¿Por qué no te callas?

Começo com uma pergunta aos meus amigos democratas liberais, fiéis torcedores para que o governo Lula dê certo (aliás, todos nós torcemos, como se diz, pelo bem do país). Como vocês estão fazendo para fingir que não estão vendo, nem ouvindo, os ataques diários de Lula ao princípio liberal da democracia: a sociedade controlar o governo, não o inverso?

Nestes dias, Roberto Benigni, no discurso de abertura do festival de Sanremo, fez uma análise da Constituição italiana de 1948. Assim ele resumiu a ideia central do princípio liberal da democracia que orientou aquela carta: “Uno schiaffo sulla faccia del potere” (um tapa na cara do poder). Esse é o princípio liberal da democracia. Na versão de pesquisadores do V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, “o modelo liberal adota uma visão ‘negativa’ do poder político na medida em que julga a qualidade da democracia pelos limites impostos ao governo. Isso é alcançado por meio de liberdades civis constitucionalmente protegidas, forte domínio da lei, um poder judiciário independente e freios e contrapesos efetivos que, juntos, limitam o exercício do Poder Executivo”.

O Brasil sob Lula está na contramão desse caminho. A velocidade com que o governo Lula 3 está se afastando de uma posição de centro democrático em direção à esquerda populista mais autoritária e contraliberal é impressionante.

Quem poderia prever isso? Tudo indicava que poderia, sim, acontecer, mas que seria um processo mais lento, como na transição dos dois primeiros mandatos do PT para os dois últimos (com exceção do atual, é claro). Tudo foi acelerado e vai se aproximando da dinâmica de um golpe (justificado sempre como um contragolpe).

Na fala de Lula na posse de Mercadante no BNDES, acusando os ricos de serem responsáveis pelo 8 de janeiro por não aceitarem sua eleição, houve uma ameaça golpista. Lula disse, em síntese, que se não fizermos as suas vontades, haverá uma revolta popular, quando o pobre cansar de ser pobre e resolver mudar as coisas no país. Atenção! Lula não está dizendo que os pobres vão votar em outro presidente. Meio veladamente, não se sabe se todos perceberam a gravidade do discurso, ele está ameaçando a institucionalidade com uma revolução dos pobres contra os ricos.

Vamos examinar suas palavras, literalmente:

“O que aconteceu no Palácio do Planalto, no Congresso e no STF foi uma revolta dos ricos que perderam as eleições. Nós não podemos brincar, porque um dia o povo pobre pode se cansar de ser pobre e fazer as coisas mudarem nesse país.”

Ora, numa democracia representativa as coisas mudam quando os eleitores escolhem novos representantes, não com uma insurreição dos pobres contra os ricos. Isso, sim, seria um golpe contra a democracia. A ameaça é golpista.

O que significa “nós não podemos brincar” no contexto da fala presidencial? “Brincar” seria não baixar os juros por decreto (como fez Dilma, forçando a barra, o que de nada adiantou pois os juros foram para 14,25% no final do seu governo, patamar superior ao de hoje)? “Brincar” seria não adotar uma política desenvolvimentista mandando a responsabilidade fiscal para as cucuias? “Brincar” seria o BC não obedecê-lo?

Um Banco Central não deve mesmo obedecer ao poder político. O que nada tem a ver com o fato de a pessoa que o preside ter suas preferências políticas. Campos Neto fazer parte de um grupo de WhatsApp com membros do governo que o indicou, ou vestir a camisa da seleção para ir votar, não significa que as políticas que aplicou no BC sejam bolsonaristas. E nada tem de antirrepublicano. A ser assim, nem os membros do STF se salvam. “Ah! Mas ele, Campos Neto, deve ter votado em Bolsonaro.” E daí? Era proibido? Mais de 58 milhões de pessoas votaram em Bolsonaro, quase o mesmo número das que votaram em Lula.

Não foi a primeira fala golpista de Lula. No dia 24/02/2015, na sede da ABI, no Rio, Lula afirmou também literalmente:

“Também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas.”

Em que sentido essa fala não é golpista?

Mas Lula continua falando e atrapalhando, inclusive, o seu próprio governo. Cada vez que abre a boca, provoca uma crise desnecessária. Parece que é hora de repetir a frase dita pelo rei Juan Carlos l da Espanha ao presidente da Venezuela Hugo Chávez. ¿Por qué no te callas?

