“É injusto e burro pensar que todo político é corrupto”

Deltan Dallagnol tinha 35 anos quando mergulhou em uma missão hercúlea, paralela à tarefa de coordenar o grupo de procuradores que tocava a Lava Jato a partir de Curitiba. Era 2015. A operação estava na rua havia mais de um ano. Empreiteiros já tinham sido presos, o esquema de corrupção na Petrobras estava desnudado e o PT, ora no poder, havia sido levado ao centro das investigações. Para além do trabalho cotidiano de conduzir as dezenas de inquéritos e ações, Deltan passou a percorrer o país defendendo mudanças na legislação penal. De início, ele resistiu ao plano de deflagrar a campanha em favor das chamadas “Dez Medidas Contra a Corrupção”. Achava que já havia trabalho demais e não era hora de perder o foco. Depois, concluiu que aquela era uma maneira de fazer com que a Lava Jato não fosse apenas um ponto fora da curva. Quase deu certo. Foram coletadas assinaturas suficientes, mas as medidas foram desfiguradas pelo Congresso.

A resistência dos políticos às propostas não desanimou o procurador. Hoje, ele segue defendendo alterações na lei. E de forma até mais ambiciosa. A campanha da vez busca emplacar um pacote de 70 medidas sugeridas pela Transparência Internacional e, em paralelo, convencer o eleitor a votar em candidatos que assumam o compromisso de aprová-las. A Crusoé, Dallagnol diz que sabe que a solução para a corrupção não está na Lava Jato nem em projetos de lei. Tudo isso, afirma, é secundário perto da importância que as próximas eleições terão. Ele observa ainda que, embora todos os holofotes estejam centrados na disputa presidencial, o resultado da corrida pelas cadeiras no Congresso terá efeito preponderante sobre a maneira como o Brasil lidará nos próximos anos com a agenda anticorrupção. Haverá um movimento para implodir a Lava Jato e perdoar os políticos corruptos ou o as investigações e os processos avançarão? A resposta, diz o procurador, está com o eleitor. A seguir, a entrevista.

O que a Lava Jato ensinou aos eleitores brasileiros?
A Lava Jato ensinou que o nosso sistema político está corrompido. Não estou dizendo que todo político é corrupto. Existem políticos honestos, íntegros, comprometidos com a causa pública e que devem ser valorizados. Não estou demonizando a política. A única solução que temos é por meio da política. Mas nosso sistema está corrompido. Existe um círculo vicioso de corrupção no Brasil. As propinas vão para os bolsos dos corruptos, mas também para financiar as campanhas. E isso alavanca e facilita a eleição e a reeleição dos corruptos. Eleitos, eles desviam mais dinheiro para gerar propinas. E isso gera mais eleição e reeleição. E assim os corruptos perpetuam-se no poder. Para mudar isso, a gente precisa ir além da Lava Jato. Quem acha que a corrupção política no Brasil é problema de um ou dois partidos está defasado. Não acompanha o noticiário há muito tempo. Por que executivos da Petrobras que ganhavam 100 mil reais por mês se corromperam? Parece um salário de luxo para viver. Por que ele se dispôs a correr o risco de perder todo o dinheiro, ficar longe da sua família e ir para a cadeia? É porque não era um esquema de funcionários da Petrobras. Era político-partidário. Se ele não se corrompesse, em primeiro lugar não estaria lá. Ele foi colocado por partidos justamente para arrecadar propina em benefício próprio e para os partidos. Quando se entende isso, é fácil entender por que a Lava Jato se expandiu tão rapidamente para tantos entes públicos: Eletrobras, Ministério do Planejamento, Transpetro, BR Distribuidora, Caixa, outros bancos públicos e órgãos estaduais de Minas, São Paulo, Rio e Paraná.

Significa que a corrupção está espalhada.
Não é um problema de um único órgão. O colaborador da Lava Jato Pedro Corrêa (ex-deputado pelo PP que já havia sido pilhado no mensalão) disse que esse esquema de indicações políticas para órgãos públicos com a finalidade de arrecadar propinas para enriquecimento ilícito e financiamento de campanha existe pelo menos desde o governo Sarney. E há quem diga que existia desde muito antes. E não é problema de um único partido. Só uma das empreiteiras que decidiu colaborar mencionou 415 políticos de 26 diferentes partidos. O problema é do sistema. São as engrenagens que geram uma seleção natural adversa. Um ambiente em que os políticos corruptos tendem a sobreviver e se multiplicar.

