Os ecos da improbidade
10.08.18Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Mais da Edição 15
Reportagem
O Brasil precisa desestatizar a inovação
O chão estremece nos meios acadêmicos e científicos brasileiros quando se fala em diminuição do papel do Estado. Parece haver uma correlação inquestionável entre recursos governamentais destinados à pesquisa e a capacidade inovadora de uma nação.Leia mais
O chefe, a cadeia e a eleição
Como o ex-presidente Lula comanda o PT a partir da prisão e, mesmo sem poder se candidatar, tenta manipular os rumos da sucessão presidencial“É um canalha. Um mau-caráter. O que ele fez foi deslealdade jurídica”, disse o ex-presidente Lula a Fernando Haddad na tarde da última segunda-feira, 6 de agosto. O petista estava irritado. O alvo do xingamento era o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, que, na semana anterior, havia remetido ao plenário um recurso da defesa do ex-presidente petista que poderia enterrar por antecipação sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano. O encontro ocorreu poucas horas depois de o ex-prefeito de São Paulo ter sido escolhido pelo PT como candidato a vice-presidente na chapa petista, aquela que só nos devaneios dos militantes mais empedernidos tem alguma chance de vingar. Lula não engole Fachin. Queixa-se de que o ministro chegou à corte pelas mãos do PT, mas hoje se comporta como um adversário do partido. A reunião com Haddad em que o ex-presidente fez o desabafo foi como todas as que ele vem tendo na cela especial em que está recolhido desde que foi preso, em 7 de abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Sempre a sós com seus interlocutores. Com a porta da sala de quinze metros quadrados fechada, mas não trancada. E tendo ao lado uma Bíblia, constantemente aberta, e um Livro de Salmos, invariavelmente fechado.Leia mais
O bacalhau do Barata
Gilmar Mendes, que nesta semana expediu mais uma decisão em favor do empresário Jacob Barata Filho, diz publicamente que só esteve com ele uma vez na vida. Mas não é verdade. Eles já brindaram juntos em PortugalAo longo dos anos, o Supremo Tribunal Federal foi criando certas regras para evitar que processos repetitivos entrassem à toa na corte. Isso aconteceu porque eram entendimentos tão consolidados dentro do tribunal que se justificava a criação de súmulas capazes de atalhar as decisões em processos similares e, assim, evitar mais sobrecarga. Uma dessas súmulas diz que, enquanto o Superior Tribunal de Justiça, a instância imediatamente inferior, não decidir sobre um habeas corpus, um investigado não pode acionar o Supremo. Não foi o que aconteceu na última quarta-feira, 7. Em uma semana, um pedido de HC chegou ao gabinete de Gilmar Mendes e teve seu desfecho. Na ação, o ministro admite que a situação se enquadrava na súmula e, por isso, não caberia no caso um pedido ao Supremo. Mas fez uma ressalva: por entender que o caso era tão absurdo, ele não poderia se omitir. O interessado na causa era o empresário Jacob Barata Filho, um dos principais alvos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.Leia mais
Notas do Sexta-feira
A prisão de Temer
Um procurador que atua nas investigações relacionadas a Michel Temer confidenciou a pessoas próximas que o martelo está batido: em janeiro, o Ministério Público Federal pedirá a prisão do emedebista. Temer, que já andava preocupado com essa possibilidade, terá de renovar os esforços e a torcida para que um de seus aliados vença as eleições, herde a sua cadeira no Planalto e lhe dê alguma posição que o tire da planície. Depois que deixar o cargo de presidente, todos os casos – inclusive aqueles que resultaram nas duas denúncias levadas ao Supremo e arquivadas pelo Congresso – passarão a tramitar normalmente na primeira instância.Leia mais
Os áudios secretos de Joesley
Quem conhece Joesley Batista diz que são próximas de zero as chances de virem a público algumas das conversas que ele gravou enquanto estava negociando o acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Um dos áudios que ele guarda a sete chaves é o da famosa reunião com José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma. A existência da gravação já é sabida faz algum tempo. Mas o áudio e os detalhes do que eles disseram são inéditos. À vontade, Cardozo diz ao dono da JBS que Sergio Cabral foi quem conseguiu que Luiz Fux e Luís Roberto Barroso fossem nomeados para o Supremo, conta os detalhes de como José Dirceu se moveu para que Dias Toffoli chegasse à corte e exagera na dose ao falar sobre o passado (e a vida privada) de Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski também é citado. Essa gravação