Adriano Machado/Crusoé

TJ-RJ vai decidir sobre foro especial de Flávio Bolsonaro na segunda-feira

19.01.21 17:46

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, agendou para a próxima segunda-feira, 25, o julgamento em que o Órgão Especial da corte vai decidir sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro, do Republicanos, no processo sobre a operação de um esquema de “rachid” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj.

Na primeira sessão do ano, os 25 desembargadores do Órgão Especial decretarão se a ação penal volta à primeira instância ou permanece nas mãos do colegiado, como deseja a defesa do parlamentar.

O processo chegou ao Órgão Especial em junho de 2020, por decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ. Naquela ocasião, entendeu-se que Flávio teria direito ao foro, pois emendou o cargo de deputado estadual ao de senador, permanecendo à frente de mandatos eletivos por todo o tempo.

O Ministério Público do Estado do Rio vê o caso de forma diferente e argumenta que a decisão desrespeitou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o foro especial. Em 2018, o plenário da corte entendeu que o privilégio vale somente em casos ocorridos durante o mandato e em função do cargo.

O MP denunciou Flávio Bolsonaro pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em outubro. São alvos da peça, ainda, o ex-assessor do senador e amigo pessoal do presidente, Fabrício Queiroz, e outras 15 pessoas.

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  1. Que se resolva logo este problema sem fim!!! Só no Brasil para o ladrão ficar fora da cadeia!!! Votei no pai e no filho e me arrependo amargamente. Sem esquecer também do Queiroz e dos Micheques!!!

  2. Vamos ver tribunal de JUSTIÇA do RJ..a serviço de quem vocês estão.De nós brasileiros ou dos milicianos bandidos...vamos ver....

  3. A justiça vai decidir em favor de quem tem o poder de conceder benesses nas mãos, como sempre e como o Brasil sabe muito bem!

  4. HOJE O NOBRE SENADOR PARECE QUE FEZ UMA DECLARAÇÃO QUE NÃO IRIA TOMAR VACINA, PORQUE JÁ HAVIA CONTRAÍDO O VIRUS E TINHA IMUNIDADE. NÓS, O POVO, SEM IMUNIDADE, SABEMOS O NÍVEL DE IMUNIDADE QUE ELE E A FAMIGLIA TEM (O FORO PRIVILEGIADO, ABINGATE, PGF, PARA CITAR ALGUNS). APESAR DA NOTÓRIA JUSTIÇA DO RJ, ESPERAMOS QUE PELO MENOS O INFAME FORO PRIVILEGIADO LHE SEJA RETIRADO, O QUE, CERTAMENTE, AUMENTARÁ A INSÔNIA E OS ATAQUES DO PAPAI E DO HOMEM DE CONFIANÇA E AMIGÃO QUEIROZ.

  5. Aristóteles defendia a tal subjetividade da lei. Aqui no Brasil essa subjetividade por vezes, chega a parecer que o juiz toma uma decisão e depois procura na lei como sustentar a sua decisão, nem sempre de forma convincente. Aristóteles a parte, no Brasil a justiça insiste em ser platônica. O julgamento do Mensalão e a Lava Jato, sem dúvida foram avanços, mas ainda temos casos de inalcançáveis pela justiça que são injustificáveis.

  6. Votei no Sr Bolsonaro em 2018. Não por ele, mas por pura rejeição aos petistas e esquerdistas em geral. O sentimento a esses INFAMES continua. Jamais terão meu voto. Digo tambem: Bolsonaro, seus filhos e seguidores me causa náusea. Meus amigos que neles votaram, 80%, jamais lhes darão novo voto. Vamos esperar que apareça um novo líder. Até agora não vejo ninguém. Fora Bolsonaro idiota. Jamais pensei que nossos generais do exército fossem tão despreparados.

  7. A dança infinita da justiça brasileira. Va pra cá, va pra lá, volta pra cá, volta pra lá, sobe, desce, volta ... e nada de condenar esses políticos ladrões de dinheiro público! Ainda mais se são da turminha fedorento no poder.... Eu já mandava ressarcir todo o dinheiro roubado e colocar na compra se oxigênio e vacinas. Republiqueta ridícula!!! Só o grande Juiz Moro deu alguma dignidade à Justiça brasileira.

  8. O Rio de Janeiro é o estado campeão em corrupção no país. O que podemos esperar dos desembargadores do Tribunal de Justiça, que são nomeados e confirmados pelos mesmos que julgam. Pule de dez que FB conseguirá o que quer.

  9. O Rio de Janeiro continua lindo, alô polícia, alô milícia, olha a rachadinha aí gente, até imagino o resultado... Pobre estado corrupto e podre.

  10. Esse estado é um fracasso completo. Vão acabar por manter esse foro ilegítimo. Vamos torcer para que quando essa briga chegar no Supremo as coisas sejam resolvidas de acordo com a lei e o que o próprio supremo já decidiu para o assunto. Isso se não cair no colo do Gilmar né...

    1. Regina, a família está "escolhida para Cristo", segundo as tuas palavras, porque é o clã que está no poder e é exatamente aí que mora o perigo.

    2. Tem muita gente ainda para entrar nessa lista. Por que só alguns são escolhidos pra Cristo?

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