O modelo chileno

Ao abrir a economia e adotar um sistema de aposentadorias em que cada um poupa para si próprio, o Chile apontou a direção para o resto do mundo, ainda que pequenos ajustes sejam necessários
22.03.19

Escolhido para ser o segundo destino internacional do presidente Jair Bolsonaro, o Chile é a grande inspiração do atual governo na América Latina. O PIB do país cresceu 4% no ano passado, quatro vezes mais do que o do Brasil. A renda per capita é 77% maior que a brasileira. Na região, é um dos países que mais reduziram a pobreza nos últimos anos. O índice está em 10%, metade do brasileiro. Mas uma das características que mais tem atraído a atenção do  governo Bolsonaro é o sistema previdenciário do país. No final do ano passado, o deputado Eduardo Bolsonaro, em visita a Santiago, elogiou o modelo. “Aqui no Chile vocês hoje assistem aos frutos de sua reforma das aposentadorias. A economia tem muito a ver com o que aconteceu nos anos 1980”, disse ele ao jornal chileno La Tercera.

O atual sistema chileno de aposentadorias foi criado durante a ditadura do general Augusto Pinochet, em 1981. Nessa época, o ministro da Economia Paulo Guedes dava aulas na Universidade do Chile e acompanhou tudo de perto. O conceito introduzido foi o de capitalização, em que cada pessoa poupa para si própria, em contas individuais. Foi o primeiro país no mundo a fazer isso. É um conceito distinto do sistema de repartição, que impera no Brasil, em que os cidadãos fazem aportes para um fundo público e o dinheiro é usado para custear as aposentadorias correntes.

Marcos Correa/ReutersMarcos Correa/ReutersBolsonaro recebe o presidente do Chile, Sebastian Piñera, em sua posse em Brasília, no dia 1 de janeiro
No Chile, a mudança para a capitalização não foi obrigatória, mas ganhou rapidamente a simpatia da população. Isso porque a fatia que era recolhida pelas empresas para o pagamento da previdência deixou de ser arrecadada. Com isso, cada chileno passou a ser responsável por decidir quanto de seu salário seria destinado para a sua aposentadoria. No mínimo, todos tiveram de destinar 10% do salário mensal para a sua própria previdência e as empresas deixaram de contribuir. Liberalismo puro. Em paralelo, o país abriu a economia. O governo liberalizou os preços, privatizou estatais e assinou tratados de livre comércio. O país foi um caso raro de ditadura militar em que o tamanho do estado, em vez de aumentar, diminuiu.

De início, o modelo de capitalização foi um sucesso. As empresas autorizadas a gerir as aposentadorias, as Administradoras de Fundos Previdenciários (AFPs), buscaram as melhores opções para investir o dinheiro de seus clientes. “Como o mercado de ações era restrito, deu-se uma valorização dos ativos. A alta rentabilidade dos papeis causou uma impressão muito boa nos primeiros anos e inflou a alma nacional”, diz Kaizô Iwakami Beltrão, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. O dinheiro dos poupadores, assim, foi usado para turbinar a economia nacional e o país passou a ter mais recursos para investimentos.

O sistema de capitalização ainda trouxe outro benefício evidente. No Chile, não existe o risco de a Previdência desequilibrar as contas públicas. Esse mal é restrito aos países cujos sistemas são baseados na repartição. Com a população idosa vivendo mais anos e a quantidade de jovens diminuindo, muitas nações hoje estão tendo problemas em administrar rombos na previdência. Há poucos jovens trabalhando para pagar muitas e gordas aposentadorias e a conta, no final, não fecha.

O obstáculo que o Chile enfrenta é outro. Lá, são comuns as críticas de que os valores pagos aos idosos são baixos. Hoje, quase 80% dos aposentados recebe menos do que um salário mínimo, o equivalente a 1.700 reais (no Brasil, vale lembrar, o salário mínimo é de 998 reais). Uma pesquisa de opinião divulgada em março pelo instituto Ipsos mostrou que a principal preocupação dos chilenos em relação à velhice é com o valor das pensões.

