Official White House Photo by Cameron SmithPlano democrata pretende financiar gastos com contração de dívidas e mais impostos para os ricos

Bidenomics à brasileira

Como o pacote destinado a acelerar a recuperação dos Estados Unidos deve influenciar o debate econômico na eleição do Brasil e por que a ideia de mais-estado-menos-mercado deve ser tratada por aqui com ressalvas
08.10.21

O neologismo Bidenomics, criado para definir a política econômica do presidente Joe Biden, apareceu pela primeira vez em outubro do ano passado, semanas antes da eleição americana. Desde então, o termo ganhou fama. Suas linhas gerais foram traçadas nas propostas de campanha e nos projetos enviados por Biden ao Congresso. O Bidenomics prega investimentos públicos pesados para recuperar a economia do país, afetada sensivelmente pela pandemia do coronavírus. O plano é destinar trilhões de dólares a projetos que ajudem a elevar a competitividade e a produção. Além disso, ações estatais buscarão tornar a economia americana menos dependente do petróleo e ambientalmente mais sustentável.

Ainda que seja cedo para projetar os resultados do Bidenomics, até porque muitas das medidas dependem de aprovação no Congresso americano, economistas já pensam em replicá-lo em outros países. Há até quem argumente que o Bidenomics já tenha reforçado a percepção global do papel do estado como indutor do crescimento. No Brasil, o conceito deverá estimular debates sobre o tamanho do estado nas eleições presidenciais do ano que vem. No mês passado, os economistas André Roncaglia e Nelson Barbosa lançaram um livro, Bidenomics nos Trópicos, com textos em que vários especialistas se debruçam sobre o tema. “O que estamos observando é uma guinada na política econômica. Essa mudança colocou entre as prioridades a questão do gasto estatal. É uma ressurreição keynesiana. Também mostrou a importância da política industrial, da questão ambiental e do enfrentamento das desigualdades”, diz Roncaglia, professor da Universidade Federal de São Paulo.

O livro não se propõe a ditar regras, e faz várias ressalvas para lembrar que Estados Unidos e Brasil têm experiências e potencialidades diferentes. Algumas soluções até já foram propostas por aqui, mas nunca foram tentadas, como a polêmica adoção de tributação progressiva proporcional à renda dos contribuintes. Outras já foram aplicadas e se provaram equivocadas. O risco seria o de adotar um remédio com rótulo novo e sofrer com os efeitos colaterais do passado.

A ideia de despejar dinheiro para reativar a produção e o consumo está longe de ser nova. Desde o New Deal, implementado pelo presidente americano Franklin Delano Roosevelt, na década de 1930, governos de diversos países têm socorrido a economia após choques dramáticos. Na atualidade, poucas coisas poderiam ser consideradas grandes inovações, ainda que o tamanho das cifras seja inédito. O Plano de Resgate, focado na transferência de renda às famílias pobres afetadas pela pandemia, foi de 1,9 trilhão de dólares. O Plano de Infraestrutura, ou de Empregos, deve somar mais 2,3 trilhões de dólares. O próximo da fila, para despesas sociais, pretende desembolsar 3,5 trilhões de dólares ao longo de dez anos.

ReproduçãoReproduçãoBiden com trabalhadores: efeito multiplicador

Para que tudo isso se concretize, será necessário que o governo se endivide. Nesta semana, republicanos e democratas discutiram arduamente no Senado a ampliação do teto da dívida, que bateu em 28,4 trilhões de dólares. Se aprovada, a medida estenderia o limite para captar novos empréstimos. A lógica de quem defende o plano é clara: os gastos de agora podem gerar receitas depois. Existe a expectativa de elevar a arrecadação geral de impostos no futuro. Ao melhorar as condições de estradas, aeroportos e portos e da rede de comunicação, por exemplo, o governo pretende baratear os custos internos. aquecer a economia e, assim, ampliar a arrecadação. Uma melhora no nível educacional também poderia elevar a produtividade do trabalhador americano.

