Lula tenta não alimentar a direita

Há uma máxima que diz que, muitas vezes, em política, mais importante do que dizer o que se pensa é esconder sua opinião. A lógica é simples: em ambientes divididos, como sociedades democráticas geralmente são, expor convicções sempre vai desagradar algum lado. Quando há grandes maiorias sobre um tema, é fácil falar e parecer corajoso. Quando há dúvida sobre qual é o grupo majoritário, a coisa pode mudar de figura.

Por isso, muitas vezes, políticos evitam questões espinhosas, como a legalização do aborto ou a descriminalização das drogas, por exemplo. Por esse motivo candidatos a prefeituras, governos estaduais ou à presidência da República tendem, sempre que podem, a fugir de bolas divididas.  E, como Lula não foge à regra, deve estar amaldiçoando a encruzilhada na qual o STF o colocou no caso das regras de demarcação de terras de povos originários.

Ao enterrar o marco temporal, regra constitucional que definia que etnias originárias teriam direito às terras que estivessem ocupando até à data na promulgação da nova Carta, em 1988, o STF criou uma situação de insegurança do direito de propriedade no setor do agronegócio que, hoje, influencia diretamente pouco mais de 40% de deputados e senadores. Reativamente, o Congresso aprovou uma lei regulamentando o marco temporal contrariamente ao que a cúpula do Judiciário definiu e armou a maior arapuca política que Lula terá que enfrentar desde o seu retorno ao Planalto.

O projeto foi à sansão presidencial. O ministério dos Povos Originários e a AGU recomendaram que fosse vetado. Essa é a posição esperada também pela maioria dos eleitores lulistas, assim como pelo STF, que tem se colocado ao lado do Planalto em questões espinhosas, como o fim das emendas de relator, que reduziu em grande medida o controle do Congresso sobre o orçamento da União e, por tabela, limitou os poderes de Arthur Lira (PP/AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD/MG), respectivamente os presidentes da Câmara e do Senado.

Entretanto, se Lula vetar o projeto, pegará uma crise entre Legislativo e Judiciário e colocará no seu colo. Não à toa, o presidente tem recebido conselhos de senadores a conseguir uma forma de sancionar o projeto, vetando apenas trechos mais complicados e evitando comprar uma briga feia com parlamentares do agro. Mas, ao fazer isso, Lula vai decepcionar uma parte enorme da sua militância, já magoada por ele se recusar a nomear uma mulher para o STF. Além disso, Lula estaria devolvendo a “bomba” para os ministros, que podem se sentir abandonados e até traídos por terem que julgar novamente a questão, com toda a polêmica e desgaste envolvidos. Podem pensar que Lula não estaria demonstrando, como parceiro, coragem para enfrentar conjuntamente os desafios das pautas progressistas.

Lembrando que essa situação pode se repetir no caso do aborto, já com julgamento iniciado no STF e que tem potencial de despertar uma resistência politicamente muito violenta por parte de parlamentares evangélicos, grupo com ampla capacidade de complicar as coisas para o governo no Congresso.

Como todo fenômeno político complexo nunca é causado por apenas um fator, Lula já deve ter percebido que pode estar a caminho de despertar o monstrinho que pode vir a jantá-lo em 2026. Após a diáspora da direita, ocorrida pela repressão aos protestos violentos de 8 de Janeiro, a oposição ficou dividida. Parte se colocou à disposição para ser seduzida pelo governo, parte se recolheu e apenas um pequeno grupo tenta manter-se ativo. A junção de insatisfações entre setores do agro e grupos evangélicos pode ser a semente para uma reorganização desse espectro político de forma competitiva, com o ex-presidente Jair Bolsonaro servindo-lhe de cabo eleitoral.

Buscando a unanimidade que teve um dia, entrar nesses temas, agora, é tudo o que Lula não precisava. Com tantas cascas de banana, o petista deve estar pensando que quem tem o STF como aliado não precisa de inimigos.

Leonardo Barreto é cientista político e diretor VectorRelgov.com.br