Essa insatisfação acontece porque, nas últimas quatro décadas, diversos fatores acabaram minando as boas intenções do plano inicial. A competição entre as AFPs diminuiu com o tempo por causa de fusões e falências. Hoje, restam apenas seis. A falta de concorrência permitiu que passassem a ser cobradas taxas elevadas de administração. Além disso, as aplicações que elas fizeram com o dinheiro de seus clientes muitas vezes renderam pouco ou, até mesmo, registraram taxas negativas. Outro fator é que muitas pessoas não contribuíram para seus planos por longos períodos, o que está relacionado com a dificuldade de encontrar trabalhos formais. “Quem poupou todos os meses durante vinte anos termina recebendo valores mensais razoáveis, mas eles são uma pequena parte da população”, diz o economista Ricardo González, do Centro de Estudos Públicos do Chile, em Santiago.

Em diversos momentos, os chilenos já foram para as ruas protestar contra o sistema. As últimas manifestações massivas ocorreram em outubro do ano passado. Michelle Bachelet, que governou o país até março de 2018, criou um sistema de aposentadorias solidárias, com verbas estatais para atender a população mais carente. Seu sucessor, o presidente Sebastián Piñera, propôs uma reforma em que a porcentagem obrigatória para poupar subiria de 10% para 14% ou 18%. O valor extra não seria depositado pelo trabalhador, mas pelo seu empregador. A proposta deve passar o ano sendo discutida no Congresso.

UN Photo / Jean-Marc FerrUN Photo / Jean-Marc FerrEm 2016, a então presidente do Chile, Michelle Bachelet, criou um sistema de aposentadorias para os mais carentes, com recursos do estado
Ainda que ajustes sejam necessários, ninguém no Chile fala em mudar o atual sistema de capitalização para o de repartição. “Mesmo os mais céticos em relação à capitalização sabem que o modelo antigo, em que os contribuintes arcam com as aposentadorias correntes, não se sustenta com o envelhecimento da população”, diz o economista Alexandre Chaia, professor de finanças do Insper, em São Paulo. “Cedo ou tarde, os países precisarão migrar para a capitalização.”

A tentativa da maioria dos países tem sido a de criar sistemas híbridos, até porque a mudança total seria muito custosa. A proposta de capitalização de Paulo Guedes ainda é vaga. “Uma transição total no Brasil é 100% inviável. Não existe possibilidade alguma de isso acontecer porque não há a menor condição fiscal”, diz o economista Fabio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se os brasileiros que ainda vão entrar no mercado de trabalho deixarem de contribuir para pagar as aposentadorias dos demais, mais velhos, o governo teria de cobrir a diferença. A despesa aumentaria ainda mais o déficit nominal, a diferença entre o que o governo gasta e arrecada, que hoje está em torno de 7% do PIB.

Para Giambiagi, o modelo de capitalização deveria valer apenas para aqueles brasileiros que querem contribuir para receber acima do teto do INSS, que está para ser redefinido. “Isso já existe. Todo mundo pode fazer uma aposentadoria complementar”, diz ele. Desde 2013, funcionários públicos já podem optar por aportar uma quantia a mais para uma conta individual, a fim de receber acima do teto no futuro. Essa quantia, evidentemente, não entra no regime de repartição.

Dizer que o modelo chileno deu certo ou deu errado é simplista. O que não resta dúvida é de que os sistemas puramente baseados na repartição não são mais sustentáveis. A solução certamente não será a implementação da capitalização pura, mas provavelmente passa por ela.

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  1. Parabéns pela reportagem, diferente do que o Bolsonaro fala, essa reforma não e só flores e muito menos para tirar regalias ou ajudar os mais pobres.

  2. Tenho até uma proposta muito mais genial: cada um opta com qual idade quer aposentar e com quanto quer contribuir. Mas, depois, não pode chorar com o resultado da sua opção. Que tal?

