STF revoga suspensão de diretórios de partidos que não prestarem contas
05.12.19 19:55
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (foto) derrubou nesta quinta-feira, 5, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que previam punição automática para os diretórios de partidos que não prestarem contas.
As resoluções da Justiça Eleitoral estabeleciam a suspensão automática de diretórios municipais e estaduais em caso de não prestação de contas, e foram questionadas pelo PSB e o Cidadania no Supremo. Por maioria, o STF entendeu que é necessário haver uma decisão judicial sem possibilidade de recurso para se suspender um diretório partidário.
Na ação, os dois partidos alegavam que não caberia ao TSE legislar sobre o assunto, que seria uma atribuição do Congresso. Os ministros da corte, porém, entenderam que a Lei dos Partidos Políticos já estabelece que a suspensão de um diretório partidário só pode ocorrer por meio de decisão judicial.
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Isso todo é por causa dos 3.7 bi do auxilio partidário os partidos criados pelo PT, não vão ficar fora dessa" boquinha"
Pra q prestar contas? O stf sempre permitindo q a roubalheira se estenda ad infinitum
O Toffoli disse que a população não entende o STF. Entendemos o que esta turma de meia dúzia está querendo fazer é acabar com a justiça Brasileira e acredito que eles não deveriam ter autonomia para tanto sendo que nem concurso prestaram.
Tem que dar "nome aos bois". Os seis, são os seguintes: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Morais, Luiz Fux, Ricardo Lewandowsk, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Sempre os mesmos...
Derrubaram a lei de responsabilidade fiscal dos partidos. Daqui a pouco entraremos na época do vale-tudo. Entraremos não. Já estamos.
Imagina se o STF iria compactuar com algum mecanismo de combate à corrupção e roubalheira
A suspensão do STF também só pode ocorrer por decisão judicial depois de trânsito ( caótico ) em julgado? A suspensão do meu carro depende de amortecedor e freios. Acho que fui claro. Ou surrealista como o STF...
Lembrem-se de como acabou Mussolini. O povo um dia explode.
TomarnoKu STF
Ou seja, liberou geral, não precisa mais prestar contas até o "trânsito em julgado" também? Que vergonha! Lava Toga já!
E o sapo barbudo continua solto!
So matando.....todos....
Com efeito, nosso Judiciário esta desmoralizado!!!
Absurdos mais de 3 bilhões para os partidos e retirados da Saúde e da Educação, mas no fundo de todos nós, para o uso dos partidos e apenas com uma fantasiosa prestação de contas colocada de lado. A classe política deste país ama este STF, que nos provoca asco! Afinal, a farra com o dinheiro público passa pelas lagostas e vinhos que irão consumir, como consomem a esperança de justiça de nosso povo!
Depois o senhor dias Toffoli diz que o STF não é bem visto por falha na comunicação.A falha deve estar no carácter
Sensacional
CLARO!!!! SENDO CONTRA NÓS BRASILEIROS E, A FAVOR DO CRIME, PODE CONTAR EM TUDO COM A QUADRILHA DOS CORVOS!!!!! 🤯🤯🤯🤯🤯🤯
Se é para facilitar a roubalheira, desta vez em campanhas políticas, pode contar com o STF! Alguns ministrécos só viram a favor do ilícito.
Está escrito na lei mas eles interpretam conforme a conveniência...
Belo exemplo do STF, a favor da roubalheira, ou seja, bandidagem é com o STF....uma vergonha esse tribunal
Se o STF decidiu alguma coisa deve ser M.... Não fazem nada que preste.
Ô Mateus Coutinho, não dava para citar como votou cada ministro?
Esse é o país do vale tudo para atacar a república. E veja bem... por aqueles que deveriam defendê-la Talvez uma nova constituinte, com um novo STF ....sejam a solução!!
👏👏👏... e prá quem reclamar... guilhotina!!
NÃO acredito em Nova constituinte, só acredito numa dissolução do congresso Nacional e STF, uma constituição outorgada e feita por técnicos de cada área, sem negociar nada
Depois dessa discussão de grande efeito positivo ao futuro do país... ao jantar: Lagosta e coquilles saint jacques, Romanée Conti Grand Cru!!
Os puxadinhos do PT de Lula sempre agindo contra o povo brasileiro.
Como pode um grupelho de 5 ou 6 vermes de toga, arruinarem a Justiça e por conseguinte um país inteiro ??? E ainda se fala "instituições democraticas" ? Estas canalhices " da democracia" feitas por alguns ratos do STF, são melhores que a intervenção militar para acabar com esta ditadura jurídica ? A se pensar...