Com o sistema corrompido, como a própria política pode representar a solução?
A ideia de que todo político é corrupto não é só errada. É injusta e é burra. Ela não incentiva a entrada de pessoas íntegras na política, quando o que a gente quer é justamente que elas entrem. A única solução é por meio da política, porque, se queremos acabar com a corrupção, precisamos de reformas legislativas que gerem impacto no ambiente empresarial, na política e na justiça criminal. As condições que hoje favorecem a corrupção no Brasil devem passar a desfavorecer. E mais: quando vemos teorias sobre o desenvolvimento das nações, observamos que países que se desenvolvem são países em que existe uma reciclagem das classes política e econômica. E o que nós temos no Brasil é um clubinho muito fechado, em que dinastias se perpetuam no poder há décadas. A elite empresarial e política precisa ser permeável. Depois de quatro anos da Lava Jato, assistimos a um movimento contrário. O que vimos no ano passado foi a aprovação de uma pseudo-reforma política, em que se criou um fundão bilionário para ser distribuído para quem já ocupa o poder, o que dificulta mais ainda a renovação. Estamos indo na contramão do desenvolvimento do Brasil.

Apesar da crise, e depois de tudo o que a Lava Jato mostrou, existem chances reais de o eleitor reeleger muitos políticos corruptos.
Existe, sim, essa chance, essa alta probabilidade. Não vou negar a responsabilidade do eleitor. Mas o problema é mais que individual. É sistêmico. Existem pesquisas que mostram que o volume de recursos investidos numa campanha impacta no número de votos recebidos. Isso torna mais fácil compreender por que políticos corruptos têm facilidade de permanecer no poder ao longo de décadas.

Que mudanças seriam essenciais?
As Dez Medidas contra a corrupção atacavam a parte central das causas. Atacavam a ideia de que, no Brasil, a corrupção compensa. A cada cem casos de corrupção comprovados, 97 acabam em total impunidade. As Dez Medidas foram elaboradas a partir da experiência do Ministério Público, que trabalha nesses processos criminais e constata as razões pelas quais a impunidade grassa no Brasil. Mas precisamos reconhecer que existem outras condições que favorecem a corrupção, para além da justiça criminal. Elas estão presentes na política e no ambiente econômico — e para atacar de modo abrangente a corrupção em doze diferentes frentes, veio um grande pacote. Maior e melhor do que as Dez Medidas. São 70 propostas desenvolvidas por mais de 200 especialistas, sob a liderança da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. Na área de justiça criminal, precisamos que os processos sejam mais ágeis. Não há motivo para processos durarem duas décadas. Precisamos de uma pena de corrupção que seja proporcional à gravidade do crime e que seja efetivamente aplicada. Devemos impedir medidas como o indulto natalino do presidente Temer no ano passado, que tentou perdoar 80% da pena da corrupção e só não aconteceu porque o STF suspendeu o decreto. Em segundo lugar, precisamos de medidas para o ambiente empresarial. Precisamos regulamentar o lobby, que deve ser transparente. Incentivar programas de integridade nas empresas e criminalizar a corrupção privada. Em terceiro lugar, precisamos de mudanças no ambiente político.

E os partidos, por que não são punidos?
As novas medidas preveem que exista transparência no uso dos recursos públicos recebidos pelos partidos. Propõem também democracia dentro dos partidos, e não só fora. Isso diminui o poder dos caciques partidários que abusam do seu poder para perpetuar sua liderança e seus esquemas. Propõem ainda a punição de partidos políticos que se envolverem com corrupção. Ou seja, nós temos um pacote abrangente que promove uma série de mudanças. A mensagem é que, no futuro, a corrupção não irá mais compensar no Brasil. Hoje, infelizmente, ainda compensa. Operações como a Lava Jato ainda são pontos fora da curva desse sistema, cuja engrenagens promovem impunidade aos poderosos.

DivulgaçãoDeltan no Congresso: “Corruptos têm facilidade de permanecer no poder”

Acredita que medidas assim serão aprovadas pelo Congresso que sairá das urnas?
Esse é o problema. Um pesquisador sueco mostra que, em um Congresso altamente corrupto, não passam grandes reformam anticorrupção porque os parlamentares perderiam privilégios e correriam o risco de serem punidos. Todos os países que têm grande corrupção sabem o que precisam fazer. O problema não é de desconhecimento, é de vontade política. Vemos isso no Brasil. A Lava Jato, ano após ano, faz o diagnóstico e nada. É como ir ao médico todo ano, verificar que tem uma doença, mas de modo absolutamente incoerente não adotar o tratamento. Várias entidades da sociedade civil brasileira perceberam que o único modo de superar essas dificuldades é se unindo. E lançaram a campanha “Unidos Contra a Corrupção”. O objetivo dessa campanha é incentivar cada brasileiro votar em candidatos da sua preferência ideológica, mas que atendam três requisitos: passado limpo, compromisso com a democracia e apoio às novas medidas contra a corrupção. Essa campanha é focada em senadores e deputados, porque são justamente eles que vão formar o Congresso que pode ou não aprovar leis, que vai controlar a corrupção e contribuir para uma sociedade com mais justiça social.