  3. O Chile mostrou isso para o resto do mundo? Como assim? Essa é a essência da previdência privada e a fórmula é do século XIX. Aposentadoria funciona como uma poupança: você poupa agora para usufruiu depois. Simples assim. Acho até que foi a Dona Baratinha que inventou isso. Cultura irmão, cultura!

  4. Aqui é muito pior . Você paga e o funcionalismo público desparece com o dinheiro, com a assimetria que existe entre o aposentado publico e o privado. Festa com o dinheiro alheio!

  5. O calcanhar de Aquiles do plano de Paulo Guedes é que as instituições de investimentos que vão gerir os valores captados não são confiáveis: vide a gestão dos fundos de pensão atuais! Quem garante que o que o cidadão reserva hoje para sua aposentadoria receberá no futuro? O governo? Vai ser preciso regras de muita transparência para essas instituições

    1. É só despetizar. Existem excelentes fundos geridos por bancos privados.

  6. Texto muito bom e esclarecedor.Parabéns ao repórter. O modelo de capitalização não funcionaria em países em que o nível de escolaridade e o índice de desenvolvimento humano sejam incompatíveis e muito abaixo dos níveis mínimos. Além disso, não admitem apadrinhamentos. A meu ver: para o Brasil vai ser muito difícil livrar-se dos aproveitadores da Previdência e conseguir que as decisões sejam para o bem do país e não destes apadrinhados. Lamentável!

  7. Continuando: Após 15 anos de trabalho me aposentei aqui recebendo 3 mil dólares por mês. Existe a opção de se aposentar aos 66 ou ir empurrando até os 70. Nesse meio tempo o valor da sua aposentadoria é corrigido todo ano. Aos 70 o valor congela. Nada mal pra quem começou a contribuir aos 55 e se aposentou aos 70. País sério é outra conversa.

  8. Nos Estados Unidos a idade para se aposentar é de 66 anos, tantos pra homens quanto para mulheres. Claro que há os casos diferenciados. Militares, políticos que tem muitas regalias a exemplo do Brasil. Enquanto no Brasil jamais contribuí com um centavo na condição de autônomo que sou. Aqui quem não é empregado contribui de acordo com o que ganha. Quem é opta por um percentual e o empregador entra com o mesmo valor (até certo limite) se o empregado quiser aumentar pode fazê-lo. Termino a seguir.

  9. O que se espera é que aqui pelo menos comecem a discutir a reforma previdenciária proposta. Ajustes e alterações são normais, mas a ideia central deve ser mantida. Nada impede que no futuro outras alterações sejam proposta e feitas. Mas pelo menos o início tem que começar com sinais de que a reforma ande. Benefícios indevidos deverão ser cortados também , o que vai prejudicar certas categorias. Grita pela perda de benefícios , sempre vai haver e principalmente no setor público, onde é grave.

  10. Por que os fundos de pensão das empresas estatais funcionaram, pelo menos até quando o Lula começou a obrigá-las a se tornarem sócias de empresas ligadas ao esquemão da lava jato e petrolão? O patrimônio imobilizado desses fundos é enorme (imóveis comerciais). O FGTS, seus recursos também serviram ao citado esquemão e sua correção anual é ridícula (uns 3% ao ano); uma reforma nele seria excelente; tirá-lo da CEF e pô-lo na do trabalhador geri-lo de forma racional.

  11. Reparticao sera um sistema que vai ser mantido para as aposentadorias rurais (antigas) as futuras deverao ser da capitalizacao. FGTS deveria se somar as contas individuais de capitalizacao, creio que cada correntista deveris ter 50% de direitos aos saldos, devendo orientar suas aplicacoes ou saques conforme as regras atuais do FGTS.

  12. No Brasil, só não existe regime de capitalização para os militares, pois os civis que entraram a partir de 2013 já estão limitados ao teto do INSS, conforme a matéria bem disse. Esses últimos contribuem apenas sobre esse teto e, dado que quem está se aposentando agora ainda pode receber acima disso, a diferença entre receitas e despesas tende a piorar muito nos próximos anos. Esse é o custo da transição entre regimes.

