SergioMoro

Sobre gravações

16.07.21

Nunca me interessei muito na faculdade por direito penal ou processual penal. Na época, fazia um bom estágio profissional e, por conta do trabalho, o meu foco era o direito tributário. Foi apenas quando comecei a atuar como juiz em casos criminais é que passei a refletir e estudar mais profundamente sobre este ramo do Direito. Mergulhei então a fundo e posso dizer, com certa tranquilidade, que dominei a matéria, embora a vida seja um constante aprendizado e as dúvidas sejam mais constantes do que as certezas para aqueles que mantêm a mente aberta.

Jamais imaginaria, porém, que debates sobre direito penal assumiriam tamanha relevância na vida cotidiana do país. Desde o mensalão, passando pela Operação Lava Jato, e agora, em menor grau, durante a CPI da Covid, é impressionante como temas de direito penal, antes restritos às rodas dos especialistas, ganharam lugar de destaque nas páginas dos jornais e nas conversas entre as pessoas. Embora o debate público de temas de direito penal seja sempre salutar, desmitificando a ideia de que eles cabem, exclusivamente, aos juristas, a causa disso é um pouco desalentadora: a sucessão de escândalos criminais no mundo político. Será que um dia teremos uma distinção clara entre notícias do mundo político e as páginas policiais? A ver.

Há pessoas muito boas na esfera política, mas é forçoso reconhecer a dificuldade em expelir da vida pública aqueles que cometem crimes e continuam com seus malfeitos a dominar os noticiários e a atenção pública. É interessante notar que, de escândalo em escândalo, muitos nomes se repetem e alguns vão ficando conhecidos pela imprensa e pelo público em geral. Eu mesmo, nesta coluna, de uma revista que não é especializada em Direito, já escrevi sobre diversos temas jurídicos, alguns mais amplos como o combate a corrupção, outros mais restritos como a execução da condenação em segunda instância ou foro privilegiado. Quem poderia imaginar que o brasileiro comum se interessaria sobre esse tipo de assunto que à primeira vista parece tão hermético?

Mais recentemente, escrevi sobre o direito ao silêncio, cujo exercício tem atormentado os inquiridores da CPI da Covid. Aproveitando os assuntos suscitados pela comissão e autorizado pelo interesse popular sobre o direito penal, resolvi na coluna de hoje escrever sobre gravações ambientais. Começo com um exemplo. Jimmy Hoffa era o líder do sindicato dos caminhoneiros nos Estados Unidos. Era uma figura pública poderosa. Não era exatamente alguém impoluto e tinha laços com organizações criminosas. O FBI aproximou-se de um de seus cúmplices e o convenceu a colaborar com a Justiça. Ele foi orientado a reunir-se com Hoffa, munido de um gravador escondido, para captar conversas incriminadoras, no que foi bem sucedido. Hoffa foi processado e condenado por ter subornado um jurado em processo anterior. Tentou escapar da Justiça alegando que a prova era ilícita e violava seu direito à privacidade. A Suprema Corte refutou a reclamação, argumentando, em síntese, que o devido processo legal não protegia o criminoso que confiou na pessoa errada e lhe confidenciou seus crimes. Se o interlocutor podia testemunhar o que lhe foi confessado, também não estaria impedido de usar um gravador para registrar o ocorrido com mais fidedignidade.

No Brasil, o tema foi objeto de acirrados debates durante muito tempo nas cortes de Justiça. Inicialmente, os tribunais não admitiam que um interlocutor gravasse o outro sem prévia autorização da Justiça. Por exemplo, no julgamento da ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor, uma gravação feita pelo ex-deputado Sebastião Curió, sem o conhecimento do interlocutor, foi excluída sob o argumento de que seria ilícita. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal acolheu posição semelhante à da Suprema Corte americana, que, aliás, predomina no mundo inteiro, a de que a gravação de conversa própria feita por um dos interlocutores pode ser usada como prova mesmo sem prévia autorização judicial. Isso foi consolidado em um caso envolvendo acusação por crime de desacato a um juiz e no qual o acusado pretendia utilizar como prova a gravação que havia realizado da audiência em que o fato teria ocorrido.

No pacote anticrime que resultou na Lei 13.694/2019, buscamos regular a escuta ambiental como meio de prova de crimes, condicionando-a à prévia autorização judicial. Mas a exigência dizia respeito à intromissão em conversa alheia, de conteúdo criminoso, sem que qualquer dos interlocutores soubesse da gravação. Para a gravação feita por um dos interlocutores, ou seja, de conversa própria, propusemos, no projeto, que ela seria válida mesmo sem prévia autorização judicial e desde que fosse realizada sem que o caso tivesse chegado antes ao Ministério Público ou à polícia. Se alguém, buscando denunciar um crime, procurasse primeiro o Ministério Público ou a polícia, teriam estes condições de requerer autorização judicial para realizar a gravação mesmo que esta fosse realizada pelo denunciante de conversa da qual fosse participar. No entanto, muitos denunciantes de crimes só se sentem à vontade para procurar as autoridades depois de gravarem a conversa, com a qual obtém uma prova mais segura do ilícito que pretendem denunciar. Isso ocorre muito em casos de ameaças, extorsões, violência doméstica e mesmo para ofertas ou solicitações de subornos.

