescência. De senadores a vereadores. Ficam aqui as perguntas: o que motiva FMB eleger FB como se fosse único a cometer essa prática? Por que não comentou sobre essa prática antiga? Só demonstrou que é farinha do mesmo saco.

    1. Teu argumento era o memo usado pelo PT quando o acusavam de corrupcao. Vou usar um argumento do proprio JB antes da eleicao, "nao quer q chame de corrupto, nao corrompa. Nao quer ser preso, nao roube, nao mate, nao estupre." Infelizmente o capitao colocou a familia acima de td, faz acordos com Toffoli e esta jogando contra moro. Tudo isso á luz do dia. So'não ve quem nao quer.

  6. É quase impossível que um político brasileiro que tem a caneta (e nem precisa ser azul) abdique de usá-la a favor de si,da família ou até mesmo dos amigos e Bolsonaro,mesmo com o belo governo que faz e que a mídia faz questão de ignorar e até mesmo inverter pois as tetas eram grandes e farturentas,nem mesmo ele resistiu a beneficiar o(os) filhos loucos,o que momentânea mente o equipara ao que temos de pior mas mesmo assim está a anos-luz do do quadrilhão do PT.

    1. É isso aí. Bozomaravilha tem todos os direitos de proteger o filhote!!!! Afinal êle é tudo na corte, de rei a bôbo!!!!!

  7. Samba de uma nota só! Espero q., se for apresentada denúncia em breve - “matéria Crusoe” No Forno”-, vc volte a tratar de outros temas. Ouço a JP e esse artigo é uma repetição de tudo que foi dito nos Pingos nessa última semana, até sua análise de dez/19. Vc é bem +do que isso! Volta FMB!!!

    1. Parabéns Filipe Moura Brasil. Homem honesto, sério como você é muito dificil no Brasil.

    1. Ô crusoe!!! Como tenho de fazer para implorar a vcs e ao Antagonista para NÃO ME MANDAREM MAIS E-MAILS??? Ora, se sou assinante NÃO PRECISO QUE ME MANDEM E-MAILS!!!!!!!! Abro a página quando quero!!!!!! POR FAVOR 🙏🙏🙏Já pedi, escrevi , mandei zap, mensagens e não sei mais o que fazer!!! NÃO QUERO E-MAILS!!!!!!

  8. A bem da verdade, apenas poucos juízes incompetentes, mal intencionados e já acostumados na vida malandra é que podem alterar todo o entendimento do juiz natural em benefício do réu, mas mesmo assim saberão recursos superiores. No mais, tirando a pequena escória de pseudos juízes, os GRANDES Servidores Públicos que fazem a verdadeira JUSTIÇA, são de "berço", honestos, honrados e extremamente CAPAZES. À esses brasileiros de valor meus agradecimentos e salvem o Brasil, por favor.

  9. Felipe, siga firme no seu jornalismo de qualidade. O que é bom fica, e o tempo é o senhor da razão . Pena que um bom governo, que poderia ser ótimo, poderá ser detonado com o retorno da corrupção, protegida pelas decisões do JB para beneficiar o filho.

    1. Vai nada! Tanto é que você está aqui, firme e forte.

    1. Bolsonaro está enganou todo mundo,a sua pauta ética não existe.Do jeito que caminha rapidinho vão tira lo.O que está prestando neste governo são os ministros que possuem,apesar da ignorância completa do presidente.

  10. FMB está penso para a esquerda , não sei o que aconteceu , um jornalista que era imparcial, vem dando esses repentes esquerdistas, será que englobou ou folhou, sei lá as pessoas de mente fraca mudam repentinamente por interesses pessoais.. vamos aguardar

    1. Na minha avaliação, o perfil técnico e emocional de JOSÉ MARIA TRINDADE é o maior atrativo de OS PINGOS NOS IS. Enquanto o Zé está em férias, curtimos o Programa com uma semelhante nuance à conversa de comadres, que respeitamos enqto o ZÉ não volta.

    2. Perfeito, a audiência do programa esta minguando, também tenho acompanhado, acho que o motivo da queda é o mais do mesmo do Felipe. Quem ainda segura as pontas são, Augusto Nunes e José Maria Trindade.

    3. Concordo....Tenho acompanhado os "Pingos nos Is", diariamente, sem assistir, sòmente conferindo o numero de assistentes. Não passa de 30 mil no pico. Era 60 mil. A.Nunes e JM Trindade, pulem fora !!

  11. O futuro político de Bolsonaro será definido no próximo dia 20 e quando Celso de Mello se aposentar. Dependendo das escolhas que fizer, não ganha em 2022, nem que a vaca tussa.

    1. Somente em novembro ele se aposentará, infelizmente !!

    1. Quem diz que o partido Novo é um tipo de “sucursal do PT” está delirando ou vivendo em outra galáxia. Há várias alternativas na política fora da dicotomia Bolsonaro / Lula. Ambos estão visivelmente encolhendo. Vejo boas opções no Podemos, Cidadania e Novo. “Há mais coisa entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia”.

    2. Correto, Luíza! Tudo a ver com a esquerda, Armínio Fraga, Soros... Fujam!

    3. Tá louca, Luiza. O Novo tem comportamento exemplar no Congresso. Nada a ver com a esquerda.

    4. Amoedo???????? Vai se informar Eduardo!,,, É PT na veia!!!!!

    5. Tem sim, Amoêdo, Álvaro Dias e quem concorrer pelo Cidadania.

  12. Tem que punir todos pelo Rachid começando pelas quantias maiores. O país todo sofre desse mal no serviço público. Se pudéssemos punir as maiores quantias de acordo com dados do antigo COAF seria maravilhoso. Juiz de garantia é só mais uma idéia do judiciário para adiar e proteger criminosos de colarinho branco no país. Jovem Pan perdeu muito com a volta do Villa. Moura Brasil seu programa e texto está combinando com discurso de centrão e da esquerda. Que Horror.