  13. Elegemos Bolsonaro, para fazer mudanças, e não estamos vendo, esse assunto da previdência, já fedeu, o Bolsonaro deve acabar com esse negócio de Inss, e deixar o cidadão escolher o quer fazer com seu dinheiro, o livre-arbítrio, onde fica, o estado se mete em tudo, tem muita justiça desnecessária, vejamos, justiça do trabalho julga dano moral, quem deveria julgar seria a justiça comum, justiça eleitoral julga ladrao, quando deveria ser justiça comum, stf que deveria ser o guardião da constituição

  14. SE O GOVERNO QUER, REALMENTE, VIABILIZAR À PREVIDÊNCIA, PRECISA COMBATER OS ESPOLIADORES QUE SABOTAM O PLANO A TODO INSTANTE. ATÉ HOJE UMA MAIORIA ASSUSTADORA ACREDITA QUE PARA SE APOSENTAR SÓ SERÁ POSSÍVEL APÓS COMPLETA 96 ANOS E O PIOR É QUE JÁ DEZENAS DE PROFESSORES SE MANIFESTAREM DESSE MODO, TORNARAM ESSA MANIFESTAÇÃO UM MANTRA A SER REPETIDO ATÉ VIRAR VERDADE.

  15. Não acho que o Brasil esteja preparado pra um sistema de capitalização radical. As pessoas não tem o hábito de poupar, a maioria nem tem o que poupar, e não existe educação financeira. Em fim, seria um futuro caótico anunciado para o país, com toda uma geração sem ter como se sustentar na velhice. Urge sim uma reforma bem feita no atual sistema, que é injusto, ineficiente e imoral, principalmente nas ALTAS castas do funcionalismo.

  16. Depois de diversas leituras de finanças, entre os autores: Gustavo Cerbasi, Thiago Nigro, Nathalia Arcuri, Tito Gusmão e do Pai Rico e Pai Pobre (Robert Kiyosaki e Sharon Lechter) eu não tenho dúvidas que a melhor solução pra mim é ter previdência privada e outros investimentos particulares. Que já faço há alguns anos. Espero que quando chegar minha aposentadoria, eu possa doar os valores mensais para algum amigo ou parente necessitado que não escutou minha dicas de finanças.

    1. Educação financeira tinha que ser matéria obrigatória desde a infância. Manter o povo nessa ignorância é controle.

  17. O trabalhador é obrigado a depositar pelo menos 10% do salário na capitalização e a revista diz que é “Liberalismo puro”. Uma piada, né? O jornalista pelo jeito não sabe o que é liberalismo.

    1. É isto Fabrício. A não ser o que vive da caridade. Ninguém vive sem renda. Todos que possuem renda deveriam ser obrigados a poupar... o grande problema é como obrigar os indivíduos a poupar...

    2. Concordo com o Guilherme. No liberalismo puro cada um por si e Deus por todos para evitar que um coma o outro. Se não puder, só a Lei ou costumes. Somos livres para escolher?

    3. No liberalismo as escolhas individuais são pessoais, mas se seu direito afeta os outros (mais do que "isso me ofende"), é preciso ter regras. Se ninguém for obrigado a colocar um mínimo por mês, simplesmente ninguém colocaria, e lá na frente não teria nada para receber. No final das contas, o governo teria que ajudar uma população velha e pobre e isso acarretaria em prejuízos para todo mundo, principalmente para quem contribui certinho pensando no futuro.

  18. Ninguém sequer mencionou que o problema no Brasil não é aposentadoria dos aposentados da iniciativa privada. O problema está no absurdo dos que ganham acima de 6 vezes o teto do INSS, que representam o verdadeiro deficit. Por que é que ninguém fala nisso? É medo dos congressistas, do MP, do Judiciário e dos militares. Se essa história for contada corretamente para a população, certamente aceitarão a reforma da Previdência.

    1. Certo, o aposentado da iniciativa privada está preso ao teto, o funcionário público tem o teto mais alto ( falo com conhecimento de causa por familiares na família) sendo que não contribuiu para isso. Contribuindo para uma aposentadoria melhor tudo bem mas privilégio o Estado não aguenta. Outro detalhe é assistencialismo com o $$$$ das contribuições.