Infelizmente, a Câmara alterou essa parte do projeto, admitindo a validade como prova da gravação por um dos interlocutores sem prévia autorização judicial somente “em matéria de defesa”. Não ficou claro se a gravação só pode ser utilizada pela defesa contra uma acusação criminal ou se pode também ser utilizada para provar um crime por quem é vítima dele, como alguém que grava uma ameaça recebida. Parece-me que a última alternativa é a correta e segue a linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que admitia a gravação pelo interlocutor para legítima defesa de quem era vítima de um crime.

Controvérsias à parte, foi aprovada uma outra norma fundamental que estabelece que não é crime a realização de gravação por um dos interlocutores mesmo sem autorização judicial (“não há crime se a captação é realizada por um dos interlocutores”). Assim, ainda que a gravação não possa ser utilizada eventualmente como prova contra terceiro, pelo menos a pessoa que realizou a gravação não pode ser penalizada. A regra é clara e categórica e constitui um alívio para aqueles que, em circunstâncias extremas, se veem forçados a realizar gravações escondidas para denunciar ilícitos dos quais muitas vezes são vítimas. Não altera a regra o fato de o interlocutor gravado ser uma pessoa comum, um poderoso empresário ou uma elevada autoridade pública. A norma não faz qualquer distinção e seria absolutamente estranho, mesmo em uma República acostumada com privilégios, outorgar um tratamento especial dessa espécie.

Este, em síntese, é o estado atual da questão. Para que uma gravação ambiental seja utilizada como prova de um crime, é necessária prévia autorização judicial. A exceção é a gravação feita por um dos interlocutores para “matéria de defesa” e que não depende de anterior decisão judicial. Ainda assim, o interlocutor que grava conversa da qual participa não comete qualquer crime, ainda que o conteúdo gravado não possa eventualmente ser utilizado, como prova, contra a pessoa gravada, em vista da restrição imposta, a meu ver injustificadamente, pelo legislador. Uma gravação que não pode ser utilizada como prova pode ainda assim ter um valor significativo a depender de seu conteúdo e de seus reflexos fora dos processos. O mundo real é maior do que os autos de um processo.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • A Coluna Exclusiva de Sergio Moro
  • Podcasts e Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Claudio Dantas, Ruy Goiaba, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Será que nós brasileiros que queremos um brasil mais justo, sem impunidade, com aplicação severa da lei, com menos brechas que amparam muitos criminosos poderemos eleger o Doutor Sérgio Moro presidente do Brasil em 2022?

  2. (só para encerrar)..segundo as últimas pesquisas somados o Sr.,Ciro,Mandetta,Dória e outros ,(claro a Engenharia ou a genética poderiam produzir um Camelo de 3 corcovas)estariam seguramente no segundo turno! O ganho para o Brasil seria enorme mesmo se tratando de um Camelo de 3 corcovas ....mais benéfico que um dos dois reconhecidamente ratazanas da pior espécie. Bfds

  3. Dr Moro!Parabéns pela sequência de artigos ilustrativos da miséria ética dos desgovernos passados e atuais!O Hoffas da Silva e o Mico (agora já um esqueleto político putrefato...nada a ver com a obstrução intestinal) assim como no passado Hitler e Stalin,são iguais até nas suas diferenças...e sempre sobra para os que trabalhando e produzindo seguem pagando os impostos que mantém essa corja! Este é o momento de ser pragmático e não prolixo! Vamos dar um basta ao maniqueísmo político!

  4. Bem intencionado, o projeto q culminou no pacote anticrime foi pueril iniciativa, vazia d interpretação política, q foi facilmente distorcida pelos parlamentares, p/ atender ao varejo político. S/ sólida base política, acabou aprovado texto legal q representa retrocesso e conceitos confusos, q servem p/ embaraçar o procedimento penal. Ao propor a regulamentação d interpretações consolidadas nos tribunais, oportunizou o ambiente p/ os políticos atuarem em causa própria e entregar um barco furado.

    1. Sr.Alexandre! Concordo não só que foi bem intencionado, como era a única oportunidade de consolidar em lei até jurisprudências da instância maior! O timming era o correto ,início de governo e as forças retrógradas ainda não estavam acertadas! O erro(que na verdade foi o grande acerto) foi ter revelado o que o COAF sabia e a sequência de desmandos para blindar os filhotes! O resto Sr Alexandre já é sobejamente conhecido por parte do Brazil!! Recorda como como começaram os Mensalão/Petrolão?bfds

  5. Parabéns Dr Moro!! Excelente artigo. Somente há o problema do legislador que muitas vezes tende a proteger o criminoso. Mas, ainda assim as conversas apreendidas por hackers puderam ser usadas.. e citadas na nossa corte. Que estranho este pais onde uma corte suprema trata casos com standards diferentes dependendo o acusado.

  6. Adorei a reflexão. Como sempre, posicionamento lúcido. Que Deus o abençõe sempre e lhe dê muita força para ser nosso futuro Presidente.

  7. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, é onde aguardamos Vossa Excelência e seu time dos sonhos!!! E obrigada pela excelência do texto, o que acontece de rotina em todas as suas consistentes, densas, cultas e luminosas abordagens, nos proporcionando esclarecimentos e aprendizado, o bem maior além da saúde e do apreço, pra qualquer ser humano!!!

