OECDReunião na OCDE: votação para novos membros será em maio

Receita para o futuro

O ingresso do Brasil na OCDE, agora apoiado pelos EUA, embute metas alvissareiras para os brasileiros. Não travar o combate à corrupção é uma
17.01.20

Com o anúncio americano de priorizar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, o OCDE, o país deverá ter o nome sugerido na próxima reunião da entidade, em maio. Se os membros votarem a adesão de novos integrantes, o Brasil poderá finalmente ter seu passaporte carimbado para entrar no grupo dos países mais ricos do mundo.
O passo seguinte seria a OCDE realizar uma avaliação sobre se o Brasil atende ou não as 254 exigências do bloco. O país já cumpre 80 delas. De todos os candidatos a uma vaga, é o que mais colocou resoluções da entidade em prática: 31%. A Argentina, que foi indicada no ano passado, mas não foi aprovada em votação, atende 19%. Romênia e Peru, 17%.

Entre os instrumentos que estão em negociação e que o Brasil ainda precisa aderir, dois demandarão muito esforço e poderão trazer grandes ganhos. Um deles guarda relação com as transações que ocorrem dentro das empresas. Muitas das exportações e importações brasileiras se dão entre departamentos de uma mesma companhia. O cálculo dos valores movimentados e dos impostos cobrados hoje é feito de maneira simplificada. “A OCDE exige que esse processo seja feito de uma forma mais fiel, para evitar distorções”, diz André Rebelo, assessor estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp. “No final, o governo terá de criar uma estrutura maior para dar conta do recado e as empresas privadas pagarão menos taxas.”

Na economia, também será necessário facilitar a compra de dólares. Travas para operações de câmbio são comuns em países que temem uma fuga maciça de capitais. Como o Brasil já acumulou mais de 300 bilhões de dólares em reservas, o receio não tem mais fundamento. Sem impedimentos, investidores estrangeiros terão mais facilidade para colocar e tirar dinheiro do país, assim como empresas brasileiras terão mais liberdade para fazer isso no exterior. “O espírito da OCDE é o de abolir ao máximo as medidas restritivas que dificultam o movimento de capitais. Muito provavelmente, alguns impostos que não estão alinhados com isso terão de ser eliminados”, diz Constanza Negri, gerente de política comercial da Confederação Nacional da Indústria, a CNI.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéPara o chanceler Ernesto Araújo, apoio dos EUA  é prova da “parceria sólida” dos americanos com o Brasil
Em relação ao combate à corrupção, o Brasil poderá ter na OCDE um parceiro no exterior para evitar retrocessos. Todos os anos, a entidade publica uma análise detalhada do sistema judiciário brasileiro baseada em suas métricas internacionais. Em sua última avaliação, a OCDE demonstrou preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu que condenados só podem ser presos depois de esgotados todos os recursos possíveis. Foi esse veredicto que permitiu a saída de Lula da cadeia.

Desde então, tentativas de minar as investigações contra corruptos têm sido rotineiras. No ano passado, discutiu-se sobre a necessidade de autorização judicial para permitir o compartilhamento de dados financeiros do Coaf. Outro ponto perigoso era uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que propunha alterar a estrutura desse órgão, permitindo indicações políticas para o seu conselho deliberativo. As duas iniciativas iam contra os padrões adotados pelo Grupo de Ação Financeira Internacional, o Gafi, criado pela OCDE para combater a lavagem de dinheiro e o terrorismo. Pelas diretrizes do Gafi, unidades de inteligência financeira como o Coaf precisam ser totalmente independentes e ter liberdade de ação.

Os críticos dessas duas manobras incluíram a OCDE em suas argumentações e tiveram sucesso. O Supremo Tribunal Federal julgou em novembro que não há necessidade de autorização judicial para permitir o compartilhamento de dados do Coaf. Em janeiro, Bolsonaro sancionou a medida provisória relativa ao Coaf, eliminando a possibilidade de indicações políticas. “Com a entrada do Brasil na OCDE, nós poderemos dar um salto gigantesco na luta contra a corrupção”, diz o advogado Marcelo Godke, professor do Insper, em São Paulo. “Toda vez que alguém inventar uma jabuticaba para dificultar as investigações ou libertar condenados, a pressão contrária não virá apenas de dentro do Brasil, mas também de fora.”