    1. O cara tá com um pé na CNN.. ta cag.. ando e and..ando pras opiniões.. kkkk

    2. Tânia, corretíssima. FMB está mudado, e para pior. A verdade surgirá ! Augusto Nunes e JM Trindade, saiam dos "Pingos nos is". FMB está preparando algo...deve ter gente da Globo e Folha no meio !!

  13. Agora, Sr. Felipe, você não levantar, pelo menos, a possibilidade desse Juiz Itabaiana estar agindo com 02 pesos e 02 medidas, é dificil, com sua esperteza e capacidade. 93 sigilos quebrados (relativos a Flávio) e os PT e PSOL, dos Milhões de Rachids, nem citados. MP-RJ, Witzel, Policia Civil, ei !!! Vai mais devagar com sua caneta e com o microfone. Coloque mais gente no balaio !! E com isso, a deconfiança sobre seu objetivo aumenta, de minha parte e de muitos outros...vide os números youtube.

  14. Sua mudança de atitude é visível, através os comentários sobre os assuntos do governo Bolsonaro e sua família. Triste e decepcionante. Não o vi escrever com essa enfase e tão repetidamente sobre os 100 "rachids", não de milhares e sim de milhões, dos partidos de esquerda, a começar pela ALERJ. Apreciava sua isenção, mas, do "pingo nos is", só ouço A. Nunes e JM Trindade. E, você já percebeu, caem diàriamente seus ouvintes e seus números no youtube. Porque será? Tem algo mais no ar e saberemos !

  15. Concordo plenamente com as punições para quem errou principalmente no caso das rachadinhas, porém não temos notícias dos processos dos deputados que em volume de dinheiro estão na frente do 01 a mídia escrita e falada deveriam nos esclarecer também, afinal o presidente da Alerj é o campeão e nada sabemos.

    1. Totalmente de acordo com você, Neusa. E o FMB não cita nenhum dos casos com essa mesma ênfase e, até, voracidade.

  16. Está sendo preparada a subida do NOVO. Nascido da base criou um estatuto digno e filtro de entrada contra bandidos. Que Sérgio Moro seja convidado e aceite se filiar. O homem certo com a ideia correta. NOVO 2022 com Moro

    1. Kkkkkkk..temos os lulistas.. os bolsonaristas.. e agora uma nova safra.. os amoedistas.. e hajam moedas...

  17. O caso Flávio Bolsonaro melou o governo, literalmente. Por tudo o que a família parecia representar: dignidade, honra, seriedade. É a pedra no sapato de Bolsonaro, que prefere caminhar com ela do que retira-la, como seria o certo. O governo Bolsonaro é refém de uma situação incontornável, infelizmente!

    1. Jose fez um perfeito resumo. Pena que pros bozistas fanáticos, nem desenhando entendem.

    2. Ficou claro que Bolsonaro não tem moral elevada. Já havia indícios antes da eleição: o desligamento desonroso do Exército, as amizades com a milícia do RJ e o caso da funcionária fantasma de seu gabinete que cuidava da sua casa de praia. Depois veio o caso Queiroz, antes mesmo que Bolsonaro tomasse posse. Foi um petardo plantado pelos membros da velha política para tolher o ímpeto do novo presidente. A partir daí Bolsonaro tornou-se refém e só lhe restou fazer o acordão com o STF e o Centrão...

  18. Aqueles que defendem Bolsonaro a todo custo eu pergunto: Vale tudo contra o PT? Até apoiar uma traição evidente de quem usou a luta contra a corrupção como sua principal bandeira na eleição??? Só há duas opções neste país? Ou Bolsonaro ou PT? Vamos abrir os olhos desde já para outras opções. Aceitar tudo o que o Bolsonaro faz é ser petista com sinal trocado. Votei nele uma vez e nunca mais. Errar é humano, persistir no erro é burrice.

    1. Há anos anulo meu voto mas hoje, finalmente, há bons partidos para votar como Novo, Podemos e Cidadania.

    2. Também votei nele e ainda no seu filho Flávio. Me enganaram mas jamais esquecerei. Farei tudo ao meu alcance para vê-los na cadeia...

    3. Juan, votei no Bolsonaro no segundo turno, não voto nunca mais nele!

  19. Bolsonaro blefa, com ar despeitado, desafiando a que o eleitor vote em quem bem entender, caso tenham desaprovado sua desastrosa decisão: uma nítida tentativa de embananar o caso do filho! Ele vai ficar surpreso com a quantidade de gente para quem DE FATO essa estória de juiz das garantias foi a última gota d'água de tolerância com esse senhor embrutecido: todos já estamos ENOJADOS com a forma desrespeitosa como Bolsonaro trata Moro, uma pessoa que abriu mão da carreira...Foi USADO por JB.

  20. O fato do Bolsonaro ter sancionado esta lei, contrariando o que desejava o Sérgio Moro, foi pra mim sim, um ato de traição do Bolsonaro para com aqueles que o elegeram Eu vi neste ato um oportuniismo apenas pra livrar a cara do seu filho, exatamente como fazem muitos políticos e alguns do STF que legislam em causa própria. Eu votei no Bolsonaro, e hj eu sei que não tem mais ninguém neste país, exceto o Sérgio Moro, com capacidade de atacar a corrupção e lutar a favor da ética.

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