    1. DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, PRESIDENTE DO BRASIL EM 2022!!!!

    2. DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, PRESIDENTE DO BRASIL EM 2022!!!!

  8. Tenho pensado em como vivemos num sistema onde protegemos o mau caráter. Nós mesmos o protegemos. Não denunciamos. Ficamos cheios de melindres em denunciar, é chato, aprendemos que não devemos fazer . A Lava jato me fez refletir mto sobre esse funcionamento da sociedade. Creio eu, q isso tenha sido instituído por ele mesmo. Adorei sua forma de sair do ministério dr Sergio Moro, coerente, dentro de uma ideia de denunciar o que está errado. Espero q esse seja o início da mudança no país

  9. Quando algum dia tivermos legisladores honestos, espero que estelionato eleitoral passe a ser considerado crime, caracterizado quando o candidato a cargo eletivo se elege mentindo para o eleitorado. Pouparia muito tempo e palco gasto em cpis e processos de impeachment.

  10. A prova das alegações incumbe à parte que as fizer Os fatos EVIDENTES é NOTÓRIOS independem de provas No caso do aumento do FUNDO PARTIDÁRIO para 5 bilhões de reais, o que vcs acham: tem mão grande ou não ¿

  11. a gravação ilícita da Dilma com o Lula, por exemplo? vale pelo seu conteúdo!? e as gravações do hackers? não valeriam pelo seu conteúdo? e se o Projeto Anticorrupção fosse aprovado...a prova ilícita seria admitida...como ficaria a situação daqueles grampeados em conversas nada republicanas?

    1. Pablo, o senhor já observou que emitir opiniões divergentes da maioria aqui, é ser redicularizado, se não pessoalmente, em sua opinião. Lamentável. Eu posso até não concordar com sua opinião, mas defenderei seu direito, respeitosamente, de se expor. Em relação a esse assunto, concordo com o senhor.

    2. KKKKKKKKKKK PABLINHA É MAIS UMA FILHOTA DO INTERCEPT QUE VIU PÊLO NO OVO PODRE DO "ESCÂNDALO DAS MENSAGENS ROUBADAS". NÃO SABE NEM A DIFERENÇA ENTRE GRAVAR CONVERSAS DA QUAL SE É PARTE E O ROUBO DE REGISTRO DE CONVERSAS DAS QUAIS NÃO SE PARTICIPOU. E PODE CHORAR À VONTADE, O GRAMPO ERA NO TELEFONE DO CORRUPTO LAVADOR DE DINHEIRO, NÃO NO DA PRESIDENTE CORRUPTA KKKKKKKKKKKKKKKK.

    3. Sr Pablo ! Os hackers eram interlocutores nas gravações ilegais dos juízes e procuradores da lava jato?se não eram sua objeção caiu no vazio! Quanto a Da Dilma e ao Jimmy Hoffa Da Silva ...o estado Brasileiro era o interlocutor via seu Juiz Moro! Enfim o pacote anti crime não serviam para o MiCo e sua família e para o Larápio e sua corja de reps instalados Em todos os poderes. Boa semana

    4. conversas nada republicanas, são as maracutáias feitas com dinheiro público, que levou a sermos este país pobre, retrógrado, sem educação, doente e por fim.. como vemos ignorante.

  12. Então aquelas gravações do espancamento que o DJ causou na mulher não servem de provas contra ele. Ou a lei só vale pra beneficiar corruptos..

    1. Exatamente Manolo, um absurdo. Td q Moro propôs não recebeu nenhum apoio de JB q, aquela altura estava mais interessado em defender os filhos, o centrão e ate a si mesmo. Em 2022 nem Lula nem JB. MORO22 pra nós tirar desta lama e resgatar nosso orgulho de ser brasileiro.

  13. A CHAPA PRESIDENCIAL" PAR PERFEITO "TEM QUE CONTINUAR A LIMPEZA NO BRASIL. A LIMPEZA É GERAL. A CHAPA TEM QUE SER ABRANGENTE. TEM QUE DESENVOLVER, LIDERAR E PROTEGER UM PAÍS. PELO MENOS UM DOS INTEGRANTES TEM QUE TER BONS RESULTADOS EM GOVERNO ESTADUAL E/ OU MUNICIPAL. Assumir um país sem saber por onde iniciar e/ou entregar para " outros" a governança, resulta no que estamos há anos. Subdesenvolvimento.

  14. Para livrar o Brasil das quadrilhas de Bolsonaro e Lula, sugerimos uma chapa presidencial com SERGIO MORO Presidente e o General SANTOS CRUZ Vice Presidente.

  15. Este atual congresso é executivo que foi eleito para defender o combate à corrupção destruíu tudo que existia a favor deste. Moro vem nos salvar mais uma vez

    1. Serei sempre Sérgio Moro e Deltan dallagnol, parabéns! .... Lena

  16. Dr. Moro, preferia vê-lo no STF, mas, nas condições atuais do país, o senhor terá meu voto para Presidente, se for lançado candidato. Ou quem sabe, uma disputa a uma cadeira no senado, pelo Paraná, ou quaisquer outros estados... Desejo-lhe boa sorte!

  17. A cada dia, estão mais imbricadas as notícias do meio político com as páginas policiais. Para mim, no atual cenário, restam poucas figuras públicas idôneas: Álvaro Dias, Alessandro Vieira, Styvenson Valentim, Dayane, Simone Tebet. Orgulho de Moro e Deltan.

  18. O senhor quer fazer o favor de nos apresentar o seu programa de governo. A forma clara como o senhor escreve convence a qualquer um. Por favor : candidate-se!

  19. "Jurisprudencia" do STF? Essa corte não respeita nem a si própria. Ela pratica a jurisprudência de ocasião conforme o gosto do cão raivoso que faz e acontece na frente das câmeras para o Brasil assistir.

  20. Que tal? Moro na presidência e a turma do Delagnol no STF. Em Câmara e Senado eleito pelo povo. Obs: Todo candidato deve ter ficha limpa.