Talvez essa compulsão de Lula não seja involuntária, o que torna tudo muito mais grave. Acumulam-se evidências de que Lula não tem muito amor à democracia. Em passado bem mais recente, por exemplo, Lula avalizou o caminho revolucionário da ditadura cubana:

“Eu não acredito que Deus é contra a América Latina. Porque não é possível que nenhum país da América Latina tenha se desenvolvido, tenha crescido economicamente, tenha crescido industrialmente, tenha crescido na melhoria da qualidade de vida do seu povo. O único país que conseguiu dar um salto foi Cuba. Eles resolveram o problema da dignidade, eles resolveram o problema da cidadania. E a única coisa que eles estão pedindo é que deixem os cubanos cuidar dos seus problemas e os americanos cuidam dos problemas deles. Fora de Cuba qual foi outro país que resolveu os seus problemas?”

O leitor duvida? Tem vídeo no Youtube.

Ora, Cuba é uma ditadura cruel e assassina. Pelo mesmo caminho foram Angola, Nicarágua e Venezuela. No meio do caminho estão os governos populistas de esquerda da Bolívia, do Peru (agora incerto) e, tomara que não, da Colômbia. E ainda num caminho não tão claro, a Argentina de Cristina e Fernández e o México de Obrador. Esses são os regimes que Lula admira. Para não falar dos que já passaram, como o do Equador de Correa e Moreno, o de El Salvador de Funes e Cerén, o do Paraguai de Lugo, o de Honduras de Zelaya (reeditado com sua mulher Xiomara). Todos são regimes estatistas.

Hoje o inimigo é o Banco Central, amanhã serão as agências reguladoras. Tudo que não estiver 100% sob controle lulopetista será atacado. O fato é que a frente populista de esquerda que governa o Brasil tem, entre todas as suas características distintivas, uma ressaltante: o estatismo.

O estatismo é um comportamento político que se caracteriza por uma desvalorização da racionalidade da sociedade (julgada, não raro, inexistente ou apenas um epifenômeno) em relação à racionalidade do Estado (para o estatismo a sociedade é uma espécie de dominium do Estado, quase no sentido feudal do termo) e por uma desconfiança na capacidade de autorregulação do mercado (e da própria sociedade).

Assim, o estatismo é um estadocentrismo. Mas o problema (que os adeptos das doutrinas do liberalismo econômico não percebem) é que o estatismo não se opõe apenas ao mercadocentrismo (a atribuição ao mercado de um papel regulador não só da economia, mas da sociedade: o que é um transbordamento ou um deslizamento da regulação que funciona em um campo de eventos para outro campo de eventos, regidos que são por lógicas distintas) e sim à autonomia da sociedade, à sua subsistência por si mesmo, com racionalidade própria (e não derivada ou emprestada do Estado ou do mercado) e é por isso, fundamentalmente, que todo estatismo é antidemocrático: não porque seja contra uma impossível regulação mercantil da sociedade (já que é a economia que tem ser de mercado, não a sociedade) e sim porque é contra uma regulação social (ou societária) da sociedade.

Sem uma regulação social da sociedade não poderia ter surgido a democracia, de vez que a polis não era a cidade-Estado e sim a koinonia (a comunidade) política e que a polis – como sacou genialmente Hannah Arendt, em A Condição Humana (1958) – não era Atenas (a entidade abstrata, o Estado) e sim os atenienses (a rede concreta de pessoas que geraram a democracia por meio das suas conversações na Ágora, uma praça publicizada, tornada, pela interação dos atenienses livres, um espaço público, quer dizer, não privatizado pelo autocrata).

Os que acham que só a partir do Estado se pode promover transformações na sociedade são estatistas (no sentido político do termo). O mesmo vale para os que exaltam e reificam a noção de nação (já que quase todas as nações contemporâneas são Estados-nações). Assim, a questão do estatismo, antes de ser um tema econômico, é matéria da política.

O estatismo, em termos estritamente políticos, é um comportamento (político) que não se caracteriza apenas, nem principalmente, pelo fato do Estado se meter na economia. A questão central, para a democracia, é o padrão de relação Estado-sociedade e não o padrão de relação Estado-mercado. Isso, por certo, é também muito importante, mas não pode elidir a questão central. Estatistas, em termos políticos – convém repetir – pensam que cabe ao Estado promover transformações na sociedade, conduzir a sociedade, educar a sociedade.

Resumindo: o estatismo é definido como um tipo de comportamento político conforme a uma visão estadocêntrica do mundo que não reconhece, para além do Estado, a autonomia – e, em alguns casos, a legitimidade – de outros modos de agenciamento, como o mercado e a sociedade civil. Aquela sociedade que, nos regimes democráticos liberais, deve controlar o Estado.

Ou se é liberal ou não se é. É um direito de cada um ser ou não ser liberal. Mas quem é estatista acaba sendo contraliberal. É o caso de Lula.

Augusto de Franco é escritor