A dança das cadeiras e o futuro de Bolsonaro no TSE

Acuado por investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento em atos antidemocráticos e no esquema de fraude em cartões de vacinação, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser encurralado de vez pelo Poder Judiciário, agora via Tribunal Superior Eleitoral. A próxima semana será decisiva nesse sentido.

O presidente do TSE e arqui-inimigo do ex-presidente da República, Alexandre de Moraes, tem trabalhado intensamente nos bastidores para ampliar o seu poder na Corte e tomou a dianteira no processo de substituição de dois ministros do TSE, cujos mandatos terminam na quarta e quinta-feira da semana que vem. Segundo integrantes do Tribunal, Moraes sinalizou que pretende até ignorar algumas tradições do próprio Tribunal, como a escolha de ministros substitutos para a titularidade das funções no TSE.

Na quarta que vem, deixa a Corte o ministro Sergio Banhos. Em situações normais de temperatura e pressão, ele deveria ser substituído pela jurista Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, primeira na linha de sucessão ao TSE. A tendência, porém, é que Moraes ignore essa regra tácita.

O motivo é simples: Maria Claudia Bucchianeri é considerada pelo grupo de Moraes como independente demais e poderia votar a favor de Jair Bolsonaro nas 16 ações de investigação por abuso de poder político e econômico durante as eleições do ano passado. Um dos processos é o ajuizado pelo PDT e está pronto para julgamento. Essa ação é considerada vital para determinar o futuro político do ex-presidente da República. Hoje, todas as paredes do TSE dão conta de que Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o corregedor-geral, Benedito Gonçalves, se manifestarão contra Jair Bolsonaro.

Como Moraes tende a não obter apoio do ministro Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, ambos considerados bolsonaristas convictos, a margem de manobra de Moraes está, neste primeiro momento, nas duas vagas destinadas à advocacia.

Intramuros, Moraes tem feito campanha aberta pelo advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e amigo do presidente do TSE há aproximadamente 40 anos. Floriano ingressou na USP em 1986 e cursou direito na mesma turma de Alexandre de Moraes. O ministro do STF Dias Toffoli também é da mesma turma acadêmica.

Já de olho em sua indicação, Floriano Azevedo vem se aproximando do governo federal. Ele é um dos 246 integrantes do CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável), o Conselhão. O organismo foi extinto durante o mandato de Bolsonaro e retomado recentemente.

Na quinta-feira da semana passada, o advogado teve uma reunião com o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias. Oficialmente, não se tratou de sua indicação ao TSE, mas Crusoé apurou que o assunto entrou nas rodas de conversa entre Messias e o agora pré-candidato ao TSE.

Outro que desponta na lista de possível indicação para a vaga de Banhos é o advogado sergipano Fabrício Juliano Mendes Medeiros, também próximo ao presidente do TSE. Em 2022, ele chegou a figurar em uma das listas tríplices encaminhadas para análise do STF, justamente para as vagas destinadas à advocacia: foi preterido pelo então presidente Jair Bolsonaro exatamente pela sua proximidade com Moraes.

Na quinta-feira da próxima semana (18), deixa a Corte o ministro Carlos Bastide Horbach. Também em situações normais de temperatura e pressão, Horbach teria direito a um segundo período no TSE. Mas, após Moraes sinalizar a aliados que não iria reconduzi-lo à função, o advogado resolveu simplesmente… desistir. Ele encaminhou nesta quarta-feira, 10, um ofício à presidente do STF Rosa Weber comunicando a sua desistência da função por um segundo biênio.

Horbach também já havia se manifestado em favor de Jair Bolsonaro em julgamentos vitais no TSE, no ano passado, como na ação em que o ex-presidente foi acusado de utilizar a estrutura do Palácio do Planalto como palanque eleitoral e no episódio em que o ex-chefe de Poder Executivo acusou o PT de integrar uma organização criminosa. Esse posicionamento o enfraqueceu junto a Moraes.

O substituto natural de Horbach seria o ministro substituto André Ramos Tavares, conduzido ao tribunal em novembro do ano passado. Isso significa que Ramos assumirá a cadeira de Horbach? Nem por um decreto presidencial. Motivo? O mesmo que deve tirar Horbach e Bucchianeri da linha sucessória no Tribunal.

Os advogados Gabriela Araújo e Fernando Gaspar Neisser têm se cacifado para essa segunda lista tríplice. Mas esses dois, para surpresa de zero pessoas, entraram na contenda por razões que extrapolam os currículos acadêmicos e profissionais.

A advogada Gabriela Araújo é integrante do grupo Prerrogativas e conta com a simpatia de seu presidente, Marco Aurélio Carvalho, e de uma ala do PT. Mais precisamente, da ala encabeçada pelo deputado estadual Emídio de Sousa, membro-fundador do partido, integrante de sua executiva nacional e braço direito de Lula em São Paulo. Gabriela e Emídio são casados. A advogada, além disso, é uma das melhores amigas da primeira-dama Janja Lula da Silva.

“A advogada Gabriela Araújo é, antes de tudo, uma grande jurista, uma advogada extremamente preparada e conceituada, e que tem condições de ocupar qualquer função em qualquer tribunal. Ela dignifica qualquer indicação. Ela não somente tem conhecimento teórico, como também vivência prática na Justiça Eleitoral. Não se pode instituir o discurso reducionista de que ela é amiga da primeira-dama ou mesmo esposa de um dirigente partidário”, disse à Crusoé o coordenador o grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.

O advogado Fernando Neisser também é integrante do Prerrogativas. Sua esposa, Roberta Gresta, é a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (SCG), que é o setor responsável por auxiliar o relator, o Ministro Benedito Gonçalves, nas ações que pedem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

A vinculação direta com integrantes do PT e com os processos contra Jair Bolsonaro, conforme integrantes do TSE, são fatores que pesam contra as  indicações desses dois advogados. A questão seria inevitavelmente suscitada  pela defesa bolsonarista nos processos contra o ex-presidente da República, causando um constrangimento tido como desnecessário a Moraes.

Pela regra de sucessão ao TSE, essas duas vagas são definidas da seguinte maneira: o presidente do Tribunal encaminha uma lista de nomes ao STF, que, em uma votação fake – já que um acerto prévio sempre é feito entre os integrantes do Supremo – sacramenta a lista tríplice que será apresentada ao presidente da República. A palavra final caberá ao petista. E Lula já sinalizou a integrantes do Palácio do Planalto que não pretende desprezar as opções de  Alexandre de Moraes.