  21. O casuísmo leva ao autoritarismo. A obediência à lei é a essência do Estado Democrático de Direito. Repudiamos julgamento com provas de fora dos autos, por ilegal.

  22. Há supremo que suprime a supremacia da lei (!). Então, se organizamos o contrato social brasileiro sob o império da lei, ficamos sem as bases do estado de direito democrático. Ou seja, estamos com a estrutura do Estado corroída pelo julgamento com provas ilícitas. Puro casuísmo. São pessoas extraordinárias que se excedem em querer o poder pelo poder. Sobrepõem o próprio ego ao interesse público. E causam muito mal a todos.

    1. É muito triste afirmar que essa é a nossa realidade!!

  23. Grande Sérgio Moro, que falta o senhor faz no Ministério da Justiça. Espero que retorne em breve a um posto de comando importante ajudando o Brasil a combater a corrupção, principal problema desta nação

  24. Moro, exemplo de integridade, o Brasil precisa de pessoas assim na gestão pública, e não desses políticos de ocasião que têm como meta defender seus próprios interesses escusos.

  25. De forma fácil e compreensível expos, assunto de interesse, para nos leigos. Há de se fazer justiça em corrigir essas legislações oportunistas, que mais causam danos a sociedade do que evoluir. Ao trabalho...

  26. moro vc dominou a fundo a matéria do Direito Penal??? quanta Arrogância!!! se tivesse estudado o suficiente não teria deixado tantos fios desemcapados suficientes para Gilmar , Carmen e cia livrarem lula o Sr deve explicações a sociedade corremos enorme risco de termos lula novamente no poder devido às suas falhas

    1. Os princípios, ou a falta deles, da bancada do STF que defende os corruptos, não tem nada a ver com Sérgio Moro... tem a ver com impunidade histórica, com interesses pessoais e políticos , com vaidades , medos e invejas... Se tivéssemos mais Sérgio Moros e Deltans não seríamos esse país com tanta desesperança .

    2. fernao, continue acompanhando fielmente a coluna do Dr Moro. A lucidez e o equilíbrio dele, em algum momento, irá lhe fazer bem. Tenha fé!

    3. O bom senso não é uma característica minion. Tampouco petralha. Por estas e outras que não podemos wscolher nem um nem outro. Moro, se não quer a presidência, entendemos. Mas você tem a responsabilidade de liderar o movimento por uma opção decente. Não se omita.

    4. sempre existe um que se sente no direito de prejulgar o Moro, aquém foi negado pelo "supremo" qualquer possibilidade de defesa.

    5. Está se sacanagem né? Os caras distorceram tudo e a culpa é do Moro? Sei.

    6. Que pouca informação na cachola para raciocinar o texto e chegar um pouco mais frente neste mundo. Lamento de minha alma. Daniel um nativo da Ilha de Crusoé. Abs

  27. É REVOLTANTE ACOMPANHAR O DESENROLAR DESTA SITUAÇÃO EM QUE NOSSA NAÇÃO SOFRE A PIOR CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SANITÁRIA DOS ÚLTIMOS CEM ANOS ARRISCO A DIZER. A NOSSA RESILIÊNCIA ESTÁ NA ESPERANÇA DE CONTAR COM A DETERMINAÇÃO DE BRASILEIROS QUE PODEM MUDAR A DIREÇÃO E TIRAR O PAÍS DESTA DESGRAÇA QUE HOJE ABATE O NOSSO PAÍS. A LAVA JATO FOI A ÚNICA AÇÃO QUE ORGULHOU CADA CIDADÃO DE BEM QUE AINDA ACREDITA EM JUSTIÇA. CONTAMOS COM OS SENHORES NESTA GUERRA EM QUE SAIREMOS VENCEDORES. MORO 2022!🚔🚔

    1. Concordo! Único movimento q orgulhou de fato os brasileiros de bem

  28. Os nomes que aparecem em corrupção e bandidagem são sempre os mesmos, mas não podemos esquecer que a eleição de 2018, trouxe mais nomes a este time

  29. Muito bem lembrada a figura do líder sindicalista Hoffa, interpretado no cinema por duas feras: Jack Nicholson, dirigido por Danny De Vitto, e Al Paccino, dirigido por Martin Scorsese, filmes imperdíveis que esclarecem muito bem a questão abordada no texto.

    1. moro não é crítico de cinema, como juiz deixou falhas no processo suficientes pra Gilmar e cia livrarem lula, como ministro da Justiça abriu uma reunião ministerial revelando segredos que ameaçam nossa Segurança Nacional

  30. Dr. Sérgio Moro, fico imaginando como seria a sua gestão como chefe supremo do poder executivo. O Sr. teria que despachar no meio da praça dos Três Poderes com centenas de câmeras. Um verdadeiro Big Brother, a fim de mitigar os diálogos imundos, muito corriqueiros em Brasília. Transparência em grau máximo, exceto para questões de segurança nacional. Imagine o Sr. tendo que lidar com o probo Ricardo Barros? KKK! Obrigado pelo espaço!

  31. Infelizmente o Parlamento Brasileiro aprova leis a favor da corrupção. Ainda tenho esperança na sua candidatura Dr. Sérgio Moro!

  32. Sua postura nobre e ética no futuro quadro politico seria um divisor de águas nesse nosso deprimente governo.Mas as forças contrárias são persistentes, e desejam vê-lo fora de campo. O que for decidido pelo Sr. sobre sua participação em disputas, terá meu apoio. Desejo sua paz e sucesso trabalhando no que gosta e sabe fazer.Se vier para a política, será muito gratificante!

