Suprema Corte recoloca Parlamento no topo da democracia britânica
24.09.19 15:39A Suprema Corte do Reino Unido declarou nesta terça-feira, 24, que a suspensão do Parlamento por cinco semanas é ilegal. Por unanimidade, os onze magistrados entenderam que a medida tomada pelo primeiro-ministro, Boris Johnson (foto), tinha como objetivo “frustrar ou prevenir a capacidade do Parlamento de levar adiante suas funções constitucionais sem justificativa razoável”. Os deputados, assim, voltarão a trabalhar nesta quarta-feira, 25.
“Na democracia britânica, toda a força está no Parlamento, que é o ente principal. É o Parlamento que centraliza os três poderes e é dele que nasce o governo”, diz o cientista político Enrique Carlos Natalino, professor da PUC Minas, em Belo Horizonte. “No entendimento dos juízes, não fazia sentido o governo, que é um parceiro menor, decidir sobre o funcionamento do Parlamento, que é mais importante.”
Na decisão da Suprema Corte, de 25 páginas, a soberania do Parlamento foi colocada em termos cristalinos. “Nós vivemos em uma democracia representativa. A Câmara dos Comuns existe porque o povo votou em seus integrantes. O governo não é diretamente eleito pelo povo. O governo existe porque ele tem a confiança da Câmara dos Comuns. Ele não tem outra legitimidade democrática além dessa. Isso significa que o governo deve prestar contas ao Parlamento”, diz a sentença. “A primeira questão, então, é saber se a ação do primeiro-ministro teria o efeito de frustrar ou impedir o papel do Parlamento em supervisionar o governo.”
Ao ordenar que os deputados voltassem ao trabalho, o que a Suprema Corte britânica fez foi evitar o que alguns estavam chamando de “presidencialização” do parlamentarismo britânico. “Boris Johnson estava fortalecendo o posto do primeiro-ministro à revelia do Parlamento. A decisão dos juízes acabou sendo uma reação, mostrando que há pesos e contrapesos na democracia britânica”, diz Natalino.
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Agora esse mesmo Parlamento se acha no direito de desrespeitar o resultado PRÓ-BREXIT do referendo: isso não é correto!
Esse Johnson deve ser fã do Lula e da Dilma e dos politicos brasileiros . Que cretino !
Se a postura do Johnson estivesse mais para o Lula, era bem provável que a coroa da rainha tivesse sumido...
Meu caro, a postura do Johnson está mais para o Bolsonaro e Trump do que Lula. Totalmente fora da realidade essa tua análise.
Meu caro, a postura do Johnson está mais para o Bolsonaro e Trump do que Lula. Totalmente fora da realidade essa tua análise.
Reino Unido novamente da exemplo de democracia
Quase igual ao nosso STF!!!!Que bom ver uma suprema corte defendendo a constituição de seu país.
Negativo o poder emana do povo e não do parlamento que representa apenas seu interesses.
Que inveja, nosso parlamento é um ninho de corruptos e Bandidos, com raríssimas exceções!!
Mesmo que o Parlamento tenha sido incompetente para lidar com o Brexit, o cala-a-boca dado ao tiranete Johnson é histórico. Um vexame para esse Bolsonaro britânico, que deveria renunciar, se tivesse vergonha na cara. Não tem.
Mesmo que a situação tenha mudado, isto não se aplica ao resultado. As portas que levaram ao Brexit deveriam ser fechadas, a completa incompetência do Parlamento para lidar com a situação deveria ser analisada, toda vez que houver uma bola dividida eles vão se abster de resolver o problema? Se for assim, então há um problema no sistema político. Ademais, seria bom que Johnson é quem apresentasse a proposta de meio termo, mas não sem antes fazer parecer que era o máximo até onde se podia ir.
O^ coisa complicada!
Ao ser incapaz de executar o que foi decidido pela maioria popular o Parlamento britânico está abrindo uma porta para ser questionado, assim como para o sistema político britânico ser tb questionado. Pq até agora não resolveram o Brexit? Eles não tem que fazer nada, só escolher como o Reino Unido sairá da UE conforme foi decidido. Se questionarem a decisão popular, então eles mesmos podem ser questionados.
Quem nos dera tivéssemos uma Suprema Corte com 10% da britânica. A nossa blinda e liberta a bandidagem engravatada que nos assola e humilha. A britânica coloca pilantras como Boris Johnson em seu devido lugar e faz Justiça, blindando a democracia em defesa do povo.
Acompanhei esse julgamento e fiquei com a mesma impressão. Só não concordo que se tivéssemos 10% daquela corte estaríamos melhor. Infelizmente nem tendo 100% eu estaria certo disso.
Nenhum sistema desmorona do dia para a noite, ele é minado ao longo do tempo. A democracia não deveria ser considerada como algo imutável, mas em permanente transformação para se adaptar às condições do ambiente. A semente que leva à contestação em um futuro não muito distante é plantada no presente. Quando o sistema está sendo forçado é pq os limites dele foram alcançados e ele está encontrando problemas para lidar com a realidade para a qual foi idealizado.
Todos os que se opõem à saída da UE estão de alguma forma minando o sistema que atualmente existe. Se ele era bom, então pq o Reino Unido ainda não saiu da UE? Dizer que é fake news, que as pessoas foram enganadas, isto aí não cola, se o sujeito pode ser tão facilmente enganado, então talvez ele devesse ser proibido de votar. Mas aí não é democracia ou é um modelo alternativo e censitário. Pq o próprio Parlamento britânico não pode ser questionado se ele próprio questiona o resultado do Brexit?
Se o fechamento do Parlamento é ilegal, então Boris Johnson deveria responder perante esta mesma justiça que declarou a ilegalidade. O que se está observando ao longo do mundo são pretensos sistemas democráticos rateando diante das mudanças que inevitavelmente o tempo trás. Se o Reino Unido é uma democracia, pq ele até agora não cumpriu o que foi decidido no voto? Quando Boris Johnson fala em sair sem acordo, ele não está respeitando o que foi decidido pela população?
Se, como diz a Corte, a Câmara dos Comuns existe porque o povo votou em seus integrantes, então quem está no topo da democracia é o povo e não a Câmara. Assim, como em toda democracia digna do nome, Câmara deveria respeitar o referendo que decidiu sobre o Brexit.
A câmara não é contra o Brexit. A câmara é contra o Brexit sem acordo! Ou o Sr. acha que a população deseja sair da EU sem qualquer acordo levando partes da economia à ruína como o próprio governo já confessou que é possível acontecer?
Lá sim existe uma Corte Suprema.
nossa suprema corte é uma instituição onde sua visão de justiça está alienada aos interesses de seus membros em sua convicção política e acima de tudo a visão nas vantagens