    2. Luciano pega leve pq há uma discrepância entre o trabalhador comum e os servidores públicos. Quem neste país miserável teve o privilégio de estudar mais pode se cobrar mais responsabilidade, um exemplo disso são os servidores do judiciário que tem altas aposentadorias, o teto tem de ser o mesmo para todos, quem ganhou mais ao longo da vida tem saber suficiente para fazer uma renda fixa e garantir sua velhice mas o mesmo não se pode esperar dos que não tiveram as mesmas oportunidades.

    3. Os militares no chile são ricos em comparação aos militares favelados das Forças Armadas do Brasil e vários servidores públicos , não escreva coisas que você não conhece, estude fontes confiáveis. Isto é fake news que você esta escrevendo. Não tenho culpa se você ficou confortável sem estudar e alcancar a meritocracia e hoje aceita o socialismo, onde o VAGABUNDO que nunca lutou por uma vida melhor quer viver bem!

  19. O Chile mudou muito e para melhor. Na área da saúde e na educação, principalmente às crianças e jovens. A segurança e o respeito a cidadania são louváveis. Temos muito para aprender. Eles venceram a luta contra a burocracia e praticam fazer o simples bem feito com pouco custo e tecnologia. Acho que o alimento tem custo muito alto lá eles não tem a natureza a favor e a riqueza do Brasil poderíamos ter tido o sucesso que o Chile teve na economia fácil fácil se não fosse a velha política e o PT.

  20. O sensato seria antes de fechar o pacote para aprovação, fazer um estudo sobre a previdência nos países do primeiro mundo. Quais ou mais justos é menos deficitários para o estado. Ainda há tempo.

    1. Pois é. O autor fez a conversão para Reais tentando mostrar que o salário mínimo lá é maior que o daqui, mas isso não quer dizer nada. Cada país tem sua realidade, os preços lá são mais altos.

  21. A Previdencia Social no Brasil Continental está falida e quebrada por culpa dos funcionários públicos e de estatais com estabilidade.......eles são apenas um milhão de aposentados hoje em dia ,,,,,enquanto os da iniciativa privada somam mais de 30 milhões de aposentados, e consomem 37% e os do serviço público consomem 63%......isso é vergonhoso, trágico, terrível.....

    1. Não se esqueça que as grandes estatais tem seus próprios fundos de pensão, que desconta fortuna dos empregados. Os empregados tem desconto do INSS e tambem do fundo. Esses fundos foram saqueados pelo PT e agora os empregados estão pagando a conta do roubo, com contribuicoes extras até o fim da vida.

    2. Onildo o funcionário da iniciativa privada ainda recebe mensalmente a quantia de 800,00 de FGTS. Ninguém fala sobre isso. É só paulada no funcionário público.

    3. Deixa te dar um exemplo: Na iniciativa privada ganha R$ 10.000,00, paga R$ 638,00 de previdência. No público ganha R$ 10.000,00 paga R$ 1.100,00. Então é pra ter muita diferença mesmo...

  22. Tudo ou quase tudo, depende de se educar. com um teto máximo, o indivíduo educado, pode optar por investir em algo que não fique sujeito ao humor do mercado, onde é preferível uma correção mínima, mas confiável. Ou investir em imóvel ou ouro. Agora, sem se educar, a quem quer, pois nada obrigatório vale a pena; o individuo que não poupar vai ter dificuldades na velhice. É, em se educando, plantando e cuidando, tudo dá. Por isto têm que haver a EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

  23. Perfeito. Sempre ouvi que o sistema chileno tem esse defeito. Concordo que o sistema de capitalização deve ser adotado para sustentar algo acima de um benefício mínimo, garantido pelo Estado e financiado pelas partes. Ademais, cortemos os privilégios, grandes causadores do déficit fiscal.