É o conceito keynesiano do efeito multiplicador, em que o investimento abre vagas de empregos e turbina o consumo. A aposta é que, com a economia fortalecida, o governo passará a ganhar mais com impostos diversos e, então, terá recursos de sobra para pagar as dívidas contraídas. No jargão econômico é o spend and tax: gaste agora e tribute depois.

Como a conta é alta, Biden quer elevar os impostos dos mais ricos. Se possível, o quanto antes. A medida é apoiada por mais de 60% da população americana, principalmente pelos jovens democratas entusiasmados com a política. O presidente pretende elevar de 20% para 39,6% o imposto de pessoas físicas que ganham mais de 400 mil dólares por ano. Dessa maneira, ele anteciparia o fim de uma desoneração realizada pelo seu antecessor, Donald Trump.

No Brasil, muitos especialistas entendem que o mecanismo atual de cobrança de impostos reforça as desigualdades, em vez de reduzi-las. Olhando apenas para o imposto de renda, pode-se concluir que o sistema já é progressivo, ao penalizar aqueles com renda maior – brasileiros que ganham até 1,9 mil reais por mês não precisam declarar seus ganhos. Em geral, só quem paga imposto de renda são as pessoas com rendimentos acima desse patamar, que têm os valores descontados na fonte, e os que têm aplicações financeiras. Mas o quadro se inverte quando são levados em conta os impostos indiretos. Essas taxas estão embutidas nos preços dos produtos, do sapato ao carro.

“O sistema americano, mesmo antes da reforma de Biden, já poderia ser considerado mais progressivo que o brasileiro”, diz o economista Nelson Barbosa, que foi ministro do Planejamento de Dilma Rousseff. “Se olhar a tributação como um todo, incluindo os impostos indiretos, podemos dizer claramente que os pobres pagam mais que os ricos.”

Lucas Tavares/FolhapressLucas Tavares/FolhapressBNDES: monitoramento para impedir interferência política
A transposição da cartilha do Bidenomics para os trópicos desperta outras preocupações. A primeira é que a margem fiscal necessária para o governo realizar investimentos é muito estreita. Hoje, o teto de gastos vigente no Brasil não permite que o país eleve os gastos além da sua capacidade de honrá-los. O governo também tem pouca capacidade para obter recursos no exterior. Como o país perdeu o grau de investimento, uma espécie de “selo de bom pagador”, empréstimos lá fora só podem ser obtidos com juros elevados. “A capacidade que os Estados Unidos têm de se endividar é infinita. Todos os credores do mundo confiam neles. Mas o Brasil vive outra realidade e não podemos esquecer isso. Somos um país da periferia, que tem dificuldade para obter recursos”, diz o economista Simão Silber, professor da USP e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe.

Os que têm simpatia pelo Bidenomics dizem entender essas limitações. Mesmo assim, argumentam que haveria meios de elevar os investimentos com efeito multiplicador. “O Brasil pode fazer isso, mas claro que numa escala bem menor. Hoje temos espaço fiscal para aguentar subida de salário de militar, para fazer emenda de relator (refere-se ao orçamento paralelo usado pelo governo para agradar a sua base aliada). Então, é uma questão de decidir como usar esse espaço”, defende Nelson Barbosa.

O ponto mais alarmante é como os especialistas imaginam coordenar esses investimentos no Brasil. O atalho óbvio é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Mas aí começam a surgir outros sinais de alerta. Para qualquer cidadão que testemunhou as transferências feitas durante os governos petistas para empresários camaradas, lembrar do BNDES como solução causa calafrios. À época, 15 bilhões de reais foram destinados ao Grupo X de Eike Batista, 31 bilhões de reais para a JBS dos irmãos Joesley e 51 bilhões de reais para a construtora de Marcelo e Emílio Odebrecht, em valores atualizados.

Não dá para achar, evidentemente, que isso é uma maneira de reduzir a desigualdade social. “No Brasil, quem propõe essas ideias precisa primeiro se perguntar se a nossa experiência de banco de desenvolvimento e política industrial foi efetiva ou não. Exceto em casos que podem ser contados nos dedos, o que fizemos foi emprestar com subsídios para quem não precisava, sem contrapartida de mais investimentos ou de aumento na produtividade”, diz Sérgio Lazzarini, do Insper.