  33. Sr. Moro, como sempre, considerações sensatas, plenas de lógica e coerência! Precisamos de pessoas como o senhor, cuidando dos destinos desse país… ainda mais nesse momento de tantas incertezas e quase total falta de valores, de toda sorte! Nunca, Sr. Moro, a SENSATEZ foi uma “mercadoria” tão escassa e tão pouco lembrada e utilizada em nosso meio! O Brasil precisa, MUITO, de Homens como o senhor!!! Cogite isso, com muita força, muita estratégia! Estaremos juntos em seu apoio!!!

  34. # Moro Presidente!!! Dr. Sérgio Moro, contamos com a sua candidatura, o Brasil está ao seu lado e irá elegê-lo para o progresso do nosso país. Estamos contigo.

  35. Caro Sergio. É óbvio que uma expressiva parte da população brasileira o tem como a única alternativa para, milagrosamente, exterminar, de vez, com a corrupção e os contumazes corruptos e corruptores, da vida pública nacional. Sua respeitabilidade não será posta em dúvida pela sociedade de bem destepaís. Por isso, insisto, seu perfil condiz com o de um denodado 1º ministro num regime parlamentarista. E vc, como senador terá 8 anos para sedimentar essa possibilidade para o bem do BR. Acredite!

  36. Faça um bem a si mesmo e ao país, fique nos EUA. Tudo q/ o Brasil não precisa é de um terceiro grupo de fanáticos se degladiando. Precisamos de paz e união para reconstruir o Brasil. A terceira via precisa de um político com carisma, um líder, q/ dialogue da centro esquerda à direita, c/ projeto de país. Estamos em ruínas, nossas instituições abaladas e a reconstrução só se dará com a boa política. Quem sabe um dia, mas em 22 não! Obrigada p/ tudo, agora é hora de curtir seu sonho americano.

  37. Parabéns pela coluna! Estou esperando ansiosa por novembro, torcendo para decidir pelo Brasil. Moro/2022!

  38. Se resolver se candidatar... vou passar meu dias de folga em campanha por você... Vamos com tudo... Vamos encarar pau e pedra, o q vier pelo caminho! A esculhambação tá demais e nem o q sobrou das Leis estão respeitando... O q você não conseguir resolver apenas com diálogo com estes parlamentares, joga p/ galera (Plebiscito)! Que a gente resolve!!!!!!!!

  39. Muito boa explicação sobre o assunto para nós leigos!! Como esse ex-Juiz, nos dá clareza em suas argumentações. É tudo isso que o País precisa! Clareza e conhecimento em quem vai nos governar! Chega de demagogos e ladrões!! Não podemos continuar ser otários em uma republica das bananas!!

  40. Sr Sérgio Moro, os brasileiros jamais esqueceram sua traição a Pátria, prendendo o Lula para eleger esse cara que goza das mortes na pandemia, que não tem o mínimo de educação, que na verdade só tem sujeira junto com os filhinhos😞

    1. Sandra, poupe-nos de sua mente amorfa; quer dizer que foram devolvidos bilhões só para culpabilizar o cachaceiro corrupto? Os corrompidos e os corruptores não costumam aceitar desaforo do dinheiro e nem o rasgam. Se devolveram em troca de obter penas menores é porque enxergaram o benefício de se manterem livres, ou seja, aceitaram que cometeram crimes. Explica aí como essa centena de corruptos se reuniram, combinaram e culparam todos o mesmo individuo, ele mesmo, a alma mais inocente do mundo

    2. Que conversa fiada. Lula foi preso porque cometeu crimes. simples assim.

    3. Comentário sem pé nem cabeça. Poderia ter se esforçado - ou pedido a alguém mais capaz - para inventar uma teoria conspiratória melhor que essa aí.

    4. Inacreditável ver que realmente existem pessoas que AINDA acham que Lula passou por toda a corrupção de seu governo como um pobre inocente, uma alma pura e honesta. Os simpatizantes da esquerda sentam em cima de sua longa e peluda cauda para apontar o dedo para um governo que nada inovou em matéria de corrupção, tendo até os mesmos nomes envolvidos.

    5. Esses resquícios da sanha petista por exaltar um ladravaz juramentado começa a sair do limbo em que ficou escondido esses anos. Faz parte do jogo, mas atribuir a Moro a vitória de Bolsonaro, é um conceito estrábico e infeliz. Esse raciocínio ilógico precisa ser repudiado pelos brasileiros conscientes. Moro, falhou, a meu ver, ter se deixado seduzir pelo Jair, mas todo erro tem uma justificativa. Ele tem a dele.

    6. O Brasil permanece na expectativa da terceira via, acredito que de maneira silenciosa sem alardes possamos ser surpreendidos com um projeto amplo de governo para devolver aos brasileiros nosso Brasil. Os brasileiros tem esperanças que o Dr. Sérgio Moro tem muito a contribuir com nosso país, como comandante maior ou ministro. Não vamos achar que está tudo perdido, nosso Brasil tem jeito!

    7. O Dr. Sérgio Moro cumpriu seu papel prendendo e recuperando valores inimagináveis sendo referendado em diversas estâncias. Lula está solto e não inocentado, os crimes continuam e novos julgamentos serão feitos. Querer imputar a Sérgio Moro a eleição de Bolsonaro é muita pretensão, quem elegeu o genocida foi o PT e sua quadrilha.