  24. Um dos “furos” na reforma chilena foi permitir às “Administradoras” aplicar em ativos de risco (tipo as Ações que obviamente permitem ‘manipulação’ (para dizer apenas o óbvio sobre a jogatina) do bolo do dinheiro arrecadado. Um dinheiro sagrado assim deve ser totalmente protegido na RENDA FIXA•<(ponto).

    1. O sistema chileno está muito bem regulamentado pela Lei. Cada AFP tem diversos fundos com maior ou menor grau de risco e o tipo de fundo é escolhido pelo contribuinte. Ninguém reclama da rentabilidade desses fundos. O problema das aposentadorias baixas é causado por contribuições baixas de muitos poupadores e não é possível fazer milagres. Essas AFPs tem uma montanha de dinheiro que é usado para financiar a economia permitindo altas taxas do PIB e inflação baixa

  25. Excelente reportagem. Sugeriria detalhar mais como a economia do Chile se beneficiou do sistema de capitalização, compensando os defeitos dele no geral.

  26. O assunto " intocável" no modelo chileno foram as muitas AFPs que faliram ou que " venderam" as capitalizações para outros grupos SEM anuência dos participantes! Que hj começam a ver suas capitalizações " evaporadas". Já pensaram o que vai virar no Brasil sem.um fundo garantidor ou seguro contra falências ou " vendas de passes"?????

  27. O assunto " intocável" no modelo chileno foram as muitas AFPs que faliram ou que " venderam" as capitalizações para outros grupos SEM anuência dos participantes! Que hj começam a ver suas capitalizações " evaporadas". Já pensaram o que vai virar no Brasil sem.um fundo garantidor ou seguro contra falências ou " vendas de passes"?????

  28. Os idosos que ultrapasavam osn80 anos no Chile começaram uma onda de suicídios por falta de condições de sobreviver...então Bachelet entrou com a cintribuição eme4fencial das empresas. Mas o assunto " intocável" são as

  29. Em primeiro lugar, essa previdência chilena não ganhou a simpatia da população. Esse modelo foi imposto pelo ditador General Augusto Pinochet. O modelo foi imposto goela à baixo e só passou porque o chile vivia uma ditadura. Em segundo lugar, se houve essa intervenção estatal, se o estado interveio na economia, como dizer que a previdência chilena é "liberalismo puro"? E em terceiro lugar, o governo chilena está, nesse exato momento, tentando instituir uma contribuição das empresas.

  30. Que, como servidores públicos, do judiciário, do executivo ou do legislativo, tentamos sempre aproveitar as "oportunidades" de nós dar bem. Que confundimos patrimônio público com patrimônio sem dono. Chego a quase concordar com Vélez Rodriguez: somos canibais. E vamos aceitar a ideia de que reformar a previdência resolverá o Brasil, criará milhões de empregos e tornará o brasileiro rico, honesto, produtivo? Enquanto isso a educação é relegada a um bando de lunáticos que nem começam a trabalhar.

    1. ... Nos dar bem e a tara por tudo que é público. E reclamamos dos políticos apesar de termos a mesma mentalidade: ganharmos muito, trabalhar e contribuir pouco.

  31. Me desculpem, mas eu quero ver mais para a frente quando se vir que a tão propalada caixa de Pandora (reforma da previdência) não resolveu nada. O que dirão todos estes que hoje vendem que este é o problema do Brasil. Não, o problema somos nós. Que formamos situações para receber benefícios fraudulentos. Que, como políticos, de vereador a presidente, nos empenhamos em desviar o dinheiro público.

    1. meu pai já a muito dizia ,se acreditar em tudo que ler, não leia! É contado um fato,e este fato serve de base ,para atitudes,que se resumira em mais um fato!e o futuro dirá ,se foi certo ou errado a atitude tomada, más se ficar parado no tempo ,o buraco negro com certeza,ficará maior,este fato já está provado,e o governo sabe disso,o problema, é a velha política querer largar a fonte da juventude pro povo,este sempre vai ser o grande entrave,o restante é fácil de resolver!

    2. Foi o que pensei tb. Um modelo híbrido, onde o estado garanta um mínimo e uma capitalização privada ocorra em paralelo, me parece mais adequado.

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