Uma ameaça que ainda precisa ser afastada é a proposta para criar o juiz das garantias, o jabuti incluído dentro do pacote legislativo para combater o crime. O projeto estabelece a figura de outro juiz para conduzir o processo, além daquele que faz o julgamento. Nos casos de corrupção, o efeito poderá ser devastador. “Ao contrário dos crimes cometidos pela emoção, os delitos de corrupção envolvem muito planejamento. Quando se detecta uma fraude, é preciso montar um enorme quebra-cabeça”, diz o advogado Rodrigo Kaysserlian, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos. “Se, para cumprir cada etapa de investigação, for preciso pedir autorização para o juiz de garantias, não será possível avançar em inúmeros aspectos.” Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli adiou por seis meses a sua implementação. Para garantir o sucesso contra a corrupção, a sociedade brasileira não pode baixar a guarda. Com a OCDE, ela ganha um aliado de peso.

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  1. Infelizmente a sociedade tem adversários de peso a serem batidos para emplacar as principais medidas contra a corrupção: Rodrigo Maia, Alcolumbre e Dias Toffoli! É pouco?

  2. Quer entrar pro clube dos ricos, tem q se comportar como rico e nao comum bando de trombadinhas. Vamos ver como se comportam o congresso e o STF e fazer a pressao necessaria para q as exigencias sejam atendidas.

  3. Somente com muita pressão de fora o povo pode também acordar e começar a se politizar mais , participando , cobrando e principalmente eliminando as oligarquias de criminosos dentro dos municípios , estados , congresso e senado aprendendo a votar com mais consciência.

  4. a maioria dos ministros do STF além de atropelar as Leis e o Direito, são ignorantes em Economia, Administração e Contabilidade, afora os deslizes em matemática, antropologia, história, geografia, sociologia, pedagogia, arqueologia, arquitetura, desenho, comunicação, informática, literatura, psicologia, medicina, genética, botânica, veterinária, agronegócio e não sabem nada de como plantar um pé de couve.

  5. O interessante é que parece que metade do país sofre de amnésia..Quando não houve o apoio imediato, o que era esperado por uma questão de ordem, todo mundo criticou o presidente, dizendo que ele tinha sido feito de trouxa. Trouxas foram os críticos de primeira hora. Até o apoio dele aos EUA na questão do Irã foi correto e ajudou. Pessoal, sejamos justos: ponto para o presidente, ele acertou nas duas ocasiões...

  6. Então o Capitão vai ter que manter o nosso guerreiro Anticorrupção Ministro Sérgio Moro e tomar cuidado com o cidadão que vai indicar para o STF, caso contrario OCDE ficará no sonho.

  7. Infelizmente Bolsonaro sancionou treis medidas que só benefeciam corruptos que são implementação do juiz de garantia, findao eleitoral e retirada do coaf do ministério da justiça, votei nele mas se continuar nesse caminho não ganha nem para vereador nas próximas eleições. Estou totalmente decepcionado.

    1. Também assino embaixo. Diziam que o molusco tinha tudo na mão para promover uma verdadeira transformação no país. Bolsonaro já pegou um rabo de foguete, mas também veio com um enorme apoio popular que, da mesma maneira que o molusco, vai jogando tudo, dia após dia, na lata do lixo.

    2. Um monte de gente tentando amenizar os erros de Bolsonaro mas a verdade é que ele agiu em favor do filho Flávio no caso Queiroz, até porque o caso respinga nele já que a explicação daquele cheque só convence um idiota.

    3. João Bosco, vc deve ser analfabeto funcional, além de ser esquerdopata...Escreve "treis" ao invés de "três"...burrinho, hein??!! Além disso, o COAF já é um órgão independe..quem tentou minar isso foi o também burrinho Dias Toffoli... O juiz de garantias foi criação do Marcelo Freixo do PSOL do RJ...outro esquerdopata podre e o fundo eleitoral já veio prontinho do congresso. Se o presidente não sanciona, é anulado...culpa do congresso podre. Cara, fique de boca calada que é melhor.

    4. Que impeachment, que nada! Conversa fiada do Presidente Bolsonaro para tapear trouxa e fingir que defende o combate à corrupção, quando só pensa no seu filho rachideiro. O Executivo não é refém do Legislativo. Tá faltando vontade, clareza de caráter e ombridade.

    5. Marcos, obrigada pela lúcido comentário. Fiquei contemplada.

    6. João! Ou você é esquerdista querendo minar o governo ou você está mal informado. O coaf foi decido pelo congresso ele não tinha outra coisa a fazer; o fundão está no orçamento se ele vetar é impeachment (ou golpe como queriam) e o juiz de garantia foi um psolista comunista que inventou e se o governo gerasse o senado iria aprovar e então teríamos da mesma maneira e com Bolsonaro desgastado com a Câmara. Por falar em Câmara são todos uns canalhas, mas sem o seu crivo o governo não faz nada.

  8. que bom, mais uma pedra tirada do caminho. Espero que o nosso STF tambem entenda a necessidade de se alinhar as ideias novas.