  41. Meu sonho é que o sr monte um plano de ação global , objetivo, realizável, para esse Brasil sair desse atoleiro, e mostrar para a nação que o sr está realmente disposto a encarar todos os desafios(que serão muitos) para implementar esse plano. Se o sr acreditar nisso, com certeza a maioria do povo vai também. Torcida é forte.

  42. Parabéns, Doutor Sérgio Moro, pelo texto magistral e acessível sobre tema jurídico tão relevante e atual!!! QUE OS IRMÃOS MIRANDA TENHAM ACESSO À SUA AULA DE HOJE…

    1. Silvia 2 , considerando a vida pregressa deste deputado, fica evidente sua intenção chantagista por não participar de um possível esquema de corrupção ( parece que ele queria mais do que foi oferecido: queria 1 dólar e ofereceram 0,6 ). Essa cpi é uma palhaçada, já reconhecida pela população.

  43. Respeitosamente, permita-me discordar com vossa conclusão: 1) O ordenamento anterior permitia tanto a gravação quanto ao uso para acusação; 2) O novo dispositivo foi inserido em lei cujo enunciado e matéria referem-se a exceção a inviolabilidade do sigilo de comunicação, não havendo como considerar sigilo perante o próprio destinatário da comunicação; 3. O novo dispositivo não atribui caráter exclusivo a captação (poderá).

  44. HOJE TENHO CONSCIÊNCIA QUE O CRIME COMPENSA HOJE JÁ NÃO COMFIO NA JUSTIÇA O QUE ACONTECEU COM A LAVA JATO, E O QUE AS FORÇAS OCULTAS TEM FEITO PARA ANULAR AS CONDENAÇÕES ALI REALIZADAS , REALMENTE NOS DEIXA SEM ESPERANÇA. O QUE O STF FEZ EM FAVOR DE LULA , REALMENTE , FOI O ABSURDO DO ABSURDO. A OPÇÃO MELHOR NA 3a VIA PARA PRESIDENTE SÓ PODE SER MORO TO COM MORO E VOU PEDIR VOTOS

  45. Voto em Moro. Mas diante de um quadro parlamentar tão corrupto, diante de uma situação cultural de um povo macunaímico (sem valores), fraco, que não consegue resolver isto votando melhor (as pesquisas hoje indicariam a vitória do LULA), é fácil ver porque as instituições judiciárias só protegem interesses escusos e efetivamente não existe democracia além das eleições. Acredito em sistemas "parlamentaristas", mas isto em universos muito, muito distantes ...

  46. Dr. Moro nos mostre, pelo amor à nossa Pátria, que o Sr. será candidato (e vencedor) em 2022. Que tal a excelente senadora Simone Tebet como sua vice?

    1. Ou o senador Sr. Alessandro Vieira, seria um bom time também!

    2. De acordo ! Moro e Simone Tebet imbatíveis ! Precisamos voltar a acreditar que a grande maioria dos brasileiros querem fazer a coisa certa , tem ética e querem meritocracia 👏👏👏

  47. Se o Sr se candidatar a presidente , pode não ser eleito, mas me ajudará muito pois não terei que fazer campanha contra todos os candidatos. E me da uma opção digna de voto

  48. Meu comentário não tem nada a ver com o excelente texto acima. Na verdade é um apelo egoista para que se candidate em 22. Não vejo outra solução para o Brasil. O problema é encontrar um partido a sua altura. O único que visualizo é o NOVO.

  49. Parabéns Sergio Moro, por sua contribuição à moralização desse país. É revoltante ver o quanto os corruptos e canalhas desse País se unem na tentativa de atacar sua reputação.

  50. Solta o áudio, Miranda! Moro, meu voto é seu desde que o STF e os canalhas do congresso permitam a sua candidatura. Se não rolar, junte-se aos que ainda têm alguma decência nesse país e não permita que um ex-presidiário tome de assalto novamente nossa sofrida nação.

  51. Moro 2022! É muito importante que todos apoiadores trabalhem ddiuturnamente para evitar a reeleição de pelo menos a metade dos membros do centrão

  52. Grande brasileiro esta sempre nos prestigiando com seus excelentes trabalhos,,grande conhecimento historico usa com clareza que pudemos ganhar com sua erudicao especial

  53. Parabéns, mais uma vez, Sr. Sérgio Moro. Os brasileiros de bem sonham com uma chapa para Presidente : General Mourão - Ex-Juiz Sérgio Moro. Assim teríamos uma boa gestão combinada com o combate racional e eficaz ao crime organizado e à corrupção.

  54. Reflexão adequadissima ao momento que vivemos. Como sempre, pontual, na mosca. Infelizmente a justiça praticada pelo STF segue leis próprias, que escapam ao entendimento, bom senso e logica. Interpretações da lei "adaptadas" ao reu da vez. Por isso o descrédito na justiça. De todo modo, parabéns, Moro. Se for candidato a presidência terá meu voto e de toda minha família. Ou um eterno voto de sucesso no que realizar.

  55. Sérgio Moro, meu conterrâneo e contemporâneo de UEM. Mais uma vez traz conteúdo jurídico de alto nível com muita competencia para nós leitores e cidadãos aprendermos. Gostaria se possível, que vc trouxesse também seus pensamentos e ideias sobre muitos outros temas caros ao país, pois sua contribuição, independente de planos políticos, nos é útil, uma vez que sua postura nos eventos que o transformaram numa personagem pública, conferiram-lhe credibilidade pra falar no debate nacional.