Como o senhor enxerga o esforço, no Conselho Nacional do Ministério Público, para punir a ação de promotores contra políticos durante as eleições?
Pode impactar o processo político e favorecer ou desfavorecer candidatos. O tempo da Justiça e da política não devem se misturar. Se a investigação está madura para a realização de buscas e apreensões, prisões ou oferecimento de ações criminais, elas devem ser feitas, independentemente da consequência política. Seria um erro agir de modo inadequado, mas também deixar de fazer para não gerar impacto. Quando se deixa de fazer também gera uma vantagem para a pessoa que seria investigada. O cidadão e eleitor têm direito de saber sobre atos ilícitos praticados pelos candidatos. Se houve uma atuação indevida de qualquer agente público, promovendo uma ação descabida ou se omitindo de modo indevido, isso deve ser apurado. Apurações só são feitas quando surgem indicativos de irregularidade. O que surpreende na atuação do conselheiro do CNMP que pediu a apuração em relação a essas operações é o fato de o pedido ter sido feito sem que existisse qualquer indicação de irregularidade. Veja a que ponto estamos chegando: quando existe investigação contra poderosos, sem suspeita de irregularidade, os investigadores passam a ser investigados. Qual é a mensagem que isso passa?

Mordaça?
A mensagem que isso passa é de desincentivo à realização de investigações contra pessoas poderosas. O Ministério Público não pode se omitir. Deve cumprir o dever legal. Investigações são como frutos de uma árvore. Vão amadurecendo e, no momento apropriado, você colhe o fruto.

Como o senhor vê candidatos ao Planalto criticando abertamente a Lava Jato, como Ciro Gomes falando em colocar o Judiciário e o Ministério Público na “caixinha”?
Não vou comentar declarações específicas de candidatos. Mas se o combate à corrupção é uma pauta importante para o Brasil e deve ser uma política de Estado, é natural que as pessoas na escolha de candidatos avaliem se esses candidatos apoiam o combate à corrupção, se defendem a independência e atuação firme das instituições.

O combate à corrupção corre o risco de virar mais uma daquelas promessas de toda campanha, que nunca são cumpridas?
É preciso que o cumprimento seja mais do que blábláblá, mais do que palavras vazias. A sinceridade do candidato no seu compromisso declarado com o combate à corrupção deve ser analisada a partir do envolvimento dele em investigações criminais, com base nos votos que proferiu ao longo dos anos e a posição que adotou sobre temas fulcrais, como as Dez Medidas contra a corrupção, o avanço das investigações contra Michel Temer no Congresso, a cassação de Eduardo Cunha e de outros investigados.

Quando a Lava Jato começou, ninguém imaginava que chegaria tão longe. Como enxerga o fato de operação ter conseguido tirar da disputa presidencial o candidato que, em tese, era favorito?
Vejo com naturalidade, dentro da perspectiva de que a lei deve valer de modo igual para todos, independentemente do poder ou do carisma da pessoa. A Lava Jato não julga se o ex-presidente ou outras pessoas foram ou são bons pais de família ou bons governantes. O que a Lava Jato avalia é se a pessoa praticou determinados atos que são definidos pela lei como crime. E, se praticou, deve estar sujeita às penas previstas, como todos os demais. Do mesmo modo, preenchidos os requisitos da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, a pessoa deve ser afastada da corrida eleitoral como qualquer outra. Vejo como amadurecimento institucional e um avanço em direção ao império da lei e do estado de direito.

Lula tem tentado escapar da prisão e mesmo da punição determinada pela Lei a Ficha Limpa. Essas manobras fazem parte do jogo?
Todos têm direito à ampla defesa. O que esse caso está mostrando para a sociedade é a quantidade de recursos infindáveis no sistema processual penal brasileiro. O problema não é esse caso específico. Isso é explorado por todos os poderosos que são processados. Veja o caso do ex-senador Luiz Estevão (preso por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). Ele entrou com mais de 34 recursos no seu processo. Precisamos de uma Justiça que, assegurado o direito amplo de defesa, chegue ao final de seus procedimentos em um prazo razoável.

Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/FolhapressA antológica entrevista do PowerPoint: o procurador sofre ataques até hoje dos petistas

O que esperar caso o PT, depois de combater abertamente a Lava Jato, volte ao poder?
Não me parece adequado particularizar o caso do PT, porque há outros partidos tão envolvidos quanto nos escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato. O problema não é o partido A ou B. O problema é estarem no comando do Executivo, e talvez mais ainda no Legislativo, pessoas envolvidas até o pescoço com corrupção. A reação natural dessas pessoas, dentro de uma perspectiva de autodefesa instintiva, é se proteger contra investigações. E a consequência disso é acontecer no Brasil o que aconteceu na Itália, em que foram aprovadas propostas que, em vez de combater a corrupção, serviram para anular processos, indultar condenados, anistiar crimes e afetar a autonomia do MP.

É um risco real?
Esse problema pode e vai acontecer se os brasileiros colocarem, especialmente no Congresso Nacional, muitos políticos envolvidos com corrupção.

O PT e o ex-presidente Lula atacam o senhor especialmente por aquele famoso PowerPoint. Teme retaliações pessoais caso eles consigam voltar ao poder?
Nesse episódio, o que se fez foi a mesma coisa que vínhamos fazendo em grandes acusações, e era o que precisava ser feito. Prestamos contas publicamente de acusações oferecidas que foram confirmadas. É claro que isso foi explorado, inclusive com a invenção de fake news de que na coletiva houve a declaração de que “não temos provas, mas temos convicção”. Essa frase jamais foi dita. Esse caso estava cheio de provas. Em relação a risco de retaliações, acredito que vivemos um estágio em que podemos confiar no bom funcionamento das instituições. Tenho confiança na garantia de que poderemos seguir exercendo nossa função com tranquilidade e independência. É claro que vamos precisar do apoio da sociedade caso tentem passar medidas para obstruir as investigações e restringir a nossa independência.

O senhor tem algum tipo de arrependimento por esse episódio do PowerPoint?
Talvez eu tivesse mudado algo no modo como foi apresentada a acusação, para fechar algumas brechas que deram margem a interpretações equivocadas. Mas tenho a absoluta certeza de que, mesmo se fossem fechadas algumas brechas, outras seriam exploradas. É natural, em qualquer lugar do mundo em que se avance de modo firme contra a corrupção, que surja uma reação. Faz parte dessa reação a criação de narrativas. A mais comum de todas é a de suposta perseguição política, que não tem qualquer procedência. A atuação do Ministério Público é firme, imparcial e apartidária. Atuam nesse caso mais de 300 agentes públicos e seria construir uma teoria da conspiração, sem pé nem cabeça, dizer que essas pessoas todas estão combinadas para trair os deveres de seus cargos para prejudicar ou beneficiar fulano ou sicrano.

Se a denúncia fosse apenas protocolada, sem entrevista coletiva, também haveria crítica?
Iriam dizer que não prestamos contas porque não tínhamos provas. Iriam dizer que se quebrou o padrão de outras operações, mas nesse caso, por medo, não se expôs. E assim por diante. Para toda postura, sempre há a possibilidade de crítica. Só não é criticado quem não faz.

O que acha da promessa de indulto ao ex-presidente Lula?
Somos contra o indulto ou anistia a qualquer pessoa condenada pela Lava Jato por corrupção. Isso poderia passar uma mensagem perniciosa, ruim para a sociedade, de que certas que praticam crimes são muito grandes para serem presas. Essa mesma discussão ocorreu quando se cogitava dar um perdão ou fazer um acordão para empreiteiras que praticaram corrupção. Se esse perdão fosse dado, as empreiteiras iriam continuar cometendo crimes porque concluiriam que são muito poderosas para ser penalizadas.

Seria uma afronta ao Judiciário se, depois de tudo, uma canetada política cancelasse a pena do ex-presidente?
Qualquer medida de indulto é de responsabilidade do presidente, enquanto a de anistia é de responsabilidade do Congresso. Esse poder é exercido em consonância com a vontade do povo, o poder soberano no país. Uma medida como essa deveria ter ampla discussão com a sociedade antes de avançar. Na minha perspectiva, a mensagem que a sociedade quer passar é que a corrupção não pode e não deve mais valer a pena no Brasil e que todos devem estar abaixo da mesma lei.