Os saudosistas do BNDES querem virar essa página e teimam que o banco deveria ter um papel fundamental na nova era capitaneada por Biden, mas sob um monitoramento cuidadoso para impedir interferências políticas. Eles também se juntam aos que criticam o banco por ter investido em áreas que passavam longe da busca por inovação, o que é um dos mantras nos Estados Unidos de agora. Em vez de investir em setores tradicionais já consolidados, o banco deveria ter focado em empresas que atuam com pesquisa e desenvolvimento e com projetos ambientais.

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  1. Sem muito blabla de opiniões o grande problema do Brasil é a falta moralidade politica. De todos onclusive de alguns ministro do STF para estes quanto pior melhor

  2. Em primeiro lugar, "1930" não é uma década; e um ano específico. Comete o mesmo erro dos que foram educados na "era" Paulo Freire. Ou quem andou jogando pro alto aulas de Matemática Fundamental. No próximo texto, seja mais cuidadoso. Como exemplo, deveria ter escrito: ...década de 30, século XX..." Em segundo lugar, é isso foi VAGAMENTE colocado no artigo, NÃO se aplica políticas econômicas dos E.U.A no Brasil. Lá, eles tem o Fort Knox inteiro como LASTRO para qualquer dívida q façam... E nós?!

    1. Ele escreveu década de 30, não há erro nenhum ali. A reserva de ouro dos EUA não chega nem perto de poder cobrir a dívida americana ou servir de lastro pra quantidade de dólares que há no mercado. A confiabilidade na dívida americana baseia-se na força da sua economia, no controle do dólar e sua posição no mercado internacional e na posição do país como superpotência de imposição de força global. A última frase do texto clarifica bem que Brasil não é EUA.

  3. No Bananão antes de aplicar tais políticas econômicas precisa fazer o desmame amplo, geral e irrestrito, liberando o Estado para fazer o que teoricamente lhe é devido. E para tanto seria necessário no mínimo ter estadistas no comando dessa utopia...como o horizonte de eventos está (ou continua) carregado de seres e entidades inúteis e fúteis, qualquer implemento de política econômica vai continuar a drenar recursos para o buraco negro da galáxia de parasitas, e ampliar a igualdade malfeitora...

  4. A alternativa de um estado muito mais INDUTOR do crescimento do verdadeiro empreendedorismo e que implemente o aumento das taxas de tributação para faixas progressivas de renda deve ser o foco do candidatos da TERCEIRA VIA em 2022.

    1. “Dê-me um nome para a 3ª via que eu levanto o Brasil.” (Arquiotimista)

  5. No Brasil o dinheiro tem mão única: Dos contribuintes para os corruptos. No mais apenas o discurso vazio e hipócrita de todas as quadrilhas de nossa política.

    1. Parabéns pela análise - direto no ponto. Deveria escrever artigos para esta revista.

  6. lula acha que o Brasil é o mesmo de 2003. ele não aprendeu nada. agora parte do eleitor que quer lula em 2022 realmente precisa se reciclar. 3a via 2022.

  7. Esse barbosa enterrou o Brasil ao fazer gracinha com um orçamento encaminhado ao congresso, a descoberto em 30 bilhões de reais, o que lhe daria “margem psicológica” para impor o que quisesse. Esse idiota é um afundacionista. Agora, quer ressurgir nas asas do keynesianismo. E, na verdade, economias, desde Faraós e mandarins, chegando às descobertas do novo mundo, só prosperam com o Estado grande.

  8. Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” O Brasil finalmente terá Um Governo Fundado no “IMPÉRIO DA LEI!” Não seremos LUDIBRIADOS com o “Velho Truque de MELHORAS na ECONOMIA!” Triunfaremos! Sir Claiton

  9. Uma coisa é investir em infraestrutura e em projetos estruturantes . Outra muito diferente é distribuir dinheiro para empresários amigos ou corruptos como fez o PT. E outra coisa: Keynes não era comunista ou socialista. Roberton Campos era keynesiano no início da carreira. Só pra deixar claro.

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