  56. Concordo com o senhor. Meu conhecimento de Direito é nulo, mas depois da Operação Lava jato, comecei a me interessar pelo tema. Dr Moro, eu voto no senhor de olhos fechados, mas imagino os contratempos e desgastes. O Brasil não o merece.

  57. Parabéns por mais um um artigo de qualidade Dr. Sérgio Moro! Muito oportuno o recado ao STF. Todos já conhecem o viés seletivo nos julgamentos dessa corte, que tem trazido retrocessos e prejuízo à sociedade brasileira. Caso considere sua candidatura em 22, não pense que tem poucos eleitores. Suas chances são grandes e nossa esperança, maior ainda!

  58. Dr. Moro, brilhante. Não desejo ao senhor passar pelo virulento processo de uma eleição, pois o senhor,durante os últimos anos, amealhou muitos inimigos e invejosos, por um único motivo, és tudo aquilo o que eles não são. Se pensas em entrar na política, entre pelo congresso, porque é lá que as mudanças começam. Precisamos de bons homens no congresso brasileiro para sonharmos com um Brasil mais justo. Deus o abençoe.

  59. Sérgio Moro não merece ficar ao lado de personagens agora mais que encrencandos na CPI tais como: Artur Lira. Ciro Nogueira e até do filho 01, Flávio Chocolate. Imaginem se Sérgio Moro ganha uma eleição como ficaria toda essa gente, seus desafetos. Sem contar que para ficar melhor ainda tem um personagem para compor o teatro do absurdo e da impunidade geral, o famoso João Plenário. Uma candidatura ao Senado seria um primeiro passo de algo maior lá na frente.

    1. É verdade, precisamos de um legislativo com mais responsabilidades e menos estabilidades. Qualquer presidente eleito em 2022 ficará refém do Centrão, como todos os presidentes nos últimos 30 anos. Precisamos eleger um presidente comprometido com a reforma do regime de governo, ou teremos mais uma decepção

  60. Toda a minha admiração só senhor! E um pedido: NÃO se candidate em 2022: o país aínda não está suficientemente preparado para recebê-lo. Torci muito para que não aceitasse o cargo de ministro da Justiça, munida de um sexto sentido. É com esse mesmo sentimento que peço que aguarde.

  61. Falar sobre CORRUPÇÃO na vida pública brasileira é igual a FALAR EM CORDA NA CASA DE ENFORCADO , deixa todos nervosos. Lí " Democracia na América " ( Tockeville ) : " O Mayor ( prefeito ) quando pego roubando o erário público sua vida durava até a primeira árvore ". Uma árvore c/ uma corda é símbolo do combate à corrupção...

  62. Sim, o mundo real é maior do que os autos do processo, mas o que não está no processo, não faz parte do "acanhado" mundo processual. E, o legislador quis exatamente proibir gravações por seus interlocutores para continuarem com seus "mal feitos" sem serem importunados.

  63. Direto ao ponto. De toda sorte gravação poderá ser usada como defesa para os Irmãos Miranda e a inação do JB qto ao crime de corrupção será comprovada. Alis o Bolsonaro fez a prova do crime de prevaricação nas suas muitas falas!! É, falador passa mal.

    1. Sim. Ele disse que "se fosse servidor, seria prevaricação".... como não é muito letrado, não viu que estava confessando.

  64. Os melhores argumentos jurídicos sempre serão inúteis contra o ttibunal de exceção norte-coreano em que o STF se transformou ao legalizar por unanimidade um inquérito inconstitucional, policialesco e kafkiano. Você será preso, Moro. Sua família será presa. Você será o único corrupto da história do Brasil. A menos que seja nosso candidato e reforme esse sistema podre.

  65. Gravação orienta coleta de provas. Não alicerça condenação. A vida política administrativa é matéria de criminologia. O Estado é um esqueleto cuja coluna vertebral é a Hierarquia dominada por corruptos. Quanto arrecada-se de propina no Brasil ( nos 3 entes feder. ) ? -Mais que o lucro do Narcotráfico. Ciência e tecnologia; pra quem ? KKKK. MORO pode iniciar melhoras... #M22.

  66. Gostaria muito de ter Moro Presidente. Mas, imaginando o que seria a disputa eleitoral, com o ódio profundo da classe política em geral e de seus bilionários escritórios advocatícios, fico em dúvida se meu sonhado candidato mereceria experiência tão massacrante. Por outro lado, a repulsa destes seres obscuros, se tratada de forma inteligente numa campanha criativa de marketing político, poderia ser um grande propulsor eleitoral. Uma vez eleito, com a caneta na mão, como sempre, sobraria apoio.

  67. Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” O Brasil finalmente terá Um Governo Fundado no “IMPÉRIO DA LEI!” Não seremos LUDIBRIADOS com o “Velho Truque de MELHORAS na ECONOMIA!” Triunfaremos! Sir Claiton

    1. Cleiton, prezado, compartilho sua admiração pelo Dr. Moro, mas não seu entusiasmo. Uma vez eleito, Ele ficaria refém de um Centrão altamente corrupto, como todos os demais presidentes das últimas décadas. Precisamos dar ao parlamento mais responsabilidades e menos estabilidades, só assim poderemos ir limpando o Congresso Nacional e comprometendo-o com os resultados do governo, para o bem nosso, o povo.