  9. Por favor verifiquem. Estou c minha assinatura em dia pois é débito em conta e vcs me informam que minha assinatura está atrasada Será q podem sanar essa dúvida é acertar minha assinatura? Meu nome é TANIA DE LIMA RODRIGUES TELEFONE 41 999746604 È- Mail [email protected] Muito grata

    1. Álvaro, é "escreva" 129 vezes...Escreva "escreva" 130 vezes....

    2. Mauro : não é mau conduzida.. é mal conduzida.. mal/bem.. mau/bom.. lobo bom/lobo mau.. bem feito/ mal feito.. aprendeu? Escreve 129 vezes pra "embutir"..

    3. Não é desconfiança. É certeza, clara e evidente, de que esse governo não prioriza o combate à corrupção.

    4. A imprensa tem OBRIGAÇÃO de criticar. MAS, MENTIR(???!!!), JAMAIS!!!! E essa imprensa brasileira, comandada pela Globo, e a Foice vai ter o troco. Questão de tempo. Mas, vamos ao que interessa: estar entre os países mais ricos é estar entre países sérios. Realmente, teremos uma força externa que muito contribuirá para o nosso desenvolvimento. Aos esquerdopatas da mídia, STF, Câmara Senado etc etc, só restará lamentar, fazer a mala e SUMIIIIIRRRRR

    5. Mauro, parece q vc não entendeu que não sem trata so do Executivo. A OCDE se pronunciou contra o juiz de garantias (Legislativo) e trânsito em julgado (judiciário). Mas tem que desconfiar sim, é o papel da imprensa numa democracia. Se você quer viver num país onde a imprensa não crítica o governo, pode escolher entre Venezuela, Cuba e Coreia do Norte. Bom proveito...

  10. Urge desinfestar o meio político. Aderir à OCDE pode contribuir para tanto, além de ajudar o contribuinte, que a todos remunera e em cuja fenda glútea se enfiam as faturas do desgoverno, a respirar melhor. Representando o contribuinte, o Davi-Eleitor, munido de seixos e estilingue eleitorais, abateu vários zumbis do Executivo e do Legislativo, desratizando dois dos poderes da Res Putrida. É inadiável, pois, extirpar a banda podre do Judiciário, hoje o maior obstáculo à modernização do País.

    1. O q beneficiará ao Povo com a entrada do País em mais um “grupo” ? De q adianta ser sócios de um gde clube se não temos o mínimo ? Criar cargos para termos mais servidores q não nos trás soluções internas ? Devemos resolver as diferenças políticas para melhorar nossas deficiências e após crescermos, nos expandir socialmente.

  11. Tanto a entrada na OCDE como o acordo com a UE depende de mudanças radicais na política e no governo. Maior transparência, combate à corrupção e cuidado com o meio-ambiente são apenas alguns exemplos do que precisa ocorrer. Conhecendo nosso Congresso e o atual governo, temo dizer que não é hora de cantar vitória, muito pelo contrário.

    1. De acordo, Eduardo. Promissor é o fato de que o contribuinte, agindo como Davi-Eleitor, rejeita a ideia de sentar-se nos astros, distraído. O contribuinte quer ação contra a corrupção política sistêmica (Endêmico é dengue, convém frisar), reconhecendo o trabalho sério e valente de líderes como Joaquim Barbosa e Sergio Moro, que tanto fizeram para brecar a corrida acelerada rumo a uma cleptocracia corada, parruda e resplandecente, o sonho de bandidos travestidos de políticos e de seus patronos.

  12. Mais um artigo muito bom, de Duda Teixeira. Parece mesmo que o desvio de rumo da CRUSOÉ 1.0, para o lado perigoso e expúrio de um mero pasquim, está, hoje, com timoneiro experiente e perspicaz.

  13. Parabéns, Duda, pela explanação do significado da OCDE em prol do desenvolvimento não só econômico, ético tb. Vamos torcer pra subirmos à 1a divisão

  14. cuidado com os diversos significados do verbo travar:https://www.dicio.com.br/travar/ pois são contraditórios. Seria melhor usar emperrar.

    1. Concordo, empaquei na leitura, tive d reler pra entender

  15. Se nós, brasileiros, não conseguimos endireitar esse país, que pelo menos uma organização internacional o faça!! Na real? Somos um bando de incompetentes acomodados!!

    1. Xará, vc novamente com seus comentários estúpidos e ridículos!!! Cara, cala a boca e dá um tempo...

    2. Contaminar como? Já se esqueceu que a esquerda não manda mais no Brasil? Agora, o meu, o SEU e o PRESIDENTE de todos é o BOLSONARO.

  16. Nananinanão. Com a corrupção generalizada da classe política e com a aquiescência do judiciário, o Brasil nunca entrará nesta organização. Um país onde a suprema corte muda até a terceira lei de Newton.

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