Suprema Corte dos EUA não é a várzea do STF

Como brasileiros, estamos tão mal acostumados com as idiossincrasias do Supremo Tribunal Federal (STF) que temos dificuldade em entender as decisões da Suprema Corte americana.

Na terça, 30, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve o direito à cidadania para filhos de imigrantes que nascem em solo americano.

O direito está assegurado na 14ª Emenda da Constituição, de 1868.

Trump tentou mudar, por decreto, a interpretação do texto, mas não conseguiu.

E tudo isso apesar de a Suprema Corte americana ter "maioria conservadora".

Em outras palavras: seis dos nove "justices" (os ministros ou juízes por lá) foram indicados por presidentes do Partido Republicano: Clarence Thomas (por Bush pai), John Roberts (Bush filho), Samuel Alito (Bush filho), Neil Gorsuch (Trump), Brett Kavanaugh (Trump) e Amy Coney Barrett (Trump).

Mas três, dos seis "conservadores", contrariaram Trump na terça.

“A cidadania, ontem como hoje, era o direito de ter direitos — de participar livremente de nossa comunidade política. Os autores da 14ª Emenda estenderam essa promessa a ‘toda pessoa nascida livre nesta terra’”, escreveu o presidente da Suprema Corte, John Roberts. “Nós mantemos essa promessa hoje.”

Em Washington, a indicação presidencial vale menos na decisão dos justices da Suprema Corte americana.

E é assim porque os justices americanos são muito mais imparciais que os ministros do STF brasileiro.

Eles não participam de degustações de uísque Macallan em Londres, não frequentam eventos em Lisboa, não dão entrevistas para o Roda Viva, não são sócios ocultos de hotéis e não são donos de faculdades.

Com isso, os americanos podem se ater ao que interessa: a interpretação da Constituição e as leis vigentes.

Em Brasília, ao contrário, imperam as relações políticas. Um exemplo recente foi a decisão de Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, de censurar uma pesquisa eleitoral que mostrou a queda de Flávio Bolsonaro.

A Suprema Corte americana, aliás, já tomou diversas decisões que deixaram Trump raivoso.

Em fevereiro, o tribunal entendeu que o presidente Donald Trump não tem o poder para impor tarifas ao seu bel-prazer a outros países do globo.

No final de junho, a Suprema Corte considerou que a contagem dos votos por correio, repudiada por Trump, pode continuar após a data da eleição.

O STF até foi criado inspirado na Suprema Corte americana, mas o fato é que os dois tribunais estão a milhares de quilômetros de distância.