nem chegou a ser entregue à Procuradoria. Mas advogados com bom trânsito na cúpula do Judiciário, entre eles o estrelado Kakay, ou Antônio Carlos de Almeida Castro, foram destacados para ouvi-la. E em seguida trataram de apaziguar os ânimos de todos os envolvidos, dizendo que a conversa até poderia fazer algum barulho se viesse a público, mas não contém evidências de crime. Os advogados também chegaram à conclusão de que o áudio deveria ser esquecido para preservar o próprio Cardozo, que não ficaria nada bem com os ministros mencionados caso eles ouvissem os impropérios. Gente da cozinha de Joesley é capaz de apostar que, além dessa, ele guarda a sete chaves outras gravações relacionadas aos tribunais de Brasília.Leia mais
Presidenciáveis pendurados com o Leão
Dois candidatos à Presidência da República têm pendências com a Receita Federal relacionadas às suas declarações de Imposto de Renda. Ciro Gomes, do PDT, está com as declarações de 2016 e 2017 travadas na base de dados do órgão – os motivos, evidentemente, não são revelados pela Receita porque são protegidos pelo sigilo fiscal. Ex-ministro da Fazenda, o milionário Henrique Meirelles também está com a declaração de IR do ano passado retida em razão de pendências, embora já tenha, inclusive, recebido a restituição referente à declaração deste ano (sim, restituição). A Crusoé, os assessores do candidato do MDB disseram que a restrição se deve a "possíveis inconsistências nas despesas médicas" apresentadas por ele e que a Receita já está analisando os documentos que atestariam a regularidade desses gastos. Entre os outros presidenciáveis, Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e Alvaro Dias tiveram de pagar imposto de renda no ano passado. Já Fernando Haddad e Marina Silva receberam restituição. Nesta quinta-feira, 8, Crusoé mostrou que Ciro Gomes tem mais um problema: o seu nome está inscrito na Dívida Ativa da União.Leia mais
A hora de devolver o dinheiro
Por solicitação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a Procuradoria-Geral da República disparou uma série de pedidos ao Supremo Tribunal Federal para compartilhar provas de crimes protagonizados por políticos com foro privilegiado. A ideia é usar essas provas para fundamentar ações de improbidade administrativa contra os envolvidos. Esse tipo de processo tem três características que causam arrepio em qualquer político. A primeira é que a tramitação se dá na primeira instância – o foro privilegiado não vale para improbidade. Além disso, as sentenças normalmente obrigam os condenados a devolver dinheiro e os tornam inelegíveis. Já respondendo aos pedidos da força-tarefa, o ministro Edson Fachin autorizou que provas contra José Sarney e os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do MDB, sejam enviadas para Curitiba. O próximo da fila também é um emedebista: o senador Valdir Raupp.Leia mais
Os ecos da improbidade
A propósito das ações de improbidade movidas pelo Ministério Público, a decisão do Supremo Tribunal Federal de não fixar prazo para que o dinheiro público desviado seja cobrado dos responsáveis pelos desvios causou alívio entre promotores que apuram irregularidades praticadas no estado de São Paulo. Eles já tinham até feito as contas. Se o Supremo decidisse estipular o prazo de cinco anos para fazer a cobrança, pelo menos mil ações teriam de ser encerradas sem que houvesse qualquer tipo de ressarcimento. Dois casos se destacam. Um que investiga conselheiros do Tribunal de Contas local e outro que apura o pagamento de 2,5 milhões de reais em propina a um ex-diretor do Metrô.Leia mais
Bolsonaro versus imprensa
Os arroubos de Jair Bolsonaro contra os jornalistas têm surtido efeito, o que indica que ele seguirá apostando na tática de altercar com a imprensa durante a campanha. Uma pesquisa feita recentemente para medir a reação do público nas redes sociais durante a entrevista do ex-capitão ao programa Roda Viva mostrou que, sempre que era confrontado e reagia com alguma agressividade, uma parte significativa do público se mostrava favorável a ele.Leia mais
Que maravilha … os candidatos a Deputado Federal e Senador, se comprometem a mudar leis para que a corrupção seja crime hediondo e que processos não fiquem nas mãos do STF (indicados pelos latrocidas) ??? = FIM DO FORO.
Também festejei.
Ainda bem! Pelo menos a polícia Federal e os as investigações terão tempo suficiente para que se achem os culpados e o dinheiro seja devolvido e eles punidos,!
O MPSP é muito lento e no geral muito voltado às causas esquerdistas, ou seja, há muito ativismo e pouca produtividade,
Temer e sua turma do Porto de Santos devem estar apavorados.