  68. É incompreensível, indubitavelmente, a ânsia de certos legisladores em querer impor restrições a leis que mais favorecem, desproporcionalmente, o acusado do que a vítima, ainda que esta esteja notoriamente favorecendo a verdade a respeito daquele. A finalização do senhor, contudo, é sublime: "O mundo real é maior" - incomensuravelmente, até - "do que os autos de um processo." Como sempre, excepcional artigo, Dr. Moro!

  69. Moro, só não podemos esquecer dos ministros do STF que praticam a jurisprudência de ocasião. Nesse caso, a capa do processo prevalece diante de qualquer lei.

  70. A capacidade dos nossos legisladores em colocar pegadinhas nas leis nas quais possam ser pegos é formidável. Basta ver as interpretações divergentes no STF sobre a possibilidade ou não da prisão em segunda instância. "A meu ver injustificadamente, pelo legislador" mostra claramente que o Congresso Nacional é habitado por um bando de sabujos.

    1. Ele ja disse q nao gravou o presidente, mas disse q acha q outra pessoa possa ter gravado (provavelmente o irmão dele). Se é prova ou não, se é crime ou não, o Brasil inteiro quer saber se o presidente foi realmente avisado do esquema de corrupção e nao fez nada para impedir (prevaricou)? Quem defende esquemas corruptos ou é omisso e leniente a eles, é tão culpado quanto quem o pratica. Isso serve para o genocida como tmbm para os seus defensores. Bovino ridículo!

  71. Dr. Sergio Moro, precisamos que o senhor saia como candidato a Presidente em 2022. O Brasil não pode correr o risco de ter de novo o Bolsonaro ou o Lula. O Senhor terá o meu voto e de outros milhões de Brasileiros que querem um Brasil melhor. Pense nisso!!!

  72. Votaria no senhor sem duvida alguma para qualquer cargo público. Mas para conseguir densidade eleitoral é preciso que seu discurso seja ampliado para temas políticos e econômicos. Sei que o senhor tem também uma boa visão sobre esses temas. Mas é preciso externá-los para atingir o eleitorado em geral. A eleição não é para o STF .

    1. Ele disse exatamente o contrário. Releia a matéria.

  73. Dr. Moro, parabéns pela sua exposição. O que nós, cidadãos comuns, temos dificuldade de entender é que a Lei é interpretada nas cortes do país com base em interesse que não é exatamente fazer justiça. Boquiabertos ficamos cada vez que grandes questões judiciais - entre elas, o tema do seu artigo - se curvam à politicagem, ao partidarismo, à corrupção, ao benefício individual, ao ataque direcionado a instituições e cidadãos comuns, e por aí vai. Cada vez pior.

  74. O mundo é maior do que os autos de um processo e o cidadão Sergio Moro é maior que o cargo de juiz... Ele será o nosso próximo presidente!

  75. "Se vêm forçados"? Apesar de dominar o Direito Penal e o Processo Penal, o conje está longe de dominar a língua portuguesa...

  76. Ouviu Miranda? Não é crime a gravação do teu irmão. Bora resolver a questão!!! Não se deixe intimidar pelo falastrão!!!!!!

  77. A Interpretação dos textos jurídicos é um aprendizado, obrigada por ajudar. Na verdade é difícil colocar em palavras regras que devem ser seguidas, apesar de todo o esforço pra deixar claro a interpretação ainda é de cada um, a exegese de cada um. O melhor seria que essa interpretação fosse a mais idônea possível, mas vemos que o que ocorre é exatamente o contrário. Espero que as articulações sobre a terceira via deem frutos, só assim talvez consigamos sair desta confusão toda. Abraço

  78. Texto perfeito! De fato o mundo real é maior do que os autos. Deve ser por isso que o presidente se calou e quando recomeçou a falar, vieram os soluços... Xeque Mate!

  79. Fazer a coisa certa sempre! Limpar o Brasil deveria ser a segunda missão de todo os brasileiros, logo depois de buscar sobreviver!

  80. Coluna sempre pertinente. Só falta complementar que a única lei que impera é a dos 11 pulhas do STF que validam, desvalidam e revalidam qualquer coisa a qualquer tempo para satisfazer exclusivamente seus interesses de macacos guaribas.

  81. Grande Juiz Moro , fritado pelo Corrupto Bozo e familicia. Tudo está vindo à tona . A maioria dos Bozistas defende o mesmo preceito do Corrupto Lula.. “Somente tiro meu apoio se Falarem “ EU ROUBEI “ Direis a Verdade e a verdade PREVALECERÁ. Não se aplica ao Bozo nem ao Lula “ kkkk

  82. agora ter os últimos 4 presidentes gravados para mim é um absurdo, eles são muito mal assessorados. Precisamos não só de Presidentes mais honestos, mas também de pessoas do GSI mais competentes.

  83. Não sei se esperança ou ilusão, mas acho que está diminuindo o espaço para esses casuísmos arcaicos em grupos em que, de tão arraigados, não despertam nem vergonha nem o senso do absurdo. Nunca imaginei que um dia eu saberia a escalação do STF sendo incapaz de escalar nem metade da seleção brasileira. As informações estão ao alcance, os agente públicos estão minimamente expostos, o exagero das Fake News já começa a reduzir sua eficácia..... Não iremos colapsar, então só nos resta acertar!

    1. Magnífico . Sempre lhe seremos grato . Vossa excelência quem descobriu toda roubalheira e o inquilino do planalto & sons, propagam aos quatro ventos que eles descobriram tudo . E os imbecis vão atrás de motocicletas . O sonho de consumo de todo brasileiro séria tê-lo como presidente . Mas essa polarização é assustadora.

Mais notícias
Assine 50% off
TOPO